produtos cuja a materia prima e vegetal
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As técnicas agrícolas no Brasil e a biotecnologia: abordagem sobre a legislação e o projeto 'amazônia 4.0
No atual contexto de inovações científicas e tecnológicas, o artigo objetiva analisar os principais aspectos que cercam a biotecnologia, discorrendo sobre o desenvolvimento das técnicas agrícolas para o controle de pragas, examinando as legislações que tratam do assunto e apresentando um estudo de caso sobre o uso da biotecnologia agrícola na floresta amazônica. Para tanto, foi utilizado a...
... , sendo os alimentos transgênicos, os produtos agroquímicos e o controle biológico de pragas; ... ) dos alimentos consumidos são de origem vegetal, se faz necessário analisar o caminho ... matéria prima para produção de medicamentos, ... ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ... -
Acórdão nº 0001310-33.2011.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 21-06-2021
RED nº 0001310-33.2011.8.11.0015 – ID nº 84739468EMBARGANTE: LEANDRO MUSSIEMBARGADO: REFINARIA NACIONAL DE PETRÓLEO VEGETAL LTDA eDELTA LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS – CPR - ENDOSSO - OMISSÃO – INOCORRÊNCIA –...
... (s): [REFINARIA NACIONAL DE PETROLEO VEGETAL LTDA (EMBARGADO), EDUARDO ANTUNES SEGATO - CPF: ... ÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – ALEGAÇÃO DE EMBARGOS MANIFESTAMENTE ... não disponibilizou ao requerente os produtos agrícolas ... Além disso, sustenta que ... (quinze) dias, ante a ausência de matéria prima, bem como teve que adquirir produtos a altos ... requerido LEANDRO MUSSI (ID nº 67034980), cuja entrega do produto deveria iniciar-se em ... -
Acórdão nº REsp 1186493 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OU SEMI-ELABORADO. AUSENTE UM ... 5. A matéria trazida à baila somente pode ser elucidada ... Min. José Delgado, DJ de 28.3.2005, cuja ementa foi consignada nos seguintes termos: ... I - que resulte de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral sujeita ao ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... do impôsto de renda as empresas individuais cuja receita bruta anual seja inferior a Cr$ 6.300.000 ... ) de beneficiamento e venda; em comum, de produtos agrícolas ou de origem animal, ou da pesca; ... exploração das indústrias extrativas vegetal e animal (Decreto-lei nº 5.844, art. 9º, a) ; ... pelo próprio agricultor ou criador, com matéria prima da propriedade agrícola ou pastoril ...
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Acórdão, Processo nº 0000776-49.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... consistente, principalmente, em notas de produtos de manutenção de máquinas e poucas ... LIMITES NORMATIVOS. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Acórdão, Processo nº 5005595-45.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... que trabalhe como artes e utilize matria-prima proveniente de extrativismo vegetal, ou o que ... S/A, AGROINDSTRIA RASIP ALIMENTOS LTDA (cuja funo era a de trabalhador rural) e para ... Questionada sobre quais produtos o falecido cultivava em sua roa, a depoente ...
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Acórdão nº 2004/0023461-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - ICMS - quando da exportação de seus produtos, uma vez que são industrializados, e não ... -elaborado resulta do custo industrial da matéria prima utilizada em seu preparo. Quando igual ou ... de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral, sujeita ao imposto quando exportada' in natura; ... II) cuja matéria-prima de origem animal, vegetal ou ...
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Acórdão, Processo nº 0000575-60.2021.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... MATÉRIA DEVOLVIDA A ESTE E. TRIBUNAL. APOSENTADORIA POR ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Acórdão, Processo nº 0003728-47.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Acórdão, Processo nº 0000296-83.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Acórdão, Processo nº 5023517-60.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-03-2020
... de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de ... REGISTRO ... 1. Os estabelecimentos cuja atividade básica seja a utilização de insumos ... ços para terceiros e distribuição de matéria prima e produtos agro pecuários, quer de origem animal ou vegetal, principalmente laticínios em geral, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... : condutor de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que ... de passageiros, carga perecível e produtos perigosos, nos termos do § 4º do art. 270 do ... de qualquer espécie, e entendida a matéria como obrigação nacional a cargo do Poder ... artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho ... de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou ...
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Acórdão nº 0001152-23.2012.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 23 de Marzo de 2017
... TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL, SEM A DEVIDA ... LICENÇA AMBIENTAL - APREENSÃO ... madeira e outros produtos de origem vegetal, sem ... a devida licença ... (produto florestal), cuja matéria-prima seja madeira de espécies ...
