primeiro ministro frança
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Gilmar e Arthur Lira debatem na TV ConJur futuro do sistema de governo do Brasil
Gilmar e Lira debatem na TV ConJur futuro do sistema de governo
... da República divide o poder com um primeiro-ministro e um gabinete. França e Portugal são ... -
Primeiro ano da gestão de Noronha no STJ é marcado pela inovação
Primeiro ano da gestão de Noronha no STJ é marcado pela inovação
... vanguarda entre as instituições brasileiras — como anunciou o ministro João Otávio de Noronha ao tomar posse na presidência da corte, em ... ávio de Noronha e o primeiro presidente da Corte de Cassação da França, Bertrand Louvel, assinaram em abril acordo com o objetivo de promover a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , ao seu tempo, ter sido discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que ... ência da nomeação do investigado como Ministro Chefe da Casa Civil, sendo devolvidos a este ... que possui residência em outro país (França), esta se daria por meio de carta rogatória ...
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Países europeus adotam medidas para conter casos importados de covid-19
... O primeiro-ministro da Frana, Jean Castex, informou hoje que ...
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A chacota dos líderes ocidentais
... de governo canadense, onde seu pai era primeiro-ministro; o presidente da Frana, Emmanuel Macron; ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... Meu primeiro ato era inspirar aquelas folhas virgens, as quais ... (84) ... Jaques Chirac, ex-primeiro-ministro da França, em 1991, mostrou-se solidário ao ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... O senhor Mário Gilson Barboza, Embaixador do Brasil, Ministro de Estado das Relações Exteriores, ... O Presidente da República ... ágrafo 5 - é considerada como ? estabelecimento permanente? no primeiro Estado, se tiver nesse Estado poderes que aí exerça habitualmente e que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 253-77.2021.5.09.0130)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTRAJORNADA. DIREITO MATERIAL. CONTRATO CELEBRADO EM MOMENTO ANTERIOR AO ADVENTO DA LEI 13.467/2017. DIREITO INTERTEMPORAL. Cinge-se a controvérsia acerca da eficácia da lei no tempo e a aplicabilidade ou não
... num sentido estrito. No primeiro, ela assume o sentido geral de garantia, ... voto do Ministro Gilmar Mendes, Relator, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20340-04.2020.5.04.0203)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF. NECESSIDADE DE...
... -925-07.2016.5.05.0281, de relatoria do Ministro ... Cláudio Mascarenhas Brandão, que a ... num sentido estrito. No primeiro, ela assume o sentido geral de garantia, ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , sob a Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso, na conformidade da ata de ... essa observação, haverá, em primeiro lugar, uma questão de isonomia a ser ... compreende, nos Estados Unidos e na França, o princípio da presunção de inocência ...
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A frança de le pen
... poucas certezas no caso de sua posse a nomeao de seu j anunciado primeiro-ministro, o tambm euroctico Nicolas Dupont-Aignan, do movimento Debout la ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060175820174058500), 22-03-2022
PJE 0806017-58.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO. DESMEMBRAMENTO DA CDA PARA INCLUSÃO EM PARCELAMENTO. PEDIDO DE CISÃO PARCIAL REFERENTE A UM MESMO TRIBUTO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DITA INCIDENTE SOBRE RUBRICAS DIVERSAS). DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE DISTINÇÃO DOS DÉBITOS DISCUTIDOS. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito para que seja...
... Em primeiro plano, cumpre gizar que, em tema de parcelamento, ... REsp 1382317/PR. Rel. Ministro Benedito Gonçalves. Primeira Turma. Julgado em ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ausente, justificadamente, o Ministro Dias Toffoli, que proferiu voto em ... BARROSO (RELATOR) - Presidente, em primeiro lugar, como me parece próprio, eu gostaria ... França e a Turquia. Nesse sentido, a tolerância ...
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Variante delta já está em 124 países e logo será predominante no mundo
... Hoje, o primeiro-ministro da Frana, Jean Castex, revelou que a ...
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Previdência é batalha decisiva do ‘macronismo’
... Social na Frana, ressurge a frase do ex-primeiro-ministro Michel Rocard, pronunciada em 1991: "A ...
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Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... crises, como a que vive o Brasil nesse primeiro ano do segundo mandato da Presidente Dilma ... (denominado, normalmente, Primeiro Ministro 6 ) sem a possibilidade de percepções ... prerrogativas próprias do Presidente da França. Pode, no entanto, presidir o Gabinete por ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (STJ, 2ª T., REsp 1720390/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 12/03/2019) ... Art. 2º ... à questão decidida pelo Juízo de primeiro grau e não impugnada oportunamente pelo apelante ...
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‘Hoje há uma hostilidade crescente em relação à ciência’
... Foi o caso na Frana sob o governo do primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin (2002-2005), quando ...
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Direitos políticos
... A França, em 1789, defendia a democracia, e, na ... possível incluir neste elenco, como primeiro item a ser desenvolvido, o instituto do ... como primeiro-ministro. Assim, o chefe de Estado (presidente da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de regras e princípios, anota que, em primeiro lugar, estão presentes os princípios ... constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... elevado do que em outros países, em primeiro lugar porque o Brasil tem uma estrutura ... , Austrália, Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro países adotam também um IV A ... O Ministro da Fazenda disse que iria erradicar todos os ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento e ... Móvel Pessoal (SMP) ... O primeiro ato normativo que trouxe uma disciplina nacional ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... Gibson Barboza, Embaixador do Brasil, Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... O ... b) No caso da França: ... - imposto sobre a renda; ... - imposto sobre ... como ?estabelecimento permanente? no primeiro Estado, se tiver nesse Estado poderes que aí ...
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Compra de insumos isentos da Zona Franca dá direito a crédito de IPI, decide STF
Compra de insumos isentos da Zona Franca dá direito a crédito de IPI
... O ministro Marco Aurélio, relator do primeiro recurso ... -
'Ocidente vive um vazio, mas não sabe o que está faltando'
Michel Houellebecq: "Ocidente vive vazio, mas não sabe o que falta"
... 7 de janeiro de 2015 abriu uma chaga na França e também na vida de Michel Houellebecq. Nesse ... Seu primeiro ministro é o centrista François Bayrou, ...