primeiro ministro frança
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Ministro de Estado da Fazenda poderá demarcar, na orla ... Nos portos seguintes ao primeiro de entrada, será ainda exigido o passe de saída ... Poderão ser admitidas no regime de loja frança as mercadorias nacionais exportadas na forma ...
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História Mundial
... , seria controverso dizer que o objetivo primeiro dos cercamentos era gerar exército de reserva, ... ãode-obra para poder atingir rincões na França e nos territórios alemães. É o que confirma ... resumo das medidas liberais do ministro Anne Robert Jacques Turgot. Item correto. 3- ...
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Teoria Geral do Estado
... São exemplos França, Portugal, Bélgica, Peru e Uruguai, entre ... governante, seja ele o rei, presidente, primeiro-ministro ou ditador. Todos são, legítima ou ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasília, 1º de março de 2018. Ministro EDSON FACHIN Redator para o acórdão 3 Supremo ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 427 5 / DF O primeiro ponto a assentar é, efetivamente, a ...
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EUA, França e Reino Unido apresentarão proposta sobre Síria ao Conselho de Segurança
... suas armas químicas sob controle internacional, informou o primeiro-ministro britânico, David Cameron. Mas a Rússia, que pediu à Síria que ...
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EUA, França e Reino Unido apresentarão proposta sobre Síria ao Conselho de Segurança
... suas armas químicas sob controle internacional, informou o primeiro-ministro britânico, David Cameron. Mas a Rússia, que pediu à Síria que ...
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Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
... França, C.I.J. Rec.1974, p.267 [ Caso dos Testes ... 16 No tocante ao primeiro, destaca-se que é atributo da soberania de todos ... numa declaração oral feita pelo Ministro das Relações Exteriores da Noruega, Nils Claus ...
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Decreto nº 57.663 de 24/01/1966. PROMULGA AS CONVENÇÕES PARA ADOÇÃO DE UMA LEI UNIFORME EM MATERIA DE LETRAS DE CAMBIO E NOTAS PROMISSORIAS.
... O Visconde Poullet, Ministro de Estado, Membro da Câmara dos Representantes; ... O Dr. Max Vischer, Advogado e notário, primeiro Secretário da Associação Suíça dos ...
- Valls tenta unir esquerda francesa com candidatura à Presidência
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061421020184058300), 18-01-2022
PROCESSO Nº: 0806142-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO RIBEIRO DE LEMOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: PAULO ROBERTO GOMES MENDES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: FELIPE GRIMALDI LOBO ADVOGADO: Diogo José Da Silva Costa ADVOGADO: Rafael Albuquerque Araujo APELADO: ARISTOTELES GONCALVES FERREIRA FULGINO...
... DE ALBUQUERQUE, HELIODORO CORREIA DE FRANÇA SILVA e JULIANA PIMENTEL BOUDOUX , consciente e ... Assim, observo que esse primeiro fato delituoso descrito na denúncia não está ... nº 2.646/RN, Tribunal Pleno, Relator o Ministro Ayres Britto, DJe de 7/5/10) ... D estarte, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005525920174058309), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0800552-59.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) ... Na sentença, a magistrada de primeiro grau decidiu pela inexistência de ... : 1852416 SP 2019/0359039-0, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ão de efeito suspensivo à decisão de primeiro grau que concede ... ou nega direito de resposta, ... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata do julgamento e ... rectification (França); diritto di rettifica (Itália); ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ária, sob a Presidência do Ministro Dias Toffoli, na conformidade da ata de ... assim como a pa uta de todo o primeiro semestre de 2019, foi divulgada ... [15], Reino Unido [16], França [17], Espanha [18] e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 8487-87.2018.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ART. 966, V E VIII, DO CPC/15. ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. EDUCADORA INFANTIL INCLUÍDA NO PLANO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL. INOCORRÊNCIA DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL OU EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 2º,
... O primeiro ponto a se destacar ... é que decorre ... Ministra Rosa Weber). Já o e. Ministro Luís Roberto Barroso esclareceu na ... - Marine Le Pen diz que França corre risco de “guerra civil”
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Acordão do Segunda Turma, 10-03-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADEPÚBLICA. INDENIZAÇÃO. JUSTO VALOR. LAUDO PERICIAL. PRINCÍPIO DOLIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO.1. Cuida-se, na origem, de pedido de Ação de Desapropriação porinteresse público de área 2,3604ha, localizada no município de NovaVeneza/GO, com vistas a permitir a continuidade das obras daFerrovia Norte-Sul/Extensão Sul.2. A sentença julgou...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 Ministro de Primeira Classe 29.832,94 Ministro de Segunda Classe 28.688,03 Conselheiro 26.705,48 Primeiro Secretário 24.854,87 Segundo Secretário ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004503620134058204), 20-08-2020
PROCESSO Nº: 0000450-36.2013.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAULO JOSE DE LIMA e outro ADVOGADO: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CONSTRUTORA LDF LTDA - ME ADVOGADO: Ronaldo Pessoa Dos Santos APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: Marielly Ferreira Sarmento Campos ADVOGADO: Camila Maria Marinho Lisboa Alves APELADO: SOLIDONIO DE SOUSA LEITE...
... Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em ... as conclusões do Magistrado de Primeiro Grau sobre o procedimento licitatório da ... , José Jaelson e Leonardo Franklin de França), ouvidas em juízo (fls. 458), afirmaram ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08219546720194058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0821954-67.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: HUMBERTO MYCAEL MOTA SANTOS ADVOGADO: Michelle Da Silva Franca ADVOGADO: Elienay Gisleyne De Freitas Silva APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO...
... ção da aprendizagem, em que o 1º (primeiro) membro conferiu nota 0 (zero), enquanto o 2º ... 1.747.897/PI 2018/0139480-4, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 07/02/2019, ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... em critério objetivo: incide apenas o primeiro se o ... serviço está definido por lei ... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata do julgamento e ...
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A história, a filosofia e o direito
... da vontade – que foi por Deus em primeiro lugar respeitada, ao permitir que Sua criatura O ... E, à evidência, com o iluminismo na França, contra as monarquias absolutas, a ideia ... Exemplo típico foi dado pelo exemplar Ministro José Neri da Silveira que, ao dirimir conflito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007145420174058309), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0800714-54.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) ... 4. Na sentença, a magistrada de primeiro grau decidiu pela inexistência de ... : 1852416 SP 2019/0359039-0, Relator: Ministro BENEDITO GONÇALVES, Data de Julgamento: ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... eminente Ministro Marco Aurélio, redator do acórdão Ministro ... Ainda no primeiro semestre do ano passado, esta Corte decidiu que ... Itália, França, Turquia, entre outros, impuseram suspensões ...
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Os 'poderes' constituídos
... que, no início do século XVI, na França, havia inúmeras instituições. Entre elas, ... Com o primeiro, o príncipe ou o magistrado cria leis por um ... o rei, é chefe de Estado e o Primeiro-Ministro, escolhido pelo Parlamento, é chefe de Governo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... sob a Presidência do Senhor Ministro Ricardo Lew andowski, na conformidade ... se fortalece o poder político dos primeiro s, em detrimento dos segundos” ... P or ... é bastante superior aos da França, da Alemanha e do Reino Unido. No ...