professor galdino
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025875420194058201), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0802587-54.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: LEANDRO BALBY MARINHO ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA UFCG.
... CAMPINA GRANDEAPELADO: LEANDRO BALBY MARINHOADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outroEMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE E ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA UFCG. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO. LEI 12.772/2012. TERMO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003628220154058401), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800362-82.2015.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO APELANTE: DANIEL FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: Lindocastro Nogueira De Morais ADVOGADO: Francisco Galdino De Andrade Neto ADVOGADO: Leoncio Nogueira De Morais Filho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO...
... ADVOGADO: Lindocastro Nogueira De Morais ADVOGADO: Francisco Galdino De Andrade Neto ADVOGADO: Leoncio Nogueira De Morais Filho APELADO: Os ... portaria de demissão - Id: 722819) a um dia antes da posse como Professor do Magistério Superior na Universidade Federal de Roraima (06/07/2015), ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... No tocante à autonomia dos Estados, o professor afirma que esta autonomia tem limites na Constituição americana e por ... In: SARMENTO, Daniel, GALDINO, Flávio (Org.). Direitos fundamentais : estudos em homenagem ao ...
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Obras do autor
... Fundamentos do Direito. Homenagem ao Professor Sebastião Trogo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. Co-autoria com ... Augusto Galdino da Costa. 1.ed. Juiz de Fora: Editar, 2014. Co-autoria com diversos ...
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Obras do autor
... 2008. Fundamentos do Direito. Homenagem ao Professor Sebastião Trogo ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. Co-autoria com ... do Direito: Estudos em Homenagem ao Professor José Augusto Galdino da Costa. 1.ed. Juiz de Fora: Editar, 2014. Co-autoria com diversos ...
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Obras do autor
... Fundamentos do Direito. Homenagem ao Professor Sebastião Trogo. Rio de Janeiro: ... Freitas Bastos, 2008. Co-autoria com ... Galdino da Costa. 1.ed. Juiz de Fora: Editar, 2014. Co-autoria com diversos ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... 1 Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de ... In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio (orgs.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Professor ... -
O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... Professor de Direito do Consumidor da Fundação Escola Superior da Defensoria ... em 25 nov. 2009, DJe 27 set. 2010 ... 6. SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio. Direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor ...
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CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
... 321070240 Adriana De Sousa Fonseca Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ... 321049044 Adriana De Sousa Galdino Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ... 321049565 Adriana De SousaVinhaTeixeira Professor de Educação Infantil e Ensino ...
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CONCURSOS - CONCURSO Público DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE Educação INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGIST�RIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE Educação
... 321070240 Adriana De Sousa Fonseca Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ... 321049044 Adriana De Sousa Galdino Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ... 321049565 Adriana De SousaVinhaTeixeira Professor de Educação Infantil e Ensino ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.782 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... EDITAL n. 5/2022 – SAD/SED/PROFESSOR ... CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/PROFESSOR/2022, ... 7150017882 ANA PAULA GALDINO DA SILVA PROFESSOR - ARTE DOURADOS DOURADOS ... 7150012016 ANA PAULA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073668620184058201), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0807366-86.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: MARCILIO FONTES CEZAR ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... da UFCG, entendendo que os efeitos da progressão funcional para professor associado I não retroagem ao cumprimento do interstício de dois anos na ... -
Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... professor de história que ... Valéria Silva Galdino Cardin. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de ... -
Decretos Administrativos. 27 - INGRID GALIZA DE FREITAS - SEDUC - 202300006010381
... deste Decreto para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Professor, ... Nível III, do Quadro Permanente do Magistério, da Secretaria de ... 0300157235 ... ERICA MIRANDA DE ... MORAES GALDINO ... PROFESSOR NÍVEL ... III - GEOGRAFIA ... ARUANÃ ...
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Educação - Diretorias de ensino
... L.C. nº 1.048/2008 a: ... Monica Fatima Borazo, RG 16.716.059, Professor de Educa- ... ção Básica I – SQC – II – QM/CD da E.E ... EE. ASA BRANCA DA SERRA ... MARIA ROSA GALDINO DE OLIVEIRA, RG. 20.728.481-7, ... AOE, SQC-III, QAE, de 28/01/2022 a ...
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CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
... 320015855 Ademilson Dos Santos Junior Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física ... 320005671 Ademilson Galdino Da Silva Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física ... 320028133 AdemirAlves DeAlcântara Professor de Ensino Fundamental II e ...
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CONCURSOS - CONCURSO Público DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E M�DIO, DO QUADRO DO MAGIST�RIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE Educação
... 320015855 Ademilson Dos Santos Junior Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física ... 320005671 Ademilson Galdino Da Silva Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Educação Física ... 320028133 AdemirAlves DeAlcântara Professor de Ensino Fundamental II e ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO
... ESTADO DE MATO GROSSO (FESSPEMT), endereço ... à Rua Professor Feliciano Galdino n. 320, Bairro: Porto - CEP: 78.025-100 ... - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020563620174058201), 07-11-2019
PROCESSO Nº: 0802056-36.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE APELADO: ROSEANE RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas Rego EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... APELADO: ROSEANE RODRIGUES DE MACEDO ADVOGADO: Hans Kelsen Galdino De Caldas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley ... 04); c) em 15/01/2015 tomou posse no cargo de Professor da UFCG (identificador nº 4058201.1646584 - pag. 05); d) em 01/08/2016 ... -
Eunápolis - Editais
... PROFESSOR ... ANTONIO ARI MOREIRA GALDINO ... TECNICO CONTABILIDADE ...
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TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃOABRIL 2023
... nº 26.812.511/0001-00 ... Rua Professor Feliciano Galdino, nº320, Bairro Porto, ... Cuiabá, MT, Estado de Mato ...
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TERCEIROS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
... nº 26.812.511/0001-00 ... Rua Professor Feliciano Galdino, nº320, Bairro Porto, ... Cuiabá, MT, Estado de Mato ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Soares Veras 38508561 02501120 15,12 EE Isamo Serikiyaku Professor Maua Maua ... Municipio - 176 - Apiai ... 4319 Rudson Rodrigues Gama ... 1507 Ana Galdino Alvarez 15923602 00101291 22,06 EE Mariano de Oliveira Professor Sao Paulo ...
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Decisao Nº 8024897-14.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 13-07-2020
... MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES REJEITADAS. PROFESSOR. NARRATIVA SOBRE PRETERIÇÃO PARA REGÊNCIA DE CLASSE. DIMINUIÇÃO NO ... Estado da Bahia 1, ilicitamente programou o professor José Carlos Galdino da Silva, cadastro nº 11243910-1 (padre e militante político formado em ...
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O risco nas ciências jurídicas
... As penas privadas no direito brasileiro. In: SARMENTO, Daniel e GALDINO, Flavio (Org.). Direitos Fundamentais: Estudos em homenagem ao professor ...