primeiro ministro frança
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subseqüente àquele em que era ... ?§ 2º - O Ministro de Estado da Fazenda poderá estabelecer limites ...
- França suspende restrições e volta a permitir entrada de turistas britânicos
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Breve histórico do imposto sobre a renda
... 1 No século XVIII, houve, na França, a introdução de tributos incidentes sobre a ... como modelo a Holanda, Lorde North, Primeiro Ministro Britânico 5 , impôs vários tributos, ...
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Entrevista com Fernando Henrique Cardoso
... O primeiro trabalho de sociologia que eu &z foi com o ... em que ele fala que este livro, na França, não seria concebível porque nós misturávamos ... Michel Rocard ocupou o cargo de primeiro-ministro da França, entre 10 de Maio de 1988 a 15 de Maio ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... eminente Ministro Marco Aurélio, redator do acórdão Ministro ... Ainda no primeiro semestre do ano passado, esta Corte decidiu que ... Itália, França, Turquia, entre outros, impuseram suspensões ... -
O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... português, dadas suas imbricações no Primeiro Reinado brasileiro ... A mudança foi ... As transformações na Inglaterra, França", Alemanha, Estados Unidos, Itália, Península Ib\xC3" ... Guizot, historiador, jurista e primeiro-ministro do governo de Luís Felipe, revelou-se em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... -se de apelação interposta por ELIAS DE FRANÇA ALVES em face da CAIXA, a desafiar sentença do ... No primeiro, o financiador patrocina a própria construção ... Ministro Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, julgado em ... - Morte de padre: dois suspeitos são presos
- França reduzirá imposto de empresa a 25%
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Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... do Commercio , de propriedade do então ministro das relações exteriores Felix Pacheco, realizou ... [ ... ] o primeiro se limitou a uma política de baixo peril que ... e criaria diiculdades posteriores à França e à Alemanha. O veto brasileiro foi providencial ... -
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... , a propriedade privada: "O primeiro que, tendo cercado um terreno, atreveu-se a dizer ... burguês Adolphe Thiers, então primeiro-ministro da França, foi além, definindo propriedade ...
- Eta entrega esconderijos com armamento
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A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade
... Sumário: 1. Um primeiro olhar por sobre o assunto – 2. Um breve ... em 1896, e que também foi primeiro-ministro da França entre os anos de 1876 e 1877 ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli, que proferiu voto em ... BARROSO (RELATOR) - Presidente, em primeiro lugar, como me parece próprio, eu gostaria ... França e a Turquia. Nesse sentido, a tolerância ...
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Brian May, guitarrista do Queen, revela que testou positivo para Covid-19: 'foram dias verdadeiramente horríveis'
... 'na velocidade de um raio', alerta primeiro-ministro da França ... Neste domingo, o ...
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Brian May, guitarrista do Queen, revela que testou positivo para Covid-19: 'foram dias verdadeiramente horríveis'
... 'na velocidade de um raio', alerta primeiro-ministro da França ... Neste domingo, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , ao seu tempo, ter sido discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que ... ência da nomeação do investigado como Ministro Chefe da Casa Civil, sendo devolvidos a este ... que possui residência em outro país (França), esta se daria por meio de carta rogatória ...
- França anuncia vacinação contra Covid-19 para todos os adultos a partir de 15 de junho
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O primeiro" refere-se à formação da opinião p\xC3" ... Plenária, sob a Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski, o Tribunal, por ... Alemanha, talvez diferentemente da França ou da Europa em geral, é que, aqui ...
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Lula no G20
... da Silva receberá neste domingo, do primeiro-ministro da India, Narendra Modi, a presidência ... : Emmanuel Macron, presidente da França; Mark Rutte, primeiro-ministro dos Países ...
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Primeiro ano da gestão de Noronha no STJ é marcado pela inovação
Primeiro ano da gestão de Noronha no STJ é marcado pela inovação
... vanguarda entre as instituições brasileiras — como anunciou o ministro João Otávio de Noronha ao tomar posse na presidência da corte, em ... ávio de Noronha e o primeiro presidente da Corte de Cassação da França, Bertrand Louvel, assinaram em abril acordo com o objetivo de promover a ... -
Gilmar e Arthur Lira debatem na TV ConJur futuro do sistema de governo do Brasil
Gilmar e Lira debatem na TV ConJur futuro do sistema de governo
... da República divide o poder com um primeiro-ministro e um gabinete. França e Portugal são ... - Países europeus adotam medidas para conter casos importados de covid-19
- A chacota dos líderes ocidentais
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00006927220164058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0000692-72.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: LAURO ANTONIO TEIXEIRA MENEZES ADVOGADO: Mario Jose Franca Pinto ADVOGADO: Meiryelle Afonso Queiroz ADVOGADO: Luiz Carlos Da Silva Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... ória, já rechaçada pelo juízo de primeiro grau na decisão de id. 4058500.1621907 ... 1.549.499/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, DJe ...