procedimentos cautelares nominados
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Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão Monocrática nº 5027582-76.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...-se do grupo mais cuidadoso em seus procedimentos e suas comunicações, nem mesmo utilizando o BBM ... requerida e demais medidas cautelares (todos já nominados por ocasião do relatório). ...
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Decisão monocrática Nº 0600478-07.2020.6.20.0029 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-09-2023
... DE MÉRITO – NULIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS E DE MEDIDAS S CAUTELARES – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO ACOLHIMENTO ...nominados recorrentes das sanções que lhes foram ...
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Decisão monocrática Nº 0600465-08.2020.6.20.0029 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-09-2023
... DE MÉRITO – NULIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS E DE MEDIDAS S CAUTELARES – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO ACOLHIMENTO ...nominados recorrentes das sanções que lhes foram ...
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Acórdão Nº 5045231-53.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-09-2022
HABEAS CORPUS. CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, §§ 2º, E 4º, INCS. I E IV, DA LEI N. 12.850/13). NEGATIVA DE AUTORIA. TESE QUE DEMANDA ANÁLISE APROFUNDADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO, INCOMPATÍVEL COM A SUMARIEDADE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DEVIDAMENTE OBSERVADOS. GRAVIDADE CONCRETA...
... no meio policial, inclusive em procedimentos oriundos da DECRIM, sendo relacionado "com ... insuficiente a imposição de medidas cautelares diversas (CPP, art. 282, § 6º), pressupõe ... envolvimento dos acusados acima nominados com a organização criminosa Primeiro Grupo ... -
Acórdão Nº 5002663-85.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. OPERAÇÃO MENSAGEIRO. DENÚNCIA OFERECIDA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÕES ATIVA E PASSIVA MAJORADA. FATOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL. PRELIMINARES.1. NULIDADES DOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA (J. L. S.). AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA IMPUGNAÇÃO. TERMOS DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA QUE NÃO ATINGEM A ESFERA DOS DIREITOS...
... em decorrência de medidas cautelares postuladas pelo Ministério Público e deferidas ... privado da organização criminosa já nominados, ALTEVIR SEIDEL ofereceu, em no mínimo 4 ...De todo modo, nos procedimentos em que figurarem como imputados, os coautores ou ... -
Acórdão Nº 5071895-24.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM (ARTS. 2º, §§ 2º E 4º, INCS. I E IV, DA LEI N. 12.850/13; 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS C/C O ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N. 11.343/06). PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS...
...-se extramuros. Um dos primeiros procedimentos criminais instaurados para desarticular a ... forense da concessão de medidas cautelares diversas da prisão para mulheres com filhos ... com a mercancia ilícita, e foram assim nominados: "Boca da Tchuca"; "Boca do Dragão - BDD"; "Boca ... -
Acórdão Nº 5039862-15.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 12-08-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM CONCEDIDA DE FORMA LIMINAR PARA REVOGAR A PRISÃO. PERICULUM LIBERTATIS NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. FATO CRIMINOSO IMPUTADO REFERENTE AO ANO DE 2019. INVESTIGAÇÕES QUE NÃO CULMINARAM EM NENHUM NOVO ELEMENTO DE PROVA CONTRA O PACIENTE. DECISÃO LIMINAR CONFIRMADA. HABEAS CORPUS CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA.
... que mediante a imposição de medidas cautelares (doc. 2). O pleito liminar foi deferido para ... envolvimento dos acusados acima nominados com a organização criminosa Primeiro Comando ... unidade, relacionadas a outros procedimentos investigativos em andamento". Tais elementos, sem ... -
Acórdão Nº 5070890-64.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE EM RAZÃO DA PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÕES RELACIONADAS À AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DE PROVAS NA VIA ESTREITA DO WRIT. PEDIDO DE...
...ção da segregação por medidas cautelares diversas. Pugnam, deste modo, pelo deferimento do ...-se extramuros. Um dos primeiros procedimentos criminais instaurados para desarticular a ... com a mercancia ilícita, e foram assim nominados: "Boca da Tchuca"; "Boca do Dragão - BDD"; "Boca ... -
Acórdão Nº 5031754-60.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 07-07-2022
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESA PREVENTIVAMENTE E DENUNCIADA PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, § 2º E § 4º, I E IV, DA LEI N. 12.850/2013).TESES DE INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUANTO À PARTICIPAÇÃO NO DELITO E DE QUE A SEGREGAÇÃO CAUTELAR NÃO GUARDA A NECESSÁRIA HOMOGENEIDADE COM O RESULTADO FINAL DO PROCESSO. MATÉRIAS QUE DEMANDAM EXAME EXAUSTIVO DE PROVAS.
..., ou mediante fixação de medidas cautelares diversas da prisão, pois não oferece qualquer ... de Plantão Policial Norte para procedimentos cabíveis. (grifou-se) Nessa ocorrência, nota-se ... envolvimento dos acusados acima nominados com a organização criminosa denominada ... -
Acórdão Nº 5026754-79.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 02-06-2022
HABEAS CORPUS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS (ART. 2º, §§ 2º, 3º E 4º, INCS. I E IV, DA LEI N. 12.850/13 E ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. IV E VI, AMBOS DA LEI N. 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO CAUTELAR COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS DOS ARTS. 312 E 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DEVIDAMENTE...
..., de modo que a aplicação das medidas cautelares se mostra suficiente para prevenir os riscos ... à delegacia de Polícia para procedimentos cabíveis." (grifou-se) A analise prévia dos ... envolvimento dos acusados acima nominados com a organização criminosa denominada ... -
Acórdão Nº 5055612-23.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-10-2022
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO (ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCS. I E IV, DA LEI N. 12.850/13 E NOS ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS C/C ART. 40, INCS. IV E VI, TODOS DA LEI N. 11.343/06). INSURGÊNCIA DEFENSIVA.NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA QUE DEMANDA ANÁLISE APROFUNDADA DO CONJUNTO PROBATÓRIO,...
... insuficiente a imposição de medidas cautelares diversas (CPP, art. 282, § 6º), pressupõe ... envolvimento dos acusados acima nominados com a organização criminosa denominada ... apreciar os inquéritos policiais e procedimentos investigatórios, assim como processar e julgar ... -
Acórdão Nº 5046776-61.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 06-09-2022
HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESA PREVENTIVAMENTE EM RAZÃO DA PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÕES RELACIONADAS À AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DE PROVAS NA VIA ESTREITA DO WRIT. PEDIDO DE...
..., ainda que mediante a imposição de cautelares diversas. Indeferido o pleito liminar, ...-se extramuros. Um dos primeiros procedimentos criminais instaurados para desarticular a ... com a mercancia ilícita, e foram assim nominados: "Boca da Tchuca"; "Boca do Dragão - BDD"; "Boca ... -
Acórdão Nº 0631887-08.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-09-2023
HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. CORRUPÇÃO ATIVA. CRIME DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TESE NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE COGNIÇÃO NA VIA ESTREITA DO WRIT. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DE FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. GRAVIDADE CONCRETA DAS
...MEDIDAS. CAUTELARES. DIVERSAS. CONDIÇÕES. PESSOAIS. FAVORÁVEIS. ...dos procedimentos realizados no DETRAN, além de imprimir ..., notadamente os representados acima nominados, utilizando-se da. função pública sua ou de ...