Programa político
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Decisão da Presidência nº 5116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2015
... ários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa político da agremiação bem como divulgar a posição desta legenda em ...
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Decisão monocrática Nº 0600004-13.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Após, uma vez perfectibilizadas as inserções nacionais do programa político–partidário, bem como consignada a anuência do partido com a ...
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Herman Benjamin mantém decisão que vetou comissionados em Campinas (SP)
STJ mantém decisão que vetou comissionados em Campinas (SP)
... programa político vislumbrado pelo agente público democraticamente eleito” ... -
O axioma dignidade da pessoa humana no direito e na medicina - o direito à morte digna como consequência da vida digna
... Provavelmente é na Alemanha onde se encontra o pior programa político de eutanásia, quando, durante o governo nazista, foram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4471/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Marzo de 2005
... de ordem pública e na autoridade do magistrado como agente político do Estado, não está o julgador de instância ordinária jungido, como o ... que -a ajuda- alimentação fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/1976, não ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... FilosÓFicas E a Final dErrocada do Político ... A crítica donosiana ao liberalismo é bastante ampla e compreende ... morais dos seres humanos não poderia ser empreendida pelo programa racionalista que inspirava ambas as tradições, por tão falha ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ameaças, assim como a inclusão de Santana Ribeiro no programa nacional de proteção ao defensores de direitos humanos, a fim de ... não foram satisfeitas a tempo e a hora pelo processo político majoritário. Por vezes, circunstâncias diversas ou interesses ...
- Acórdão Nº 0310755-54.2016.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... A resposta do poder político inclui a limitação do exercício de liberdades, como as de expressão ... 25 E o pluralismo era um programa político alternativo projetado para legitimar esta pluralidade ou ...
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Crisis Política y Transiciones en Venezuela
Venezuela ha conocido recientemente tres transiciones. La primera transcurrió entre la caída del dictador Marcos Pérez Jiménez y el desarrollo de un modelo de democracia representativa. La segunda transcurrió entre la llegada de Higo Chávez a la presidencia y su posterior fallecimiento. La tercera se desarrolla desde la muerte física de Chávez hasta la presidencia de su sucesor Nicolás Maduro....
... Según este autor, el sistema político venezolano estaba fundamentado en la presencia de dos partidos ... que llevó al “chavismo” al poder giró en torno a un programa político y económico orientado por tres objetivos principales, lo cual ... - Programa que levou obra de Abdias Nascimento a Inhotim chega ao último ato plantando reparação em Brumadinho
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DA MA TÉRIA, AFET A QUE É AO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL. AUTOINTERESSE DOS AGENTES POLÍTICOS ... , sem, com isso, proceder à alteração de seu programa normativo. b) Trata-se, a toda evi dência, de pedido ...
- Decisão Monocrática nº 7958 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2016
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Intervencionismo Económico vs Privatizaciones en la Europa del Siglo XX: Lógica de los Public Choice en el contexto de la Unión Europea
Propósito - Analizar el proceso inicial de intervencionismo económico desarrollado a lo largo y ancho del continente europeo. Él se vio interrumpido a finales de los años setenta y a comienzos de los ochenta, dándose inicio a un agresivo proceso de privatizaciones, vigente en la actualidad. En ese sentido, el papel adoptado por la Unión Europea en los procesos de privatizaciones del viejo...
... Un proceso sui géneris, de marcado carácter político. Metodología – La teoría de los public choice sirve de forma a ... 4 Planos y plazos de dicho programa": http://www.gaullisme.fr/2011/08/02/commissariat- general-du-plan/ ... \xC3" ... - Acesso à justiça
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... , o que de fato repercutiu na construção de imaginário político" condescendente à manutenção do escravismo como nota distintiva da adoç\xC3" ... ao menos num primeiro momento, não é objeto de contestação no programa político conservador, que primava pela centralização do poder ...
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DECRETO Nº 6286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Saude Na Escola - Pse, e da Outras Providencias.
... XVI - promoção da cultura da prevenção no âmbito escolar; e ... XVII - inclusão das temáticas de educação em saúde no projeto político pedagógico das escolas ... Parágrafo único. As equipes de saúde da família realizarão visitas periódicas e permanentes às escolas ...
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Fascismo e a profissionalização da contrarrevolução no Brasil
... 1 Universidade Federal de Alagoas, Faculdade de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Maceió, AL, Brasil ... 2 ... — perdendo as vantagens políticas que esse fenômeno político poderia dar às análises da realidade ... O conceito de fascismo é ...
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Construindo a História Ambiental da América Latina
O ambiente irrompeu no discurso político e científico de nosso tempo como um conceito que vem resignificar as concepções de mundo, de desenvolvimento, da relação da sociedade com a natureza, de tempo e da sustentabilidade da vida. O ambiente emerge como um pensamento holístico que busca reintegrar as partes de uma realidade complexa; é o campo de saber que viria completar as visões parciais e o...
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Agenda internacional de trabalho decente: avanços no diálogo social no Brasil e no Chile
O objetivo deste estudo é verificar se houve avanços na promoção do diálogo socialem decorrência das políticas desenvolvidas a partir das Agendas de Trabalho Decente executadas no Brasil e no Chile no período de 2006 a 2016[1]. Primeiramente, o artigo apresenta os conceitos de trabalho decente e diálogo social, elaborados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim comoa pesquisa...
... Doutora em Economia, Sociedade e Estado pelo Programa Interunidades de Pós-Graduação em Integração da América Latina ... social é inserido como um eixo estratégico, em um contexto político favorável à participação dos trabalhadores nas pautas governamentais, ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... O sistema político e administrativo absolutista prevaleceu nos países da Europa, na época ... do Consenso de Washington, mas o programa apenas atingiu seu auge nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso ...
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Decisão monocrática Nº 47212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... que as supostas ofensas são falas de Fernando Melo, convidado do programa Boletim da Noite do canal do Terça Livre TV, no Youtube, exibido em ... ão, Fernando Melo assumiu a bancada do programa como analista político, e não como noticiante. Nessa função, teceu comentários sobre ...
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Capitalism, state and democracy: a Marxist debate/ Capitalismo, Estado e democracia: um debate marxista.
... Brumario de Luis Bonaparte, A Guerra Civil na Franca e Critica do Programa de Gotha. Quanto ao segundo, Lenin mobiliza diferentes citacoes extraidas ... O programa politico nao esgota, todavia, o objetivo de O Estado e a revolucao. Lenin tem ...
- ‘País vive momento de tensão e questionamentos’, diz Moreira Franco
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Aposta no social
Panorama Politico ... O Pronatec 2, cujo lançamento foi anunciado ontem pela presidente ... íficos voltados para atender as necessidades dos assentados pelo programa da reforma agrária ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...