primeiro ministro frança
- Vitória folgada abre caminho para reforma de Macron
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- O ‘annus horribilis’ do reino e dos conservadores
- Guerra declarada
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Barroso critica eventual manipulação jurídica para prolongar impeachment
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso ... de Estado eleito pela população e um primeiro-ministro nomeado pelo Congresso Nacional. Essa ... A França, por exemplo, viveu recentemente uma crise ... - Bolsonaro, ‘a mais apta definição da democracia cristã moderna’
- Ataque deixa mortos e feridos em Québec, Canadá
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Em um primeiro sentido, e o que efetivamente interessa ao ... França há menção a elementos de uma teoria crítica ... 466.343/SP ... Relator Ministro Cézar Peluso; Órgão julgador: Plenário; Data ...
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Um nobel contra o monopólio
... Primeiro francês a receber o Nobel de Economia desde ... O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, lembrou pelo Twitter ...
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O espaço normativo da dupla incriminação
... de certos países, a exemplo da Itália e França), e pela mesma razão se justificaria a não ... o pedido, embora a decisão caiba ao Primeiro Ministro, por decreto ... 15 Como previsto ...
- Grécia oferece semana de férias a turistas afetados por incêndios em Rodes
- Grupo incendeia casas de suspeitos de obrigar mulheres a desfilarem nuas na India
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- Itália e holanda reimpõem restrições anti-covid
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Acórdão nº REsp 1255315 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATOS. DISTRIBUIÇÃO. CELEBRAÇÃO VERBAL. POSSIBILIDADE. LIMITES. RESCISÃO IMOTIVADA. BOA-FÉ OBJETIVA, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO. CRITÉRIOS. 1. De acordo com os...
... E OUTRO(S) MARIA ADELAIDE DE CAMPOS FRANÇA ... CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATOS ... Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Massami Uyeda, ... Em primeiro lugar noto que, não obstante alegue ter havido ... -
'História brasileira com o voto em papel é trágica', diz Barroso
"História brasileira com o voto em papel é trágica", diz Barroso
... Ministro Barroso critica o voto impresso e propõe o ... de um presidente de forma direta e de um primeiro-ministro indicado por ele. O modelo, similar ao ue adotado por Portugal e França, seria uma forma de controlar o que o ministro ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 39). 410. Criticando a demora da França em seguir a orientação da Corte Europeia ... ( ... )Em primeiro lugar, salienta-se que, como princípio, o ne ... ) preocupou-se em invocar a lição do ex-ministro do STF, Paulo Brossard, autor de celebrada ...
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Brasil naturalizou discussão sobre constitucionalidade, afirma Dias Toffoli
Brasil naturalizou discussão sobre constitucionalidade, diz Toffoli
... lei quanto escovar os dentes, afirma o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ... Em ... do mundo, o ministro citou a França e o Reino Unido. No primeiro, contou, antes de ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Para Rubens Limongi França", os direitos da personalidade são faculdades jur\xC3" ... Júnior, forte na doutrina alemã, o primeiro círculo, mais amplo, corresponde à esfera ... 0001361-96.2010.5.09.0011 ... Relator Ministro Emmanoel Pereira; Órgão julgador: Quinta Turma; ...
- Lula diz que Moro não preocupa; ex-juiz fala em ‘autoritarismo’
- Lula afirma não se preocupar com Moro, que fala em
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O Direito do Trabalho no Brasil
... -se a respeito de Roma e Grécia, de França e Inglaterra; mas não se escreve acerca do povo ... 72, § 3º). Mas o primeiro diploma sobre sindicalização veio a surgir em 6 ... , estiveram os trabalhadores com o ministro Lúcio de Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ...
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Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
... da função de confiança ou do cargo de Ministro de Estado ocupado ... ... 23.046,63 24.500,44 Primeiro Secretário 20.114,09 21.449,56 ...
- Processo nº 0074124-87.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 2 de Marzo de 2017
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Em primeiro lugar, como se sabe, os códigos civis perderam a ... Neste mesmo sentido, Rubens Limongi França também já havia manifestado. Para ele os ... ário nº 898060, com relatoria do Ministro Luiz Fux, sobre a impossibilidade de redução ...