Programa político
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Projetos e medidas mostram que compliance tornou-se prioridade
Projetos e medidas mostram que compliance tornou-se prioridade
... ção normativa de combate à corrupção no Brasil, a adoção de programa de ABC tem sido avaliada, quanto à sua existência e aplicação e de ... o papel de atenuar a responsabilização objetiva do partido político (em uma aproximação com o conteúdo da Lei 12.846/13), o PLS 429/17 ... -
Foucault: poder como guerra e direito como dominação política
... @1. O poder político como guerra ... No famoso Cours au College de France, FOUCAULT desenvolve ... nos países periféricos da América Latina, tais como: o programa político de matança do povo pela polícia do Estado, a prática de ...
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O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance
... Coordenador do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu de Direito Político e Econômico da ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... dada ou previamente definida, mas apenas um dos sistemas político-econômicos possíveis. Isto é, a suposta não intervenção do Estado na ... Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Blumenau: Dom Modesto, 2021 ... -
Princípios da administração pública
... D) publicidade, o pluralismo político e a legalidade ... E) impessoalidade, a não intervenção e a ... Se uma autoridade pública, ao dar publicidade a determinado programa de governo, fizer constar seu nome de modo a caracterizar promoção ...
- Decisão Monocrática nº 16122 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2017
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou ... I - implementar programa de governança em privacidade que, no mínimo: ... a) demonstre o ...
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Teorias de Investimento: Uma leitura preliminar, a partir dos Pós Keynesianos e Kaleckianos
Reletindo a importância do investimento no debate macroeconômico, o presente ensaio propõe uma análise preliminar dos determinantes das decisões de investimento privado em duas vertentes da heterodoxia: os pós-keynesianos e os kaleckianos. Utilizando uma metodologia estritamente bibliográfica, e sob a justificativa da demanda pelo debate do tema nos espaços acadêmico e político-econômico,...
... e T ecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do ... -
A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... Este regime nacionalista, comandado pelo partido MNR, aplicou seu programa político de cunho desenvolvimentista burguês em detrimento do programa ... -
Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... (2007, p. 422) classifica como “um novo contorno do poder político: o Estado como um todo responsável pela sobrevivência. Como os ... condições de realização do exercício democrático é o programa de governo. Porquanto, em última análise, os governos são escolhidos ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... Ferreira da Silva fez parte de um programa de ação afirmativa financiado pela Fundação Ford para formação de ... que aborde as dimensões jurídica, econômica e simbólica do político. Inspirada pelo corpo sexual da nativa/escrava, busca emancipar a ...
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Resolução nº 9971 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Marzo de 1989
PARTIDO POLITICO. DIFUSAO DE PROGRAMA. TRANSMISSAO GRATUITA. REDE NACIONAL DE RADIO E TV. PARTIDO SOCIAL TRABALHISTA - PST. SOMENTE OS PARTIDOS POLITICOS COM REGISTRO PROVISORIO OU DEFINITIVO OBTIDO JUNTO AO TRIBUNAL SUPERIOR TEM DIREITO A TRANSMISSAO DE QUE CUIDA A LOPP EM SEU ART. 118.
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... Partido Político. Difus~o de programa. Transmjss~o gratuita. Re de nacional de rádio e tv ... - Combate ao crack ampliado
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Resolução nº 10020 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Mayo de 1989
... RESOLUÇÃO N~ 15.233 ... de 04 de maio de 1.939 ... Partido Político. Difusão de progra fia. Transmissão gratuita. Horário ... As ... "A equipe técnica encarregada da produção do programa" partidário do PSDB para transmissão em rede de radio e televisão, no pr\xC3" ...
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Sobre os autores
... RAFAEL VALIM; WALFRIDO WARDE; ET AL ... Direito Político e Econômico. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Direito e Desenvolvimento ... Participou do programa de intercâmbio do CADE. Atual Secretário Executivo da Comissão de ...
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A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... ória de personalidades ou hagiologia, sem oferecer fundamento político na análise. Contudo, pode ser apressado adentrar à história do ... O caso mais emblemático foi o México. Governado pelo programa nacionalista do presidente Cardenas o país retirou das empresas ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da população negra no processo de d esenvolvimento político, social e econômico dessa população ” (fls. 1.742-1.744) ... candidatos, independentemente de estarem ou não incluídos no programa de cotas, 14 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente ...
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Constituent Power, Crisis of Oligarchic State: Chile, 1910-1925/Poder Constituyente, Crisis del Estado Oligarquico: Chile, 1910-1925.
... El Poder Constituyente y Crisis de Estado--Analisis historico-politico ... Todo "momento fundacional" tiene la cualidad historica-politica de ... Este sector apoyaba el programa de gobierno y el proyecto reformista de Arturo Alessandri Palma ... La ...
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Ampliando as lentes: experiências de Justiça Restaurativa em Minas Gerais
O presente trabalho consiste no estudo de duas experiências mineiras de acesso à justiça e resolução de conflitos em contextos de exclusão social, à luz da teoria de Justiça Restaurativa. O Projeto Núcleos de Mediação e Cidadania do Programa Pólos e o Programa Mediação de Conflitos da SEDS foram analisados a partir dos princípios e valores da Teoria de Justiça Restaurativa que, por sua vez, tem...
... O Projeto Núcleos de Mediação e Cidadania do Programa Pólos e o Programa Mediação de Conflitos da SEDS foram analisados a ... se são efetivas e de aplicação viável para o contexto sócio-político brasileiro. Realizou-se, ... -
Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)
O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-
... crescente o número de mulheres organizadas em prol de mudanças político-sociais para o gênero feminino. No período, surgiram organizações ... Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História Social. PUC-SP, São Paulo, 2002. p ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... de atenção e atuação na tomada de decisões de caráter político sobre os rumos da sociedade civil. Isso decorre da elevação dos direitos ... Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 ... ______; ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em decisão de 31.3.2016, o ... Min. Teori Zavascki, nos autos ... programa de rotina para a execração pública dos investigados, ao arrepio ...
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Lutas sociais e Serviço Social no Brasil face às querelas do nosso tempo/Social struggles and social work in Brazil in face of the issues of our times.
... central para avançarmos na direção do projeto ético-político. Afinal, justamente em face do aprofundamento das desigualdades sociais é ... empreendidos pelo governo Temer, seguir com a implantação do programa político do golpe, dessa feita com o respaldo das urnas, era uma ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... as quais as da chamada década ganha na América Latina, e em um modelo específico de comunicação política que desenvolviam com um programa televisivo, La Tuerka. As análises da realidade da América Latina ofereceram-lhes ferramentas teóricas para interpretar a crise espanhola, ... -
A Efetivação dos Direitos Sociais Pelo Poder Judiciário: Críticas e Sugestões
O presente artigo, através do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica, trata de como se dá a efetivação dos direitos sociais previstos no ordenamento jurídico brasileiro, com comparações diretas ao ditado pela Constituição Federal de 1988. Avalia-se a compatibilidade do ativismo judicial adjudicatório nas ações administrativas para a garantia da efetivação dos direitos constitucionais
... aUniversidade Presbiteriana Mackenzie, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico. SP, ...