primeiro ministro portugues
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... não é um bis in idem , porque o primeiro é nulo. . 1.3. Classificação das penas . As ...Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em ...
-
retratos de suassuna
..., até 1976, ano de sua morte - o ex-primeiro-ministro português Marcelo Caetano manteve ...
-
Corrupção
... Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Luiz Fux, na Ação Direta de ... tal ajuda, já que lucraram muito no primeiro momento e, posteriormente, em razão das suas ...
-
Direito Internacional
...No primeiro caso, as ressalvas serão traduzidas em reservas ... é firmada pelo Chefe de Estado ou pelo Ministro das Relações Exteriores. Cabe lembrar que a ...
-
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... entre direito e garantia fundamental: o primeiro, com caráter declaratório , imprime ... Rurais de Pombos, relatado pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, julgado em 12.2.1998, ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... “ocupação primária” ou havida do primeiro ocupante, que se achassem cultivadas, ou com ...Vale citar o trecho do voto em que o ministro ressalta a repercussão do tratamento ...
-
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
...211, traducao nossa; para o contexto portugues Cf. Sanches, 2012, p. 11-12). . A partir desta ... seus representantes encontraram-se com o ministro do Interior, em 16 de Janeiro de 1990, para ...Em primeiro lugar, considera que "apesar de os portugueses ...
-
Decisão monocrática Nº 1347443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
...p. 17). O primeiro requisito que possibilitaria a atuação do ... à honra a situação na qual o ex-Ministro da Baviera, Franz Josef StrauB, foi retratado ...
-
Brasil e Portugal vão discutir acordo de imigração durante visita de Lula, em abril
...ês, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro António Costa, de acordo com o jornal ...
-
Temer: repasse a partidos pode ser contingenciado
... do Parlamento português e com o vice-primeiro-ministro do país, Paulo Portas, o aumento no ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...fica que os juízes — inclusive os de primeiro grau de jurisdição — podem arguir, nos casos ... transcrevermos este excerto de voto do Ministro Gilmar Mendes, do STF: . A teoria da nulidade ...
-
Max Weber e o semipresidencialismo da Constituição de Weimar
Filomeno Moraes: Max Weber e o semipresidencialismo de Weimar
... ensaios constitucionais de Weber, o novo ministro [..] do Interior, doutor H. Preuss, punha-se a ...primeiro a desenvolver uma teoria e uma legitimação para ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... FUNCIONAMENTO . No primeiro capítulo, foram apresentados e analisados alguns .... 55. Paulo Brossard era Ministro da Justiça, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach ...
-
Controle de constitucionalidade
... Inconstitucionalidade 815-3/DF, relator ministro Moreira Alves, julgada em 28.3.1996, DJ .... O primeiro caso em que se viu essa tendência foi no ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
.... O primeiro deles, também conhecido por Telecommunications ... (REsp 1784156/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
...O primeiro deles tem um foco intrinsecamente doutrinário, ...p/ Acórdão Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado ... -
Esquerda racha e portugal pode ter eleição antecipada
...Em 2019, o primeiro-ministro António Costa optou por implodir a ...
-
Relatório e Voto com número 5169533-86.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 26-08-2022
DUPLA APELAÇÃO CÍVEL N. 5169533-86.2020.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL 1ª APELANTES : HERCULANO ALMEIDA DA SILVA E OUTROS 2ª APELANTE : LATAM LINHAS AÉREAS S/A 1ª APELADA : LATAM LINHAS AÉREAS S/A 2º APELADOS : HERCULANO ALMEIDA DA SILVA E OUTROS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AFASTADA A INCIDÊNCIA
...1.937.590/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 15/3/2022, ..., observa-se que a quantia arbitrada em primeiro grau, no importe de. R$10.000,00 (dez mil reais) ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... do direito reinícola: embora em um primeiro momento fosse acentuado o papel desempenhado ... de Código Civil e da Carta dirigida ao Ministro da Justiça Conselheiro Martim Francisco Ribeiro ...
-
Princípios do processo
...Segundo o Ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, o . Due .... Essa mudança topográfica é só o primeiro indício do paradigma moderno de democracia que ...
-
Decisão monocrática Nº 77 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2023
... ou seis meses alternados, o que primeiro ocorrer, relativamente a qualquer dos tributos e ....727/DF e 3.243/DF, todas de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, entendeu que . . ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Júnior, forte na doutrina alemã, o primeiro círculo, mais amplo, corresponde à esfera ...0001361-96.2010.5.09.0011 . Relator Ministro Emmanoel Pereira; Órgão julgador: Quinta Turma; ...
-
Falência e recuperação de empresas
.... Primeiro, existem fatores externos e internos que podem ... REsp: 439965 RS 2002/0067682-9, Relator: Ministro" RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 20/06/2013, T4 \xE2"...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...Em primeiro lugar, entendemos que a divisão do Direito em ... a ser incluídas por ato do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
...Ministro da Fazenda e nomeado pelo Presidente da ...48. § 1º No primeiro ano de vigência desta lei, a taxa de conversão ...