Programas de Irrigação
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DECRETO Nº 89496, DE 29 DE MARÇO DE 1984. Regulamenta a Lei 6.662, de 25 de Junho de 1979, que Dispõe Sobre a Politica Nacional de Irrigação, e da Outras Providencias.
... III - aprovar os programas" regionais e sub-regionais de irrigação; ... IV - firmar acordos com entidades públicas ou privadas e organismos internacionais, visando à consecu\xC3" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ões públicas ou privadas, bem como credencia-los, para realizar programas sociais e prestar assistência jurídica ao beneficiário ... Construção; escavação de terra; esgoto; canal de irrigação; mineração ... Manipulação e embalagem de carne e pescado ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio d
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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DECRETO Nº 92395, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1986. Institui o Programa Nacional de Irrigação - Proni; Atribui a Ministro de Estado Extraordinario a Sua Execução; e da Outras Providencias.
... , regulamentada pelo Decreto nº 89.496, de 1984, e suas alterações, bem assim as atinentes à execução de outros planos, projetos ou programas de irrigação previstos em legislação específica ... Art. 4º - Além das atribuições a serem definidas em Regimento Interno, incumbe ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... 2009 e na respectiva Lei, bem como nos créditos adicionais, por programas e respectivos projetos, atividades ou operações especiais desdobrados em ... irrigação, regularização fundiária, defesa sanitária animal, defesa sanitária ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interméd
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... execução, em nível municipal, das Políticas Públicas e dos Programas ... da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária, Produção ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária Produção ...
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Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Departamento Administrativo ... NOTIFICAÇÃO ... SÚMULA DE TERMO DE ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à agricultura, pecuária, produção ...
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DECRETO Nº 8161, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministerio da Integração Nacional e Remaneja Cargos em Comissão.
... II - formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento; ... III - estabelecimento de estratégias de ... X - formulação e condução da Política Nacional de Irrigação; ... XI - ordenação territorial; e ... XII - obras públicas em faixa de ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... transparência nas suas ações, desenvolvendo políticas e programas públicos voltados à sociedade ... Art. 2º Para a consecução dos ... da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; ... X - Secretaria do Esporte e Lazer; ... XI - Secretaria do Meio ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.033, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui o Programa Estadual de Produção e Qualidade
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédi
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Programas da CEDENTE na área de abrangência e atuação da CESSIONÁRIA ... PRAZO DE ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... ída à África, e todas as demais resoluções, decisões e programas pertinentes das Nações Unidas, bem como declarações que, a propósito, ... e) O desenvolvimento de programas de irrigação destinados ao apoio à agricultura e à pecuária ... 4. Considerando as ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária, Produção ...
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Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Departamento Administrativo ... NOTIFICAÇÃO ... SÚMULA DE TERMO DE ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária, Produção ...
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Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Departamento Administrativo ... NOTIFICAÇÃO ... SÚMULA DE TERMO DE ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à agricultura, pecuária, produção ...
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DECRETO Nº 92435, DE 03 DE MARÇO DE 1986. Dispõe Sobre a Estrutura Basica da Secretaria Executiva da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (sudene), e da Outras Providencias.
... f) Diretoria de Programas de Agricultura, Irrigação e Agroindústria ... g) Diretoria de ...
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Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Departamento Administrativo ... NOTIFICAÇÃO ... SÚMULA DE TERMO DE ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à agricultura, pecuária, produção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... de 2008, e destinados exclusivamente à complementação de programas em andamento; ... - SNCR, exceto quando esse financiamento se destinar a obras de irrigação, drenagem, proteção ou recuperação do solo ou de áreas degradadas, ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO ADITIVO À TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Su
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária, Produção ...
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Lei nº 6.662 de 25/06/1979. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - baixar normas objetivando o aproveitamento dos recursos hídricos destinados à irrigaçao; ... III - aprovar os programas" regionais e sub-regionais de irrigação; ... IV - firmar acordos com entidades públicas ou privadas e organismos internacionais, visando à consecu\xC3" ...
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Dispensa, SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1500-0029238-7 Tendo em vista o qu
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... LICITAÇÕES ... Gabinete do Secretário ... SÚMULA DE DISPENSA DE ... no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e na execução dos programas existentes nos ... Departamentos da Secretaria Estadual da Agricultura, ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária, Produção ...
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Lei nº 10.128 de 21/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 66.358.143,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE.
... PROGRAMA/AÇÃO/SUBTITULO/PRODUTO ... 0379 IRRIGAÇÃO E DRENAGEM ... CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE ... 30.998.143 ... 14.100.000 ... QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMAS ... 0128 MORAR MELHOR ... 0414 MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO ... 0805 ...