primeiro ministro portugues
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Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... crises, como a que vive o Brasil nesse primeiro ano do segundo mandato da Presidente Dilma ... (denominado, normalmente, Primeiro Ministro 6 ) sem a possibilidade de percepções ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... A Voz, Novidades, Jornal de Notícias, O Primeiro de Janeiro e o Comércio do Porto ... A única ... , descreveu Manuel Azaña, o primeiro-ministro espanhol e líder do moderado e laico partido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... portugues de pais que tenham filhos lá residentes ... IV ... -
Inconstitucionalidade de lei municipal que fixou ISS para escritórios foi destaque
Inconstitucionalidade de lei que fixou ISS para bancas foi destaque
... Venceu o voto do ministro Luiz Edson Fachin, relator. Segundo a ... da Justiça, Sergio Moro, e o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates ... Tudo ... - 'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... Adarico Negromonte, que é irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, foram absolvidos ... -presidente Lula tenha conversado com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, para ... - Em nota, instituto lula questiona reportagens publicadas no globo
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segundocaderno@oglobo.com.br
... ão Pinheiro Chagas (que depois seria o primeiro primeiro-ministro português), encontramos um ...
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O descanso do guerreiro
... cruzam com o caso de José Sócrates, ex-primeiro-ministro português que está preso acusado de ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... presidente da Colômbia, Gustavo Petro, primeiro líder de esquerda a governar o país, ... O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, compartilhou uma nota ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... presidente da Colômbia, Gustavo Petro, primeiro líder de esquerda a governar o país, ... O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, compartilhou uma nota ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... presidente da Colômbia, Gustavo Petro, primeiro líder de esquerda a governar o país, ... O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, compartilhou uma nota ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... presidente da Colômbia, Gustavo Petro, primeiro líder de esquerda a governar o país, ... O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, compartilhou uma nota ...
- 'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
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'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... correta, como decorre do voto do ministro Gilmar Mendes, nem revelou grande consistência ... contrapoder permanente em relação ao primeiro-ministro, vetando, ameaçando dissolver e ... -
Direitos da Personalidade
... 11 É, pois, a liberdade o primeiro postulado kantiano acerca da metafísica. 12 A ... que tem como um de seus sócios ministro da Suprema Corte, e por ter em seu corpo docente ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... recurso extraordinário, vencido o Ministro Roberto Barroso (Relator) e, em parte, o ... Em primeiro grau, a sentença indeferiu a inicial, por ...
- Consórcios melhoram propostas pela TAP
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DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... das Relações Exteriores e pelos Ministro da Economia, ou seus equivalentes, dos Estados ... Parágrafo primeiro ? O exame das referidas reclamações no âmbito ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (STJ, 2ª T., REsp 1720390/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 12/03/2019) ... Art. 2º ... à questão decidida pelo Juízo de primeiro grau e não impugnada oportunamente pelo apelante ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... í-las ou revogá-las, assegurado, no primeiro caso, o exercício do contraditório em ... a definição trazida pelo eminente Ministro Luiz Fux no julgamento da paradigmática ADI nº ...
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Met Gala
... sobre condecorações é atribuído ao primeiro-ministro português Oliveira Salazar e também ao ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Para o ministro Carlos Ayres Britto, a Magna Carta é um fonte de ... Na realidade, a Magna Carta foi o primeiro documento, no Ocidente, relativo ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , ao seu tempo, ter sido discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que ... ência da nomeação do investigado como Ministro Chefe da Casa Civil, sendo devolvidos a este ...
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Das penas
... Lei nº 8.072/90 (HC 82.959, Relator o Ministro Marco Aurélio). Ao fazê-lo, esta colenda Corte ... Quando a passagem se der do primeiro (mais grave) para o segundo (intermediário), ...