professor galdino
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Decisao Nº 0304920-40.2013.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
AÇÃO DE USUCAPIÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE ANTERIORMENTE AJUIZADA CONTRA A OCUPANTE DO IMÓVEL. PROCEDÊNCIA. COISA JULGADA MATERIAL. ART. 474 CPC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. In casu, ao que observou dos autos, pretende a Apelante usucapir o imóvel ora descrito na exordial, sendo, entretanto, fato incontroverso que a recorrente figurou como ré em Açã
... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 128) ... No mesmo sentido, o professor Manoel Galdino da Paixão Júnior ensina que a coisa julgada "é a ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 2.1. Características do finalismo ... De acordo com o Professor Damásio E. de Jesus, 216 a teoria finalista da ação e as teorias ... DE BARROS, FRANCISCO DE ASSIS TOLEDO, JOSÉ FREDERICO MARQUES, GALDINO" SIQUEIRA, JOÃO JOSÉ LEAL, LUIZ ALBERTO FERRACINI, LUIZ FLÁVIO BORGES D\xE2\x80" ...
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Editais - Educação
... 4 PATRICIA ROMANINI PIGATTI 18178322803 1 LESTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II EDUCACAO,LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA A ... 85 EROALDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR 31959442864 1 LESTE 4 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E ...
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Editais - Educação
... FUNÇÃO: Professor para disciplinas (Arte/Ed. Física/Inglês) em Anos Iniciais do Ensino ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... MATRÍCULA SERVIDOR CARGO ... 19256021 ADA TEODORO FERREIRA Professor 55,49 100,00 100,00 ... 62775028 AMANDA PATRICIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ... 129625021 FABRICIA GALDINO DA SILVA Professor 93,29 99,93 99,93 97,72 ... FABRICIO DE ARAUJO ...
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Editais - Educação
... BRASILIO MACHADO 04 CLASSE ... CECILIANO JOSE ENNES ... PROFESSOR 03 CLASSES ... CESAR MARTINEZ 01 INGLÊS ... CLORINDA DANTI ... PROFESSORA ... MATEMATICA ... 88 EROALDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR 31959442864 1 LESTE 4 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E ...
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Editais - Educação
... 5 WAGNER MENEGARE 2825078840 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 12498 10/10/1960 0 ... 6 MEIRE PEREIRA DE FRANCA ... 22 DIONIS MENDES GALDINO 37831769803 2 SUL 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 4128 10/06/1988 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... FERREIRA, RG:- 18.944.298-0/SP, Professor de Educação Básica ... II, cargo efetivo, designado como Diretor de ... 15 DIONIS MENDES GALDINO 37831769803 1 SUL 2 Professor Coordenador Geral ...
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Editais - Educação
... 5 WAGNER MENEGARE 2825078840 1 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 12498 10/10/1960 0 ... 6 MEIRE PEREIRA DE FRANCA ... 386 CRISTIANE GALDINO CORREA 06752326860 1 ARACATUBA PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ...
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Processo Nº 430/015/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Enero de 2012
Objeto: INTERESSADOS: LUCIANO ANDRE CARDOSO E OUTROS PROCESSOS SELETIVOS 05/2008, 01/2009, 01/2010 E 02/2010Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-15 UNIDADE REGIONAL DE ANDRADINA
... Aparecido ... Passolongo; ... Professor ... História: ... Galdino; Professor PEB II ... -
O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
A caracterização da pobreza e da extrema pobreza não deve estar relacionada apenas a carência econômica. Vincula-se a um feixe de direitos mínimos que devem ser garantidos em respeito à dignidade da pessoa humana. O mínimo existencial deve ser sempre garantido. A Constituição Brasileira elenca dentre os objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza. O Programa Bolsa Família surge...
... Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professor e Coordenador ... In: SARMENTO, Daniel, GALDINO, Flávio (Org.). Direitos fundamentais : estudos em ... -
Referências
... Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo. Indaiatuba: Editora Foco, 2021 ... EBOOK RISCO E ... In: ... SARMENTO, Daniel e GALDINO, Flavio (Org.). Direitos fundamentais : estudos em homenagem ao professor ...
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Educação - Diretorias de ensino
... RG: 7.631.789-4, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental - Cate- ... goria “O” ... RAUL CRISTIANO ... 89 DANILA MACEDO GALDINO 2758127318 1 CENTRO SUL PROFESSOR EDUCACAO BASICA II BIOLOGIACIENCIAS ...
- Nova lei pode facilitar crédito a empresa em crise
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Condenações por danos morais a partir dos Punitive Damages
É atraente o entendimento de que a indenização punitiva encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, com fundamento no princípio da dignidade humana e nos direitos da personalidade
... As penas privadas no direito brasileiro. In: GALDINO ... Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor ... -
Medidas de Emerg
... Acesso em: 28 mai.2020 ... SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio. Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo ...
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Referências
... In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flávio. (Org.). Direitos fundamentais : estudos em homenagem ao ...
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A Excepcionalidade do Sigilo Frente ao Princípio Fundamental da Transparência
No presente trabalho procuraremos demonstrar como o direito à transparência, um direito novo, ainda em definição, já vem sendo objeto de corrente utilização na jurisprudência dos Tribunais, por encontrar fundamento no direito de acesso à informação expressamente consagrado na Constituição brasileira, se inserindo dentre os direitos humanos previstos nas convenções internacionais. O direito à...
... Federal Reis Friede “ Estudos em Homenagem ao Professor Reis Friede: Diálogos em Direitos Humanos, Estado e Cidadania” ... In: Sarmento, Daniel; GALDINO, Flavio (Org.). Direitos Fundamentais: Estudo em homenagem ao professor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001706-32.2017.5.06.0001), 13-08-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para julgar procedentes, em parte, os pedidos vindicados na presente reclamação, no sentido de condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais na quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), bem como ao adimplemento de horas extras, com...
... Recorrido: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP ... Advogados: ROSÂNGELA GUIA GALDINO DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-ARR - 753-70.2011.5.14.0061) 07-02-2018
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA JBS S.A. PROCESSO ANTERIOR ÀS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRADIÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Constatado que a argumentação posta nos embargos se insere em uma das hipóteses previstas no art. 535, do CPC/1973 (1.022, CPC/2015) c/c o art. 897-A, da CLT, merecem ser providos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração providos...
... e controle das políticas públicas, In SARMENTO, Daniel, GALDINO, Flávio, direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ricardo ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 17.364.977, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF- ... -I-QM, para o exercício de ... na EMEF. “Cel. Galdino Ribeiro”, em Gália. Acumulação legal ... A Companhia de ...
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PORTARIA Nº 289, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... 008844/2023-52, resolve:Dispensar, a partir do dia 14/06/2023, o Professor ROSINILDO GALDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1461372, lotado no CBio, ...
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PORTARIA Nº 289, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... 008844/2023-52, resolve:Dispensar, a partir do dia 14/06/2023, o Professor ROSINILDO GALDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1461372, lotado no CBio, ...
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Barreiras - Vara do júri e execuções penais
... LILIAN CASTRO DE OLIVEIRA - COORDENADORA ADJUNTO CURSO DIREITO/PROFESSOR - UNIDOM 13. MARIA DAS DORES LOBAKE FIOREZE - DIRETORA UNIDADE/PROFESSOR - ... BOAZ GALDINO DE OLIVEIRA - PROFESSOR UFOB 188. BRAULIO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA - ...