primeiro ministro portugues
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , ao seu tempo, ter sido discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que ... ência da nomeação do investigado como Ministro Chefe da Casa Civil, sendo devolvidos a este ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... HENRIQUE SABOIA ... Ministro da Marinha ... CAPÍTULO 1 ... CONCEITUAÇÃO DAS ... Ao Primeiro-Tenente compete: ... a) a Imediatice de navio de ...
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Ministro de Relações Exteriores de Portugal pede demissão
... ao cargo nesta terça-feira, após desentendimentos com o primeiro"-ministro Pedro Passos Coelho, defensor das medidas de autoridade. A demiss\xC3" ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... respeito ao segredo religioso quando o ministro do culto é o agente do crime, como nas ... diversas razões para este fato: em primeiro lugar, os dados são intangíveis, como é o caso ...
- 'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
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Introdução a responsabilidade civil
... 205, do Código Civil). Um primeiro aspecto que deve ser levado em conta é que o ... (REsp 1796300/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro ...
- Ex-premier português vence novamente votação para novo chefe da ONU
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento e ... Móvel Pessoal (SMP) ... O primeiro ato normativo que trouxe uma disciplina nacional ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Corte, nas palavras de seu ilustre Ministro ... decano, que “a Constituição da República ... https://www.acnur.org/portugues ... dada no artigo primeiro da Convenção, como se as palavras ... ‘em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... elevado do que em outros países, em primeiro lugar porque o Brasil tem uma estrutura ... Disponível em: https://portugues.doingbusiness.org/pt/reports/global-reports/ ... O Ministro da Fazenda disse que iria erradicar todos os ...
- Sistema em gestação
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de regras e princípios, anota que, em primeiro lugar, estão presentes os princípios ... constituição : uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... RE 1070522 / PE ... Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento e ... Primeiro, Vossa Excelência parte de um pressuposto ...
- 'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
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Acordao N° 1403788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022
Apelação cível. Ação declaratória. Validade de convenção. Conexão. Reunião dos processos. Competência. Tutela de urgência cautelar. Pedido que se confunde com o mérito. Indeferimento. Ilegitimidade passiva. Configuração. Acolhimento. Mérito. Conflito intrapartidário. Atos interna corporis. Estado de partidos. Partido republicano da ordem social. Pros. Representação. Membros do diretório nacional.
... tempos: primeiro, perante o Cartório de Registro de Pessoas ... Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA ... SEÇÃO, DJe ... -
Acordao N° 1403789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022
Apelação cível. Ação declaratória. Validade de convenção. Conexão. Reunião dos processos. Competência. Tutela de urgência cautelar. Pedido que se confunde com o mérito. Indeferimento. Ilegitimidade passiva. Configuração. Acolhimento. Mérito. Conflito intrapartidário. Atos interna corporis. Estado de partidos. Partido republicano da ordem social. Pros. Representação. Membros do diretório nacional.
... tempos: primeiro, perante o Cartório de Registro de Pessoas ... Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA ... SEÇÃO, DJe ... - 'Ataque à democracia': líderes internacionais reagem à invasões em Brasília
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... l - quando o Ministro da Marinha (MM) ou Chefe do Estado-Maior da ... embarca por último e desembarca em primeiro lugar, observados, na embarcação, os seguintes ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0203262-73.2017.8.19.0001 (Fazendária), 08-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0203262-73.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: NATHAN NASCIMENTO DE SOUZA e outro EMENTA. RECURSOS INOMINADOS DE AUTOR E RÉU. CONCURSO PÚBLICO. AUTOR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA PMERJ. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DO...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O primeiro Livro desta Parte Especial vai do art. 318 ao ... (1ª Turma, REsp 588.202/PR, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, julgado em 10/02/2004, DJ ...
- 'Ataque à democracia': líderes internacionais reagem à invasões em Brasília
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Moro chama José Sócrates de criminoso e causa mal-estar em Portugal
Moro chama José Sócrates de criminoso e gera mal-estar em Portugal
"Não debato com criminosos", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ... ão foi uma resposta à afirmação do ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, que tinha ... -
Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... 1% a ser entregue aos municípios no primeiro" decêndio do mês de dezembro de cada ano. \xC2" ... é RE-RG 572.762, de relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, julgado em ...
- Lula tentará desfazer imagem pró-rússia lá fora
- Duas décadas depois