procuradoria regional da união rio de janeiro
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PORTARIA Nº 2.001/DPMM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício no21036/2020 da Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... atribui competência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao ... Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, ... , curador, ou, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho (CLT, art. 793), ou, ... de revista para impugnar o acórdão regional ... Assim, caberia ao juiz de primeiro grau, ...
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Decisão monocrática Nº 0000040-70.2019.6.19.0133 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 26-09-2023
... Partes: ... PARTE: PARTIDO SOCIAL LIBERALPARTE: Procuradoria Regional Eleitoral1.PARTE: UNIAO BRASIL - RIO DE JANEIRO - RJ - ...
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Dos Pressupostos Recursais
... excelentes, com um pequeno gasto para a União ... A Lei n. 10.035/00, com as alterações da ... janeiro de 2000 (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009) ... perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: I - não ... Público do Trabalho, indicado pela Procuradoria Regional do Trabalho ... § 1º Os membros dos ...
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PORTARIA Nº 92/SVPM, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... pela 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, referente ao Processo nº ... édio do Ofício nº 20875/2020, da Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... APELANTE(S): UNIÃO ... ADVOGADO(A) DA UNIÃO: LUIZ MUNIZ DA SILVA ... de remoção dos integrantes da Procuradoria da Fazenda Nacional ... A controvérsia se ... ), boas cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo e também algumas boas cidades ... -
Decisão monocrática Nº 0606418-96.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 29-11-2022
... partidária (id 31565156), formulado pelo Diretório Regional do UNIÃO BRASIL para o 1º semestre do ano de 2023, com fulcro no art. 1º da ... Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pelo deferimento do pedido, diante do atendimento de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0012709-48.2022.8.19.0210 (Fazendária), 28-08-2023
PROCESSO N.º: 0012709-48.2022.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS: YURI HONORATO DA SILVA e LENISON DE OLIVEIRA SALLES SILVA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 64/69, proferida pelo Juízo do X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital -...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/08/2023 17:49 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0012892-19.2022.8.19.0210 (Fazendária), 28-08-2023
PROCESSO N.º: 0012892-19.2022.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS: YGOR KAUÃ DA FONSECA MATHEUS e ERIK MARCELO LOURENÇO DO NASCIMENTO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 62/67, proferida pelo Juízo do X Juizado Especial Criminal da Comarca da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/08/2023 17:49 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005112-91.2023.8.19.0210 (Fazendária), 24-11-2023
PROCESSO N.º: 0005112-91.2023.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: CARLOS ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 32/37, proferida pelo Juízo do X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Regional Leopoldina, que...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 24/11/2023 18:10 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016363-43.2022.8.19.0210 (Fazendária), 28-08-2023
PROCESSO N.º: 0016363-43.2022.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: GABRIEL ALVES MOREIRA BASTOS R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 47/52, proferida pelo Juízo do X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Regional Leopoldina, que determinou,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/08/2023 17:49 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011795-81.2022.8.19.0210 (Cível), 31-07-2023
PROCESSO N.º: 0011795-81.2022.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: LUCAS DE OLIVEIRA PREFEITO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 44/49, proferida pelo Juízo do X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Regional Leopoldina, que determinou,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/07/2023 16:14 ... Página 1 de 1 ... -
PORTARIA GABAER Nº 572/GC1, DE 16 DE MAIO DE 2022
... 6921574/GSD-GL) à disposição da Procuradoria Regional da União na 2ª Região, na cidade do io de Janeiro-RJ, a fim de exercer cargo de natureza civil e ...
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PORTARIA GABAER Nº 942/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... 6921647/DIRAP) à disposição da Procuradoria Regional da União na 2ª Região, na cidade do io de Janeiro-RJ, a fim de exercer cargo de natureza civil e ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... Art. 2º Compete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a inscrição em ...
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PORTARIA GABAER Nº 1.800 GC1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... à disposição da Advocacia-Geral da União, a fim de prestarem serviço na Procuradoria ... ão na 2ª Região, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que fazem ...
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PORTARIA Nº 854/GC1, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... 6719880/UNIFA) à disposição da Procuradoria Regional da União na 2ª Região, na cidade do io de Janeiro-RJ, a fim de exercer cargo de natureza civil e ...
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Licitações
... ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Procuradoria – Sem Especialidade ... Dentre os princípios ... 2083) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: SMA-RJ – Prova: Agente de ... D) jornal de grande circulação regional e meio eletrônico, na Internet ... E) jornal ...
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Acórdão Nº 0600303-98.2018.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15-12-2022
... PARTE: Procuradoria Regional Eleitoral1.PARTE: UNIAO BRASIL - RIO DE JANEIRO - RJ - ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... fundamento no Decreto nº 8.396, de 30 de janeiro de 2015: a) seis FCT 7; b) seis FCT 8; c) uma FCT ... a ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União. § 2º As ações coordenadas deverão ser ... 2. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal, Financeira, ... do setor produtivo local e regional; ...