principio oralidade concentracao
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6682-72.2015.5.09.0000)
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7117-46.2015.5.09.0000) 14-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LEI Nº 5.869/1973. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL MEDIANTE O QUAL NÃO FOI CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL. ART. 895, II, DA CLT. DECISÃO NÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. Trata-se de controvérsia acerca de admissibilidade de recurso ordinário interposto em face de acórdão proferido...
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7003-10.2015.5.09.0000) 12-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL MEDIANTE O QUAL NÃO FOI CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL. ART. 895, II, DA CLT. DECISÃO NÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. Trata-se de controvérsia acerca de admissibilidade de recurso ordinário interposto em face de acórdão proferido pela Corte de origem,...
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6947-74.2015.5.09.0000) 14-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL MEDIANTE O QUAL NÃO FOI CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL. ART. 895, II, DA CLT. DECISÃO NÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. Trata-se de controvérsia acerca de admissibilidade de recurso ordinário interposto em face de acórdão proferido pela Corte de origem,...
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6414-18.2015.5.09.0000)
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6690-49.2015.5.09.0000) 27-06-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LEI N.º 5.869/1973. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL MEDIANTE O QUAL NÃO FOI CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL. ART. 895, II, DA CLT. DECISÃO NÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. Trata-se de controvérsia acerca de admissibilidade de recurso ordinário interposto em face de acórdão proferido...
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6462-74.2015.5.09.0000)
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6385-65.2015.5.09.0000)
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 328-67.2019.5.17.0000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO REGIMENTAL EM QUE RECHAÇOU DECISÃO UNIPESSOAL TERMINATIVA E SE DETERMINOU O PROCESSAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO NÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. DESCABIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. No caso dos autos, a Relatora da ação rescisória na Origem indeferiu a petição inicial. Dessa
... em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000069-83.2016.5.06.0000), 07-06-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. REVELIA. APLICAÇÃO DOS EFEITOS. OJ 92 DA SDI-2/TST. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido.Segurança denegada.
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 100123-56.2020.5.01.0000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO QUE CONCEDE OU NEGA TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 895, II, DA CLT. DECISÃO NÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA OJ Nº 100, DA SBDI-2 1. Trata-se de controvérsia acerca de admissibilidade de recurso ordinário...
... em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000330-82.2015.5.06.0000), 24-05-2016
DIREITO PROCESSUAL. DISCUSSÃO DE NULIDADE CABÍVEL EM MOMENTO OPORTUNO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA INCABÍVEL. OJ 92 DA SDI-2/TST. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido.Segurança denegada.
... por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRO - 328-67.2019.5.17.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela ... -
Do julgamento antecipado da lide
... procurar manter demasiadamente fiel à oralidade. Processos em número sem conta ficam, ..., como bem adverte CHIOVENDA, deve o princípio teórico sacrificar-se à utilidade prática. ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...essas que, em princípio, não são apreciadas pelo Supremo. Tribunal ... não estava totalmente dissociada da oralidade, e pensava-se. num texto como algo para ser lido ... -
Juizado especial
...O vocábulo princípio tem sua origem no latim, principiu, enquanto na ...2.2.1 Princípio da Oralidade. A forma oral de tratamento da causa tem suas ...
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Acórdão Nº 0021096-04.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-11-2020
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL. Não são devidos honorários assistenciais quando não juntada a credencial sindical, conforme exigência da Lei 5.584/70, e orientação emanada na Súmula 219 do TST.
..., e em observância, de igual forma, ao princípio da razoabilidade, entendo não haver diferenças ... atos em audiência e o princípio da oralidade, requer a condenação de ambas as reclamadas. A ... -
Acordão nº 20151022113 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Noviembre de 2015
...Exegese do princípio da oralidade e concentração dos atos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000471-56.2020.5.07.0014), 2020-11-17
... da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 361-51.2016.5.20.0009)
... então vigorantes, em respeito ao princípio da segurança jurídica, assegurando-se a .... O princípio da oralidade" não se restringe, unicamente, ao juízo de cogni\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000098-25.2020.5.07.0014), 2020-11-12
... legal (art.5º, LIV, da CF) e o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário ... inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho -, que se ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... da cidadania para efetividade do princípio do acesso à justiça e, acima de tudo, o acesso ...@@@1.5.4. Oralidade. Como visto, o princípio da oralidade constitui ...
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Acórdão Nº 0022174-69.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 09-12-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL. DIFICULDADE DE UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS VIRTUAIS. PARTES E PROCURADORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO PARA A COVID-19. Extinção da ação mandamental por perda de objeto.
...á aceita como justificativa em face do Princípio da Duração Razoável do Processo, ainda mais ... processo do trabalho, vige o princípio oralidade, do qual deriva a concentração dos atos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000487-10.2020.5.07.0014), 2020-12-17
... da audiência inaugural, em razão do princípio da oralidade - norteador do processo do trabalho, ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
..., destacam-se a violação do princípio da independência dos magistrados, contida nos .... 2.1.11. Princípio da oralidade . A rigor, o princípio da oralidade se ...