primeiro ministro frança
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- Latam se diz disposta a analisar e viabilizar iniciativas para passagem por R$ 200 do Voa Brasil
- Amos Gitai relembra líder israelense morto por pregar a paz: 'meu trabalho é construir pontes, não destruí-las'
- Parlamento da França aprova exigência de certificado de saúde em shoppings, trens e aviões
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Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOHABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE, POR DISVERSAS VEZES. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTOS HÃBEIS A DESCONSTITUIR O DECISÓRIO IMPUGNADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. UTILIZAÇÃO DA PROFISSÃO DE MÉDICO
... : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK ... : J A P DE M ... : ... OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA - SP428811 ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ... Ademais, foi destacado pelo Juízo de primeiro grau, no ofício ... enviado e esta Corte ... -
A centenária
... Depois de ser citado pelo primeiro- ministro da França, Manuel Valls, aumentou a ...
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‘Não existe mais risco zero’
‘Os tempos mudaram, e a França terá que viver com o terrorismo.” Com essa se, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, resumiu o ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Para o ministro Carlos Ayres Britto, a Magna Carta é um fonte de ... Na realidade, a Magna Carta foi o primeiro documento, no Ocidente, relativo ao ... pela Assembleia Constituinte Nacional da França. O documento propõe um ideal universal de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sessão presidida pelo Ministro Cezar Peluso, na conformidade ... O primeiro dia de audiência pú blica destinou-se ... (por exe mplo, os Estados Gerais na França). Essa assembleia t emporária for mada ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003991-51.2017.8.19.0044 (Criminal), 01-12-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0003991-51.2017.8.19.0044 Recorrente: Walter Junior Mulinari Portugal Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Walter Junior Mulinari Portugal,...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... meio da rede social Facebook, durante o primeiro turno das eleições de 2018, na qual teria ... do voto dissidente (vencido) do ministro Carlos Horbach, quais sejam: ... (a) ... em pleitos regionais, incluídos Canadá, França e algumas localidades nos Estados Unidos, o que ...
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Acórdão Nº 192579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, PREVISTO NO ART. 483, II, DO CPP). DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANÁLISE PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO
... Ministro DIAS TOFFOLI, em conformidade com a ata de ... medida de segurança ou a anulação do primeiro julgamento e ... determinação da realização ... -
OIT. Breve História. Futuro do Direito do Trabalho na América Latina
... Necker, Ministro de Luiz XVI, a primeira voz a a protestar contra ... ência de Berlim, com participação da França, Inglaterra, Bélgica e Suíça, para viabilizar ... À época disse Lloyd George, Primeiro Ministro Britânico, em discurso aos ...
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Decisão Monocrática Nº 0009801-80.2010.8.24.0054 do Terceira Vice-Presidência, 30-10-2019
... já foi deferida aos recorrentes no primeiro grau, sem notícia de sua revogação, razão ... Ministro Raul Araújo, j. 26-2-2015 ...
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Direito Administrativo
... , passando a ser utilizada largamente na França e Inglaterra, expandindo-se pelo mundo ... Na ... pelo povo, e o chefe de governo é o Primeiro Ministro, indicado pelo Presidente para um ...
- Macron dá passo atrás e congela aumentos de combustíveis e luz
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de precedência lógico, cuida-se do primeiro elemento da responsabilidade civil a ser ... Decreto Lei que com as tintas da pena do Ministro Francisco Campos, aduz um ponto de convergência ... dos estudos da teoria objetiva deu-se na França. Assentando nos proclames de Saleilles e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Militares, na forma disposta em ato do Ministro de Estado da Defesa, permitida a delegação aos ... é que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho, a GDAPS ...
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Herdeiros de picasso atacam o governo francês
... espanhol Pablo Picasso (1881-1973), a França tem sido palco de desentendimentos entre os ... artistas e intelectuais enviou cartas ao primeiro-ministro da França, Manuel Valls, e à prefeita ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DEPUTADOESTADUAL. NULIDADES. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOSARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVODESPROVIDO.I - Nos termos do art. 159, IV, do RISTJ, não haverá sustentaçãooral no julgamento de agravo regimental.II - No que concerne à tese defensiva...
- França reforça toque de recolher e controle nas fronteiras para conter covid-19
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Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. ABUSO DE DIREITO.EXIGÊNCIA DE GRANDES INVESTIMENTOS ANTERIORMENTE À DENÚNCIAIMOTIVADA. DEVER INDENIZATÓRIO. VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. AUSÊNCIA DE ATAQUE. SÚMULA N. 283/STF.LUCROS CESSANTES. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DESERÇÃO.AUSÊNCIA DE...
- Rompidos, Cabral e Pezão não se falam em velório de Francisco Dornelles; vídeo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0027470-16.2019.8.19.0202 (Fazendária), 16-06-2021
Processo nº 0027470-16.2019.0202 Apelante: JEOVANNI HERSEN PENHA Apelados: PAULINE CARDOSO E DEMETRIO LOPEZ GARCIA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - queixa-crime - sentença que rejeitou a inicial por ofensa ao art. 41, do CPP. Ausência de exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias. Menção genérica a "palavras de baixo calão