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Acórdão, Processo nº 0003649-68.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... rural em regime de economia familiar, cuja ... nota distintiva é a produção para ... , conforme o caso, à produção de matéria- ... prima utilizada pelas empresas ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ...
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Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... jogada ao mar para destinatários ignorados, cuja mensagem essencial é a de que a indústria ... assegurar o cumprimento de normas em matéria de segurança alimentar ... 4 Somos ... terão menor poder de compra, adquirindo produtos alimentares de qualidade inferior cuja ... Carson no começo dos anos 1960, o livro Prima-vera silenciosa (1962) exerceu notável ... de frutas, legumes e derivados de origem vegetal e animal. Os graus de implicação e compromisso ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 44371514000129 - REOBOTE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ... - 256,9500 - ELIT - ... KM, ISOLAMENTO EM TERMOPLASTICO VEGETAL BIOPOLIETILE- ... NOCOM DUPLA CAMADA DE ... TARES: MATERIA PRIMA 100% DE CELULOSE, COMPRIMENTO ... DO ROLO ... CUJA, COMPOSTO DE ACUCAR, POLPA DE MARACUJA EM PO, ...
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Introdução
... data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; ... V — os ... o emprego do método teleológico, cuja virtude é maior no direito público, segundo se ... , pecuária, agroindústria, extrativa vegetal ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, ... empreendimento rural; II — dos frutos, produtos, ou lucros havidos nas proporções que ... das partes a oferecer a base da matéria-prima enquanto outra se compromete a realizar ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ou concretamente; acessório, aquele cuja" existência supõe a do principal ... Art. 93. S\xC3" ... separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico ... Art ... Art. 374. A matéria da compensação, no que concerne às dívidas ... II - os valores mobiliários, matéria-prima, bens destinados à alienação, ou que ... IV - lenha cortada e carvão vegetal; ... V - animais do serviço ordinário de ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ou concretamente; acessório, aquele cuja" existência supõe a do principal ... Art. 93. S\xC3" ... separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico ... Art ... Art. 374. A matéria da compensação, no que concerne às dívidas ... II - os valores mobiliários, matéria-prima, bens destinados à alienação, ou que ... IV - lenha cortada e carvão vegetal; ... V - animais do serviço ordinário de ...
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Acórdão, Processo nº 0000164-54.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Acórdão nº 2005/0074294-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :SODIMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A ADVOGADOS:PAULO HENRIQUE ... à sucumbência resulta em reexame de matéria fático-probatória, insuscetível, portanto, de ... 51/59), a matéria-prima dos produtos elaborados sofreram modificações ... de matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral sujeita ao imposto quando exportada in natura ... II - cuja matéria-prima de origem animal, vegetal ou ...
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Das disposições gerais
... do contrato revela ser seu desejo que a matéria fosse tratada pelos doutrinadores ... O Código ... seu prestígio, sobretudo nesses países, cuja legislação é por demais intervencionista, a ... , o empresário recebe a matéria-prima de terceiros, bem como a embalagem de que ... ; d) pesquisa e desenvolvimento de produtos" destinados à segurança de sistemas de informaç\xC3" ... de produtos de origem animal ou vegetal ou de iminente risco à saúde animal, vegetal ou ...
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As contribuições previdenciárias e o agronegócio
... o resultado da comercialização de seus produtos. As pessoas jurídicas, por outro lado, a ... ( ... ) Noutro dizer, há contribuições cuja materialidade já vem predefinida na outorga da ... das agroindústrias que industrializam matéria-prima própria, elegendo, como base de cálculo, ... ção os produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural ou submetidos a processos de ...
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Direito Internacional
... convenção à autoridade ou autoridades em cuja competência entre a matéria, a fim de que estas ... de inter-venção policial, em que prima facie policiais apareçam como possíveis ... exportador e ao uso preferencial de produtos nacionais em detrimento de produtos estrangeiros ... , a proteção da saúde humana, animal ou vegetal é uma das exceções gerais previstas no artigo ...
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A terceirização: relações de trabalho e a dicotomia atividade-meio e atividade-fim
... ção entre atividade-fim e atividade-meio cuja elaboração e contornos foram dados ... vez que as duas leis existentes sobre a matéria, disciplinando os contratos dessa natureza, ... ção de serviços de empilhamento dos produtos fabricados pela tomadora de serviços para ... de mudas e outras formas de propagação vegetal (AIRR-475-05.2012.5.08.0125, 3ª Turma, relator ... pela tomadora de serviços como matéria-prima, tendo a reclamada por objeto social a indústria ...