primeiro ministro frança
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... recursais, a cada dia, a sentença de primeiro grau vai perdendo prestígio, principalmente para ... Data de Julgamento: 15.2.2012, relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1 a Turma, ... Min. Milton de Moura França – DJ 9.10.1998 – p. 482) (RDT 11/98, p. 52) ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... – 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA – FÓRUM MINISTRO PEDRO LESSA AV. PAULISTA, 1682 – BELA VISTA ... Assegurado o acesso aos autos desde o primeiro momento, os custodiados são assistidos por ...
- Encontros com Lula, craques do Milan e ex-sogro de Alexandre Pato: relembre os laços de Berlusconi com o Brasil
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
- Mais de 13 mil pessoas de Nagorno-Karabakh já fugiram para a Armênia
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... vencidos o Ministro Nunes Marques e, parcialmente, o Ministro André ... A liberdade vem em primeiro lugar, ... nada obstante, em igual patamar de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... árias ocasiões com a fortuna pessoal do primeiro). De acordo com Suetônio (28 de agosto), a Res ... – compreendendo Alemanha, Itália e França ... Com essa formação territorial muito ... plenipotenciário francês em Viena e ex-ministro de Napoleão. Foi este diplomata francês quem ...
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Acórdão Nº 0803625-87.2019.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... Santana Advogada: Larissa Alves França (OAB/MA 13.285) Relator: Desembargador Marcelo ... O Ministro do STF que jamais deixará de ser um ícone, o ... (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza ...
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Acórdão Nº 0014137-14.2012.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... Abreu Costa Sá Advogado: Malone França Nunes (OAB/MA 9.826) Relator: Desembargador ... O Ministro do STF que jamais deixará de ser um ícone, o ... (Relator), José Gonçalo de Sousa Filho (Primeiro Vogal) e Maria Francisca Gualberto de Galiza ...
- França decreta lockdown em Paris e outras regiões por 1 mês
- Notre-dame: concurso decidirá novo pináculo
- Estratégia da França é “sacanear” não vacinados, diz Macron
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Introdução a responsabilidade civil
... 205, do Código Civil). Um primeiro aspecto que deve ser levado em conta é que o ... (REsp 1796300/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro ... da teoria da perda de uma chance na França" e na Itália, conceitua perda de uma chance como \xE2" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e ganhos de capital percebidos entre o primeiro dia do 13° mês de permanência ou a data do ... § 4° Compete ao Ministro" da Fazenda estabelecer a obrigatoriedade da menç\xC3" ...
- Processo nº 0087709-75.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Abril de 2018
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... A França, primeiro país a regulamentar o trabalho ... ADI 5326 MC ... Relator Ministro Marco Aurélio. Data do Julgamento: 20 ago. 2015 ... -
Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
- Rússia, china e turquia ganham com situação, diz ue
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... a existência de uma distensão entre a França e a URSS e outra a enredar a Alemanha Ocidental e ... 2015 ... de 1960, o primeiro a empregar o termo Détente com uma concepção ... , presidente dos EUA e ao primeiro ministro Britânico Harold McMillan, solicitando a ...