primeiro ministro frança
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Lei nº 13.969 de 26/12/2019. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
... ção (PD&I) efetivamente realizado no primeiro trimestre de 2020, vedada a dupla contagem ... , conforme regulamento a ser editado pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... GDACHAN serão estabelecidos em ato do Ministro de Estado das Relações Exteriores, observada a ... financeiros a partir do início do primeiro período de avaliação, devendo ser compensadas ...
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Hollande vai anunciar Valls como primeiro-ministro, diz mídia francesa
Com agências internacionais ... PARIS - O presidente da França, François Hollande, vai nomear o atual ministro do Interior, Manuel Valls, para primeiro-ministro, informaram meios de comunicação do país. A ...
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Hollande anuncia Valls como primeiro-ministro
Com agências internacionais ... PARIS - Em cadeia nacional, o presidente da França, François Hollande, confirmou nesta segunda-feira o nome de Manuel Valls como primeiro-ministro. Um dia após as eleições municipais, o presidente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... Militares, na forma disposta em ato do Ministro de Estado da Defesa, permitida a delegação aos ... é que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho, a GDAPS ...
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Diante de premier ucraniano, Obama afirma que Rússia violou lei internacional
... WASHINGTON e ESTRASBURGO, França - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não só recebeu o primeiro-ministro da Ucrânia na Casa Branca nesta ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO LUIZ FUX ... em vista a última parte do parágrafo primeiro, é que estão revogadas todas as disposições ... , Conselheiro da Corte de Cassação da França, Black; Paula Batista; Trigo de Loureiro, Vol. I, ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : ESQUADRIAS SCHWEGLER LTDA ... em vista a última parte do parágrafo primeiro, é que estão revogadas todas as disposições ... , Conselheiro da Corte de Cassação da França, Black; Paula Batista; Trigo de Loureiro, Vol. I, ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : SELECTAS S/A INDÚSTRIA E ... em vista a última parte do parágrafo primeiro, é que estão revogadas todas as disposições ... , Conselheiro da Corte de Cassação da França, Black; Paula Batista; Trigo de Loureiro, Vol. I, ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : ITASUL INDÚSTRIA E ... em vista a última parte do parágrafo primeiro, é que estão revogadas todas as disposições ... , Conselheiro da Corte de Cassação da França, Black; Paula Batista; Trigo de Loureiro, Vol. I, ...
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Hollande anuncia Valls como primeiro-ministro
Com agências internacionais ... PARIS - Em cadeia nacional, o presidente da França, François Hollande, confirmou nesta segunda-feira o nome de Manuel Valls como primeiro-ministro. Contrariando a ala esquerda de seu partido, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... -se de apelação interposta por ELIAS DE FRANÇA ALVES em face da CAIXA, a desafiar sentença do ... No primeiro, o financiador patrocina a própria construção ... Ministro Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, julgado em ... -
Decreto nº 6.008 de 29/12/2006. REGULAMENTA O PARAGRAFO 6 DO ARTIGO 7 DO DECRETO-LEI 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, O ARTIGO 2 DA LEI 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ARTIGO 4 DA LEI 11.077, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE TRATAM DO BENEFICIO FISCAL CONCEDIDO AS EMPRESAS QUE PRODUZAM BENS DE INFORMATICA NA ZONA FRANCA DE MANAUS QUE INVESTIREM EM ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serão designados em portaria do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e ... Juros de Longo Prazo - TJLP, a partir do primeiro dia do ano-calendário subseqüente àquele em ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... dos gigantes da Internet – Brasil e França"”, realizado na Universidade de Brasília no per\xC3" ... Em primeiro lugar, mesmo que se desconsidere o fato de que a ... de um relatório enviado ao Primeiro-ministro da França sobre os desafios da economia ... - Premiê da Alemanha propõe construção de novo gasoduto na Europa
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... prazo considerar-se-á prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente (Lei nº 4.502, de 1964, ... de outros requisitos, estabelecidos pelo Ministro da Fazenda: ... XXV – os bens de informática ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060681920214050000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0806068-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA AUTOR: JOSE NUNES DA SILVA FILHO ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ADVOGADO: Marcos José Santos Meira AUTOR: ASSERFESA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO ADVOGADO: Gustavo Veloso De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França...
... De Melo ADVOGADO: Clehilton Da Silva França Neto ADVOGADO: Marcos José Santos MeiraAUTOR: ... JOSÉ NUNES DA SILVA FILHO, falecido o primeiro em 04.01.2000 e o segundo em 12.06.2011, pois a ... Precedente: REsp 1864315/PE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em ... -
O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... 10.3. Em declaração pública, o Primeiro-Ministro britânico afirmou que este Tratado ... ? Alguém acredita que a Alemanha (ou a França, e mesmo a Itália, a Espanha e até a Polônia) ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Em seu primeiro instante, esses tribunais possuíam ... 1 1 Essa é a opinião do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso: ... Code), na França (art. 56.1), em Honduras (art. 303.2), na ...
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Submissão, de Michel Houellebecq, e a distopia teológica
Submissão, de Michel Houellebecq, e a distopia teológica
... Houllebecq afirmando que em 2022 toda a França iria observar o Ramadã. Doze pessoas foram ... O primeiro-ministro da França afirmou categoricamente que a ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... do civilizado; do homem e da mulher; do primeiro e terceiro mundos; de uma perspectiva linear e ... á num episódio xenofóbico ocorrido na França tempos atrás, noticiado pela imprensa local, em que o então Primeiro-Ministro francês, Raymond Barre, comenta um atentado ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata do julgamento e ... primeiro já ocorrera. Porém, no caso em exame, não ... primeira vez na Corte de Cassação da França, o ... afastamento expresso do direito ao ... - Zona franca
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla ... Nos portos seguintes ao primeiro de entrada, será ainda exigido o passe de saída ... Poderão ser admitidas no regime de loja frança as mercadorias nacionais exportadas na forma ...
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História Mundial
... , seria controverso dizer que o objetivo primeiro dos cercamentos era gerar exército de reserva, ... ãode-obra para poder atingir rincões na França e nos territórios alemães. É o que confirma ... resumo das medidas liberais do ministro Anne Robert Jacques Turgot. Item correto. 3- ...