procuradoria regional da união rio de janeiro
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Acórdão Nº 0602027-98.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 21-09-2022
... PARTE: Procuradoria Regional Eleitoral1.PARTE: RENAN LOPES DA FONSECAPARTE: UNIAO BRASIL - RIO ...
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Ética profissional
... o(a), exceto: (A) Advogado-Geral da União. (B) Defensor Público. (C) Advogado ... da Advocacia Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, das Defensorias Públicas da ... cível e no interior de certo fórum regional da comarca ... Considerando o disposto no ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VIII - o Advogado-Geral da União; e ... IX - a Assessoria Especial do Presidente ... relacionamento com a imprensa nacional, regional e internacional; ... g) na coordenação, no ... , prevista na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 ... Art. 36. Integram a estrutura ... XI - a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; ... XII - a Escola de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... Rio de Janeiro: Aloísio Maria de Oliveira Ed., 1950, p. 9) ... ção do Estado como federal, unitário regional e unitário centralizado, conforme o nível de ... fiscal, no todo ou em parte, e a Procuradoria ...
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EDITAL DGEP/SGA/AGU N° 40, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... DE PESSOAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o eto nº 10.608, de 25 de janeiro" de 2021, considerando o disposto na Medida Provis\xC3" ... de apoio)2.1.1.1 Localidade: Procuradoria-Regional da União da 1ª Região - ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... , proposta por José Dantas Lira em face da União, objetivando: ... “(…) a suspensão ... (eDOC 20) ... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela extinção ... ça Federal do Paraná e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. 18. À luz do ato do CNJ ... ,00 (quarenta e três mil reais), entre janeiro de 2007 a fevereiro de 2009, assevera que: i) ...
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Decisão monocrática Nº 0600002-55.2021.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 20-11-2022
... de Prestação de Contas] EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL – ES EXECUTADA: ELEICAO 2018 ... 6º da Lei 9.028/95, no endereço da Procuradoria Regional da União da 2ª Região – localizada na Rua México, nº 74, Centro, Rio de Janeiro–RJ, CEP 20.031–140. caso a parte ...
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EDITAL DGEP/SGA/AGU Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2021
... DE PESSOAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o eto nº 10.608, de 25 de janeiro" de 2021, considerando o disposto na Provisória n\xC2" ... de Complexidade Gerencial (gerente) Procuradoria ... Gerencial (gerente) Procuradoria-Regional ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Rio de Janeiro: ContraCapa, 2016, p. 75-116. 266 Ibid., p ... de terras dos indígenas em âmbito regional, sob o argumento de que as áreas que ocupavam ... cuidaram expressamente do papel da União ou dos Estados na garantia dessas terras. À ... ainda era Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande Do Sul, no Processo ...
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Decisão sem Resolução Nº 0601089-51.2018.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 29-09-2022
... formulado pela ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO de cumprimento do Acórdão nº 120/22 (ID nº ... 6º da Lei 9.028/95, no endereço da Procuradoria Regional da União da 2ª Região - localizada na Rua México, nº 74, Centro, Rio de ... Janeiro-RJ, CEP 20.031-140 ... É o relatório no ...
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Decisão sem Resolução Nº 0600117-76.2021.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, 29-09-2022
... formulado pela ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO de cumprimento do Acórdão nº 120/22 (ID nº ... 6º da Lei 9.028/95, no endereço da Procuradoria Regional da União da 2ª Região - localizada na Rua México, nº 74, Centro, Rio de ... Janeiro-RJ, CEP 20.031-140 ... É o relatório no ...
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PORTARIA Nº 1.420/DPMM, DE 12 DE JULHO DE 2018.
... Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, transitado em julgado, ... perante a 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº 11.135/50/2018-PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 7. A Advocacia-Geral da União manifestou-se pela improcedência do pedido ... , os senhores advogados, a Procuradoria-Geral da República em seu parecer, ... – ANEL – fundada no Rio de Janeiro – RJ, em 16 de novembro de 2011, é ... espaço do direito internacional regional, essa garantia de liberdade está ...
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Decisão monocrática Nº 0606665-19.2018.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 13-07-2023
... ça] RELATOR: DESEMBARGADOR ELEITORAL BRUNO BODART EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ELEICAO 2018 ARILDO MENDES DE OLIVEIRA DEPUTADO ... 31896637. Os autos foram, então, encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral, de acordo com o disposto no art. 33, inciso III, da ...
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PORTARIA No 477/DPMM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº1783/50/2019 - PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
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PORTARIA Nº 1.459/DPMM, DE 19 DE JULHO DE 2018
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício no11907/50/2018PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
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PORTARIA Nº 1.471/DPMM, DE 8 DE JULHO DE 2019
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº12449/50/2019 - PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
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PORTARIA No 2.332/DPMM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº18973/50/2019 - PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
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PORTARIA Nº 1.315/DPMM, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, encaminhada para cumprimento por meio do Ofício no5441/50/2018PRU/RJ, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, ...
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Direitos individuais e coletivos
... 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012. 25. FERNANDES, Bernardo ... ), estabelecendo que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... inconstitucionalidade formulado pela Procuradoria Geral da República e declarou ser ... ão, tendo sido confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sendo que até o momento ...
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EDITAL RFB Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2024
... ções publicadas no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, e tendo em vista o ... /PRU2R/PGU/AGU, expedido pela PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO, e o que ...
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Da advocacia
... os entes públicos (Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradorias ... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ... do Brasil (OAB), em face do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) e do Juízo da ...
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Corrupção
... Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília , a. 10, n. 36, p. 135-160, edição ... economic sectors on corruption: a cross-regional comparison ... International Interactions, n. 34: ... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5 ... 62 ARIELY, Dan ... Procuradoria de Milão queriam realmente passar um pano limpo ...