processo 936 07
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Decisões Monocráticas nº 6363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... , em face da Medida Provisória 936/2020, especificamente contra os seguintes ... Observação ... PROCESSO ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-087 DIVULG 07 ...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÃCIO PREVIDENCIÃRIO COMPLEMENTAR - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO DO ORA INSURGENTE E DEU PROVIMENTO AO APELO NOBRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA . INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.1. O acolhimento da pretensão recursal da parte autora exigiria derruir a convicção formada nas instâncias ordinárias sobre a...
... complementar (Repetitivo/Tema 936/STJ) ... 2.2. A Justiça Comum não é ... Turma Cível, Julgamento: 25/07/2019, DJE: 30/07/2019.) ... A recomposição pode ... Número Registro: 2021/0371702-0 ... PROCESSO ELETRÔNICO ... Número de Origem: ... -
Designação, BOLETIM 132/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... processo nº 22/0801 0001710-8, AUTORIZA a Fundação de ... Func. 4471962/2, no período de 18/07/2022 ... a 28/07/2022, os encargos de ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... PROCESSO SELETIVO PARA GUARDA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS DO ... 6 202200028 LEANDRO RENNEBRG 24/07/92 RS AUSENTE ... 7 202200029 WANDREL CORREA ... 936 202201364 MATHEUS ENGELHARDT 20/03/04 RS AUSENTE ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... AUSÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXECUÇÃO. PROCESSO NA FASE ... DE CONHECIMENTO. PRAZO PRESCRICIONAL ... nº 1999.07.1.001287-9) ... Pediu que o investigado fosse ... (AgInt nos EDcl no REsp nº 1.936.588/DF, Rel. Ministro MARCO ... BUZZI, Quarta ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... PROCESSO SELETIVO PARA GUARDA-VIDAS CIVIS TEMPORÁRIOS DO ... 15 202200819 ... SAMUEL DE OLIVEIRA ... 28/07/2001 ... 16 202200841 MATEUS WAMMES MATOZO ... 936 202201364 MATHEUS ENGELHARDT 20/03/2004 RS ...
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Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... a colonização predatória e para o processo de racialização de indígenas e pessoas ... -triplicam-em-um-ano-25498377, acesso em 07/5/2022 ... 6 ... A medida provisória 936 26 foi transformada em lei (14.020) pelo ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, dispensa BRUNO PINTO DE
... processo administrativo nº 22/1203-0006769-1, em ... 4482131 03 04 05 011 CRPO/Litoral ... 4485955 07 08 09 011 CRPO/Litoral ... HENRIQUE DA ... SILVA ... MARQUES DE ... 4483731 936 937 938 936 CPC ... 4482638 868 869 866 1078 CPC ...
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Decisões Monocráticas nº 7312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... 936/ Na inicial, o impetrante apresenta as seguintes ... írus, pelo período inicial de 24.03.2020 à 07.04.2020. ( ... ) Frise Excelência que no art. 2º, ... Observação ... PROCESSO ...
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Decisão da Presidência nº 7312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... 936/ Na inicial, o impetrante apresenta as seguintes ... írus, pelo período inicial de 24.03.2020 à 07.04.2020. ( ... ) Frise Excelência que no art. 2º, ... Observação ... PROCESSO ...
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COVID. Legislação correlata
... prazo contratual, o valor e o respectivo processo de aquisição ou contratação, além das ... MEDIDA PROVISÓRIA N. 936, DE 1 º DE ABRIL DE 2020 (DOU ed. extra ... 07.06.2019, p. 822 — previdência social dos ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 936, de 1.4.2020, podendo ser estipulada por acordo ... 430, Código de Processo Penal) ou como testemunha (art. 822, CLT) ... 473, incluído pela Lei n. 9.471, de 14.07".1997); ... 1302 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌ\xE0\xB6" ...
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Acórdão Nº 0021104-66.2020.5.04.0404 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2021
EMENTA REDUÇÃO DA JORNADA E DOS SALÁRIOS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020. A reclamada não demonstra que tenha preenchido os requisitos constantes na Medida Provisória nº 936/2020 que autorizam a redução proporcional de jornada e de salários dos empregados. O procedimento adotado pela demandada, ao reduzir a jornada de trabalho e o salário da trabalhadora de forma unilateral, é ilegal, pois também...
... MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020. A reclamada não demonstra que tenha ... ao qual teria direito (01/06/2020 até 30/07/2020) ou, sucessivamente, à indenização desses ... Pelo contexto fático do processo (alegações e provas), verifica-se que a parte ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... EBOOK FUNCAO PROMOCIONAL DA RC.indb 1 07/01/2022 16:21:19 ... 07/01/2022 16:21:19 ... Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2016; e SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas ... 96. Código Civil. Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Ministro Paulo De Tarso Sanseverino, DJe 01/07/2020) ... Não é lícito ao Judiciário restringir a aplicabilidade ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... ART. 14 ... v. Arts. 153, 936, 980, 1.035, § 9º, 1.037, § 4º, 1.038, § 3º e 1.048 do CPC ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... JURIDICA DO CORPO ELETRONICO.indb 281 05/07/2022 15:20:31 ... 05/07/2022 15:20:31 ... artificial são aqueles derivados do processo de aprendizagem e todas as tecnologias ... 78. O Art. 936 do Código Civil prevê expressamente que: “O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000578-72.2020.5.06.0000), 26-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OCORRIDA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DOS TRABALHOS DETERMINADA PELA VARA DO TRABALHO QUE SE CONFIRMA. O Mandado de Segurança contra atos judiciais tem como escopo maior garantir que o Juiz, no exercício da Jurisdição, contenha-se dentro dos parâmetros da legalidade e não atue com abuso de poder. É uma proteção especial à cidadania e...
... de estabilidade ou garantia de emprego, nem estavam protegidos pela MP 936/2020, uma vez que foram desligados antes de sua edição e o sindicato ... ótese semelhante, em julgamento de agravo regimental, ocorrido em 27/07/2020, utilizando-os como fundamento: ... "Por outro lado, a exceção do ... -
Decisão da Presidência nº 936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2016
... que este é réu em uma Ação Penal originária dessa Corte (Processo n. 1346-40.2014.8.03.0000), cuja denúncia, que imputa o cometimento dos ... DJe-098 DIVULG 13/05/2016 PUBLIC 16/05/2016 ... Publicação ... 27/07 ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... Recebido: 03/07/2020 Aceito: 07/08/2020 ... RESUMO ... O ... Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Brasília ... no Brasil, por meio da Medida Provisória 936/2020, que lançou o Programa Emergencial de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-936-74.2010.5.15.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do agravante não impugnam os fundamentos da decisão agravada (Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho). Agravo...
... PROCESSO Nº TST-AIRR-936-74.2010.5.15.0020 ... Firmado por assinatura digital em ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... o direito, através do competente processo ... de conhecimento, em execução de sentença ... — RO 0001338-07.2012.5.01.0302 — 10ª T. — Rel. Leonardo Dias ... (TST — RR 936/2003-112-03-00.3 — 1ª T. — Rel. Min. Lelio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5089134-77.2019.4.04.7100),04-11-2020
... Turma Recursal do Rio Grande do Sul (TR5-RS, Recurso Cível 5000121-07.2019.4.04.7120, rel. Giovani Bigolin, j. 30out.2019; TR5-RS, Recurso ... íodo de 26/10/2020, às 00:00, a 04/11/2020, às 14:00, na sequência 936 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 07/2023 - DOE/RS de 24/03/2023 e nº 18/2023 - ... 44902991408 NATÁLIE ZAGO IGLESIAS 64 936 ... 44902975680 THAIS CRISTIANE PAVÃO DA CUNHA ... processo nº 001/3.19.0000112-3 que o havia colocado na ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... - Abertura das Inscries, publicado no Dirio Oficial do Estado n 04 , de 07 de janeiro de 2020, conforme segue. I - Candidatos que tiveram suas ... 740.970-49 43 40678 ALINE VELOSO SCHAUN 936.642.220-91 44 39355 ALJOCIR.DOS SANTOS FORTE ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo ... Remissão: arts ... Enunciados 84 e 198/FPPC ... Art. 936. Ressalvadas as preferências legais e ... Luiz Fux, julgado em 23/06/2010, DJe 01/07/2010 - dest.) ... 403.3. Ação rescisória: ...