Programas de rádio e televisão
-
Decisão monocrática Nº 55800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2022
... Eleições), que vedavam que emissoras de rádio e televisão veiculassem em sua programação ... programas ou programações de rádio e televisão que ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... III - articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e ... VI - convocar as redes obrigatórias de rádio" e televisão; ... VII - coordenar a implementaç\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0602626-17.2018.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... PROGRAMAS DE RÁDIO E TV. MATÉRIAS. REPORTAGENS ... VEICULAÇÃO. AUTORIA. INEXISTÊNCIA. TELEVISÃO. ENTREVISTA. GESTOR. CONQUISTAS. CRÍTICAS ...
-
Legislação Complementar
... membro deverá elaborar e implementar programas de ação para eliminar, ... como medida ... ou parcial de materiais, de programa de rádio ou de televisão, de páginas e dos demais ...
-
Laicidade: o aspecto da separação
... cita o episódio das transmissões de programas religiosos pelas redes estatais de rádio e ...
-
Classificação indicativa e produção de conteúdos digitais por crianças e adolescentes
... e diversões a serem transmitidos por televisão, rádio e serviços de streaming num geral, ... programas ou programações de rádio e televisão” que ...
-
A importância da prestação de contas das campanhas eleitorais
Opinião: A importância da prestação de contas de campanha eleitoral
... produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os ... -
Censura e propaganda no cinema colonial do estado novo português: uma entrevista com Maria do Carmo Piçarra
... Entretanto inicia-se a emissão de programas pela Rádio Televisão de Portugal e o regime ...
-
Decisão monocrática Nº 0600338-95.2020.6.05.0091 de Tribunal Superior Eleitoral
... 300, de 2006) X – produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os ...
-
Provimento N. 94/2000 - Publicidade, propaganda e informação da advocacia
... a) rádio e televisão; ... b) painéis de propaganda, ... 7º A participação do advogado em programas de rádio, de televisão e de qualquer outro meio ...
-
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... fenômeno nacional a proliferação de programas policiais na programação vespertina de rádio e televisão ... 767 BANCO INTERAMERICANO DE ...
-
Acórdão Nº 0021367-97.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-12-2020
HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO INVÁLIDO. Havendo prestação habitual de horas, inclusive aos sábados, reputa-se inválido o regime compensatório adotado pela ré, sendo devidas horas extras, a contar da 6ª hora diária.
... foi incumbido de realizar produção de programas, bem como ser responsável pelo conteúdo e ... a "Apresentar e anunciar programas de rádio ou televisão realizando entrevistas e promovendo ... -
Decisão da Presidência nº 24359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
... programas ou programações de rádio e televisão que ...
-
Sentença nº 1000932-64.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... ÇÃO PADRE ANCHIETA – CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS alegando que laborou de ... (cuja finalidade é produzir e veicular programas de caráter educativo e cultural por meio de io e de televisão) não há como se determinar a observância de ...
-
Serviços públicos
... , de diversões públicas e de programas de rádio e televisão; ( ... ) ... XVIII - ...
-
Decisão monocrática Nº 56027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... programas ou programações de rádio e televisão que ...
-
Decisão monocrática Nº 62174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2024
... programas ou programações de rádio e televisão que ...
-
Decisão monocrática Nº 38869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... programas ou programações de rádio e televisão que ...
-
Acórdão nº 98867 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Agosto de 2016
... perda de programas no rdio e na televiso por no se ter destinado 10% ...
-
Acórdão Nº 0021790-27.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. A prova produzida no presente feito dá conta de que havia entre as partes relação de emprego, dentro dos moldes previstos no art. 3º da CLT, constituindo o procedimento das reclamada, ao contratar o autor através de empresa da qual era sócio, uma manobra para mascarar a verdadeira relação de emprego, a ser desconsiderada, como previsto...
... A primeira reclamada, RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA., interpõe recurso ... A segunda reclamada, RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A., consoante as razões lançadas ... ão houve contrato de apresentação de programas em rádio, apenas Televisão. Afirma que a ... -
Fundo Partidário paga R$ 58,5 milhões a partidos políticos em janeiro
Fundo Partidário paga R$ 58,5 milhões a partidos em janeiro
... “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação ... comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1087-36.2011.5.04.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - RÁDIO E TELEVISÃO PORTOVISÃO LTDA. CONTRA DECISÃO PUBLICADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA NÃO SUJEITO AO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. CONTRATO DE
... INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA - RÁDIO ... E TELEVISÃO PORTOVISÃO LTDA ... ón "compra espaço" na rádio para seus programas; a Sidon paga valor fixo ... à ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , na coordenação ou na execução de programas de pesquisa científica e tecnológica ou de ... radio-telefonia e radiotelegrafia, os veículos para ... IX – aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de ...
-
Decisão da Presidência nº 18638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... programas ou programações de rádio e televisão que ...
-
Decisões Monocráticas nº 18638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... programas ou programações de rádio e televisão que ...