Procedimento sumário
-
Processo nº 0488815-80.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... Móvel S.A. Ação de restituição pelo procedimento ... sumário. Sentença de procedência para determinar ...
-
Processo nº 0015589-57.2015.8.19.0210 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
... indenizatória pelo procedimento" sumário. Compra de ... dois colchões e de uma triliche. Falha\xC2" ...
-
Acórdão nº 0000261-63.2013.8.05.0205 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento sumário, ajuizada ... por Joaquim da Rocha Lima, em face do Município ...
-
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028841-39.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação pelo procedimento sumário, com pedidos de indenização por danos material e moral, em fase de cumprimento de sentença. Decisão que indefere a pretensão de redirecionamento da execução e inclusão do Município do Rio de Janeiro no polo passivo da demanda. Medida de caráter excepcional. Imprescindibilidade de exaurimento de todos os meios para persecução de patrimônio da...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação pelo procedimento sumário, com ... pedidos de indenização por danos material e moral, em ... -
Acórdão nº 1.0024.12.041704-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES LITIGANTES - DILAÇÃO PROBATÓRIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES ... -
Processo nº 0021917-10.2013.8.19.0004 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... pedido de tutela antecipada. Procedimento sumário. ...
-
Processo nº 0199508-65.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... ANTECIPAÇÃO ... PROCEDIMENTO ... SUMÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PLEITO ...
-
Processo nº 0015207-44.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
... INSTRUMENTO. ... PROCEDIMENTO SUMÁRIO. ATROPELAMENTO. ...
-
Processo nº 0014287-70.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 9 de Junio de 2017
... EXTRAPOLA ... PROCEDIMENTO ... DOCUMENTAL DO WRIT. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO ...
-
Processo nº 0502446-23.2014.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. AÇÃO DE ...
-
Processo nº 0009251-15.2011.8.19.0014 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... PROCEDIMENTO SUMÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ...
-
Processo nº 0281984-29.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Procedimento Sumário. Direito de Vizinhança. Alegação de Incômodo Gerado por Latidos de Cães, Pertencentes Aos Réus. Ponderação de Interesses. Razoabilidade. Perturbação À Ordem e Ao Sossego Da Vizinhança Não Evidenciados. Dano Moral Não Configurado. Impugnação À Gratuidade. Aos Réus Apelantes Restavam a Incumbência de Fazer Prova de Suas Alegações, Elidindo Desta Forma...
... ACÓRDÃO ... Apelações Cíveis. Procedimento sumário. Direito de ... -
Acórdão Nº 0012428-03.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... 1. O mandado de segurança observa em seu procedimento um rito sumário, que prima pela celeridade, não admitindo instrução ...
-
Acórdão nº 1.0411.17.001458-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. PRAZO OBSERVADO. PRELIMINAR REJEITADA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PORTARIA DE ABERTURA. EXPOSIÇÃO DETALHADA DOS FATOS. DESNECESSIDADE. SÚMULA 641 DO STJ. PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO PROCESSO. EXTRAPOLAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. AMPLA DEFESA E...
... risco o patrimnio pblico e por agir de m-f no decorrer deste procedimento administrativo, em hialino desrespeito aos princpios da probidade, da ... -
Acórdão Nº 0639773-63.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-07-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO DE BENS. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO CAUSA MORTIS – ITCMD. PROCEDIMENTO SUMÁRIO QUE PREVÊ A DECLARAÇÃO E QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS SOMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA (FORMAL DE PARTILHA), QUANDO SÓ
... AÇÃO DE INVENTÁRIO PELO RITO ... DE ARROLAMENTO SUMÁRIO DE BENS. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO ... DECLARAÇÃO DE IMPOSTO CAUSA MORTIS – ITCMD. PROCEDIMENTO ... SUMÁRIO QUE PREVÊ A DECLARAÇÃO E QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ... -
Acórdão nº 1.0720.15.004173-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ANOTAÇÃO RESTRITIVA - CESSÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA DEVEDORA - PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO APONTAMENTO NEGATIVO - DÍVIDA REGULARMENTE CONSTITUÍDA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - PEDIDO CONTRAPOSTO - PAGAMENTO DO DÉBITO. O art. 290 do CC/2002, ao exigir a notificação da devedora acerca da cessão de crédito, não a libera da dívida, caso a formalidade não seja...
... Em a noo de ato ilcito insere-se o requisito do procedimento antijurdico ou da contraveno a uma norma de conduta preexistente, como em ... -
Acórdão nº 1.0720.15.004173-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ANOTAÇÃO RESTRITIVA - CESSÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA DEVEDORA - PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO APONTAMENTO NEGATIVO - DÍVIDA REGULARMENTE CONSTITUÍDA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - PEDIDO CONTRAPOSTO - PAGAMENTO DO DÉBITO. O art. 290 do CC/2002, ao exigir a notificação da devedora acerca da cessão de crédito, não a libera da dívida, caso a formalidade não seja...
... Em a noo de ato ilcito insere-se o requisito do procedimento antijurdico ou da contraveno a uma norma de conduta preexistente, como em ... - Processo nº 0196907-18.2015.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
-
ACÓRDÃO Nº 4097/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-05-2018
ADMISSÃO. ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO E EMPREGO PÚBLICOS. PROCEDIMENTO SUMÁRIO DE OPÇÃO. ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINAÇÕES.
-
ACÓRDÃO Nº 6309/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-10-2016
ADMISSÃO. DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS. PROCEDIMENTO SUMÁRIO DE OPÇÃO. ILEGALIDADE DO ATO. DETERMINAÇÕES.
-
Processo nº 0013845-82.2009.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Sumário, Com Pedido de Cobrança de Cotas Condominiais. Sentença de Procedência. Prazo Prescricional para Cobrança de Cotas Condominiais de Cinco Anos. Inteligência Do Artigo 206, §5º, Inciso I, Do Código Civil Brasileiro. Entendimento Consolidado No Superior Tribunal de Justiça e Nesta Corte Estadual. Recurso a que Se Dá Provimento.
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação pelo procedimento comum sumário, ... -
Processo nº 0004851-53.2018.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Arrolamento Sumário. Procedimento Alternativo Ao Inventário Sumário. Art. 659 Do Cpc. Decisão Atacada Que, Em Acolhimento Ao Pleito Ministerial Do Primeiro Grau, Determinou a Realização de Perícia para Cálculo Da Apuração de Haveres. Irresignação Dos Requerentes, Ao Argumento de que a Realização Da Perícia Acarretará Prejuízo Ao Interesse Do Menor, Além de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO ... SUMÁRIO. PROCEDIMENTO ALTERNATIVO AO ... -
Acórdão Nº 0300518-67.2014.8.24.0070 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2016
... CONTRIBUIÇÃO DE ... MELHORIA. FEITO QUE TRAMITOU PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO DO CPC ... CORREÇÃO DO PROCEDIMENTO NA SENTENÇA, COM ...
-
Acórdão Nº 0300020-34.2015.8.24.0070 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2016
... CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. FEITO QUE TRAMITOU PELO PROCEDIMENTO" SUMÁRIO DO CPC. CORREÇÃO DO PROCEDIMENTO NA SENTENÇA, COM EXPRESSA MEN\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0300526-44.2014.8.24.0070 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2016
... CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. FEITO QUE TRAMITOU PELO PROCEDIMENTO" SUMÁRIO DO CPC. CORREÇÃO DO PROCEDIMENTO NA SENTENÇA, COM EXPRESSA MEN\xC3" ...