procuradoria regional da união rio de janeiro
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 276 ... Tribunal de Contas da União ... 281 ... Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 ... CARR Conferência Administrativa Regional de Radiocomunicações. CATIS Centro de Acesso a ... 209-332) ... PF Procuradoria Federal no Estado ... PGA Plano Geral de ...
-
PORTARIA Nº 102/CPesFN, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
... /CPM/ PRU2R/PGU/AGU, de 24JAN2020, da Procuradoria-Regional da União - 6ª Vara Federal do Rio de ...
-
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
... 29/2022 - Universidade Federal do Rio de Janeiro Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2o Região. b) ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e ... ; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... Regional ou órgão autorizado, para apresentar ... ção fundamentada com audiência da Procuradoria Regional do Trabalho, que providenciará desde ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Dessa forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 262. 3. O Centro de Estudos ... 2012 ... 12. Tribunal Regional Federal da 5ª Região, 1ª T., Apelação Cível ... ído a um Relator, que, ouvida a Procuradoria-Geral, em dez dias, determina, em igual prazo, ...
-
Referências Bibliográficas
... em 2009-2010 - Escola da Advocada-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, Brasília: EAGU, ano ... Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... AZEVEDO AMARAL. O estado ... constitudonal da eficiência pela procuradoria-geral da fazenda nadonal e o ajuizamento ... tecnológico: processos de integração regional. São Paulo: DIEESE, 1999 ... QUEIROZ, António ...
-
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal, ainda que se utilize mais uma vez do ... leniência firmados com a Procuradoria Geral da República. O ... Requerimento de ... Rio de Janeiro: Renovar, 1996, ... No caso dos autos, como ... Agravos internos da ... ABRAPP e da UNIÃO desprovidos. (AgInt no REsp 1541310/RJ, Rel ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005861-45.2022.8.19.0210 (Cível), 29-08-2023
PROCESSO N.º: 0005861-45.2022.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: LUCAS SILVA OLIVEIRA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 45-50, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina, que rejeitou a transação penal, pela falta de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/08/2023 15:18 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000004-81.2023.8.19.0210 (Cível), 29-08-2023
PROCESSO N.º: 0000004-81.2023.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADA: INGRID TAINARA NEVES DOS REIS R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 35-40, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina, que rejeitou a transação penal,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/08/2023 15:19 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006724-98.2022.8.19.0210 (Fazendária), 30-10-2023
PROCESSO N.º: 0006724-98.2022.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADOS: ALESSANDRO DOS SANTOS e CELSO LIMA VIEIRA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 24-29, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Regional da Leopoldina, que rejeitou a...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/10/2023 16:05 ... Página 1 de 1 ... -
EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
... JANEIRO - UFRJContratante: A União Federal, por dio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. b) ...
-
EXTRATO DE REVERSÃO Nº 3 / 2020
... : Ministério Público do Trabalho - Procuradoria da Regional do Trabalho da 1ª Região do Estado do Rio de Janeiro.Outorgada: Superintendência do Patrimônio da ... ção e Governança do Patrimônio da União, Ministério da Economia.Objeto: Termo de ...
-
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Partes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional ... ão, Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... ência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual ... Tribunal Regional Federal 1ª Região. Apelação em Mandado de ... , de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, ... -lhe desvantajoso, bem como dispõe a Procuradoria da Fazenda da ação de Execução Fiscal do ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... o desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de ... Superior Eleitoral e do Tribunal Regional" Eleitoral do Estado de Sergipe (SE). Pela relev\xC3" ... A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer no ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p. 1004-1016) que ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000566-90.2023.8.19.0210 (Cível), 29-08-2023
PROCESSO N.º: 0000566-90.2023.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: DAWID DUARTE DE SOUZA ANDRADE e CAIO LUIZ COSTA FERREIRA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a sentença de fls. 30/35, proferida pelo Juízo do 10º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Regional...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/08/2023 15:20 ... Página 1 de 1 ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... , incumbem, ressalvada a competência da União", as funções de Polícia Judiciária e a apuraç\xC3" ... ça (crimes estaduais) ou o Tribunal Regional Federal (crimes federais). É evidente que, ... diretamente pelo Tribunal e pela Procuradoria de Justiça. Nesse sentido: STJ: “1. Não ... /posts/557328701083093, acesso 18 de janeiro de 2016 ... de silêncio, que foi ...