primeiro ministro frança
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...RE 1070522 / PE. Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento e ...presunção de inconstitucionalidade. Primeiro, Vossa Excelência parte de um pressuposto ... -
Guerra e pandemia reascendem debates sobre quadro fiscal alemão e europeu
Paula Uematsu: Quadro fiscal alemão e europeu
...Em dezembro de 2021 o novo ministro das Finanças alemão, Christian Lindner (FDP) ... na revista Financial Times, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi e o presidente da França, Emmanuel Macron, defenderam a adoção de uma ... -
Direitos da Personalidade
...11 É, pois, a liberdade o primeiro postulado kantiano acerca da metafísica. 12 A ...França, o qual, na ausência de norma expressa, decidiu, ... que tem como um de seus sócios ministro da Suprema Corte, e por ter em seu corpo docente ...
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Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOHABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE, POR DISVERSAS VEZES. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. UTILIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE MÉDICO
...AGRAVADO. AGRAVADO. IMPETRADO. : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK. : J A P DE M. : MARCELO FRANÇA PEREIRA - SP428811. : MINISTÉRIO PÚBLICO ...Ademais, foi destacado pelo Juízo de primeiro grau, no ofício. enviado e esta Corte Superior ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...O primeiro Livro desta Parte Especial vai do art. 318 ao ...(1ª Turma, REsp 588.202/PR, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, julgado em 10/02/2004, DJ ...
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Líderes mundias expressam solidariedade após ataque em Munique
...No Twitter, o primeiro-ministro da França, Manuel Valls, expressou ...
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‘Raiva’ europeia pede reformas, diz macron
ESTRASBURGO, FRANÇA Em seu primeiro discurso ao Parlamento Europeu, ... como o da Hungria, onde o primeiro-ministro Viktor Orbán, defensor da chamada “democracia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001347420194058302), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0800134-74.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RA - COMERCIO E FABRICACAO DE PLASTICOS LTDA e outros ADVOGADO: Luiz José De Franca APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL.
...Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, ... mantidos os honorários arbitrados em Primeiro Grau. . Portanto, ante tais fundamentos, forçoso ... -
Lei 14.010/2020 caduca quando a europa enfrenta a segunda onda de covid-19
... após o fim do lockdown decretado no primeiro semestre, vários países do continente tiveram ...O Primeiro Ministro justificou as rígidas medidas dizendo que a hora .... França e Alemanha também instituíram novo lockdown: ...
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Greve ferroviária e protestos desafiam reformas de macron
PARIS A França viveu ontem a chamada “Terça-feira negra”, ...primeiro-ministro Edouard Philippe criticou as ações da ...
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O burquíni da discórdia
POLÊMICA NA FRANÇA. Paris Islamofobia ou uma crítica à opressão ... da medida " ainda que parcial " pelo primeiro-ministro Manuel Valls, que pediu que a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é encampada por países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A ... pelos consectários trabalhistas: primeiro, porque recebeu a força de trabalho, ainda que .... Mário Guimarães, Ministro aposentado do STF, na sua magistral obra O juiz ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... recursos, principalmente os juízes de primeiro grau e os mais novos irão se esmerar e cada vez ... em face de portarias expedidas pelo Ministro do Trabalho e Emprego que determinou a ...Min. Milton de Moura França – DJ 13.10.06 – p. 809) (RDT n. 11 – ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
..., sob a Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso, na conformidade da ata de ... essa observação, haverá, em primeiro lugar, uma questão de isonomia a ser ... compreende, nos Estados Unidos e na França, o princípio da presunção de inocência ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... recursais, a cada dia, a sentença de primeiro grau vai perdendo prestígio, principalmente para ... Data de Julgamento: 15.2.2012, relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1 a Turma, ...Min. Milton de Moura França" – DJ 9.10.1998 – p. 482) (RDT 11/98, p. 52). \xE2"...
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Discurso de posse de Marcelo Rodrigues Prata na Academia Brasileira de Direito do Trabalho proferido no 18º Colóquio da ABDT, em 30 de Novembro de 2018
... pelo Cardeal de Richelieu (1585-1642), primeiro-ministro do Rei Luís XIII da França ...
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Imunidades tributárias
.... Em relação ao primeiro princípio, cabe destacar que as atividades ..., desde a ACO nº 765, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, na qual se tratava da imunidade ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...– 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA – FÓRUM MINISTRO PEDRO LESSA AV. PAULISTA, 1682 – BELA VISTA ...Assegurado o acesso aos autos desde o primeiro momento, os custodiados são assistidos por ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...vencidos o Ministro Nunes Marques e, parcialmente, o Ministro André. ...A liberdade vem em primeiro lugar,. nada obstante, em igual patamar de ... -
Encontros com Lula, craques do Milan e ex-sogro de Alexandre Pato: relembre os laços de Berlusconi com o Brasil
... encontrou-se diversas vezes com o ex-primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, nos anos ... tempo em uma reunião do G8 em Evian, na França, para a qual o então chefe do Eliseu, Jacques ...
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Encontros com Lula, craques do Milan e ex-sogro de Alexandre Pato: relembre os laços de Berlusconi com o Brasil
... encontrou-se diversas vezes com o ex-primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, durante boa ... tempo em uma reunião do G8 em Evian, na França, para a qual o então chefe do Eliseu, Jacques ...
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Encontros com Lula, craques do Milan e ex-sogro de Alexandre Pato: relembre os laços de Berlusconi com o Brasil
... encontrou-se diversas vezes com o ex-primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, nos anos ... tempo em uma reunião do G8 em Evian, na França, para a qual o então chefe do Eliseu, Jacques ...
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Encontros com Lula, craques do Milan e ex-sogro de Alexandre Pato: relembre os laços de Berlusconi com o Brasil
... encontrou-se diversas vezes com o ex-primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, nos anos ... tempo em uma reunião do G8 em Evian, na França, para a qual o então chefe do Eliseu, Jacques ...
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Encontros com Lula, craques do Milan e ex-sogro de Alexandre Pato: relembre os laços de Berlusconi com o Brasil
... encontrou-se diversas vezes com o ex-primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, durante boa ... tempo em uma reunião do G8 em Evian, na França, para a qual o então chefe do Eliseu, Jacques ...
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Mais de 13 mil pessoas de Nagorno-Karabakh já fugiram para a Armênia
...Na semana passada, o primeiro-ministro armênio anunciou que o país, de 2,9 ...ção de representantes da Alemanha e da França. O primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, e ...