Programas de rádio e televisão
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Decisão monocrática Nº 0601230-92.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... /20 18 Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo Redação ...
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Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente
... a faixa etária referente aos programas de televisão ou rádio, ou se seria uma ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer ... o crescimento da telefonia celular, da televisão a cabo e da internet colocaram os Estados em ... através de transmissão simultânea de rádio ou televisão, que atinja mais de uma comarca, ...
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Propaganda eleitoral
... Propaganda eleitoral no rádio e na televisão e condutas vedadas a tais ... ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e ...
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Arrecadação e Gastos de Campanha
... ção de candidatura; x) produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os ...
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A dignidade da pessoa humana no sistema criminal versus o direito de informação pela mídia e a liberdade de expressão como direitos de personalidade
O presente trabalho propôs uma discussão sobre o poder que a mídia tem diante os indivíduos, a qual pode influenciar em sua subjetividade. Propusemos esclarecer de que forma a mídia atuou e tem atuado na vida das pessoas, colocando um lugar de destaque, infiltrando-se e manipulando quase de forma invisível, mas permanentemente influenciando nas relações. Cabe aos profissionais contribuir para o...
... de um popular repórter de uma emissora de rádio local. Foi o estopim para que o fato se tornasse ... ção, à época, era evitar ver televisão, ler jornais e até ouvir as emissoras de rádio, ... trabalhos, as questões ambientais, os programas de moradia, os projetos de sociedade, as ... -
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. PROTEÇÃO DA INFÂNCIA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 13.582/2016 POSTERIORMENTE MODIFICADA PELA LEI 14.045/2018 AMBAS DO ESTADO DA BAHIA. RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE INFANTIL DE PRODUTOS DE BAIXO VALOR NUTRICIONAL NAS ESCOLAS. AUSÊNCIA DE OFENSA À COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. FEDERALISMO COOPERATIVO. PROPORCIONALIDADE. RESTRIÇÃO MÓDICA NO DIREITO À LIBERDADE...
... RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT ... : ALEXANDRE KRUEL JOBIM ... implícita em programas dirigidos ao público infantil ... Art. 5º - ... -
Publicidade Dirigida a Crianças, Jovens e Adolescentes
... bem como em quaisquer publicações, programas ou actividades especialmente destinados a ... /2011, de 11 de Abril, aditou à Lei da Televisão, em razão da transposição da Directiva dos ... úcar, gordura ou sódio na televisão e na rádio nos 30 minutos anteriores e posteriores a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... ção, promoção e execução de programas de turismo, passeios, excursões, guias de ... compra de direitos para tanto, pela televisão ou pelo rádio; ... e) jogos eletrônicos; ... f) ...
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A Evolução legislativa da fauna silvestre brasileira e os (des)caminhos de sua proteção jurídico-normativa
O presente artigo tem como objetivo tratar acerca da evolução legislativa no que tange à fauna silvestre brasileira e os rumos traçados em direção à sua real proteção jurídica. O tema perpassa desde os primórdios da previsão normativa dos animais silvestres no Brasil, abordando as principais Leis, Convenções, Decretos e sua garantia Constitucional, e quais seus respectivos avanços e retrocessos....
... Prof. Dr. dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade ... § 2º Igualmente os programas de rádio e televisão deverão incluir textos e ... -
Acórdão Nº 716378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário. Paradigma do Tema nº 545 da Repercussão Geral (“Extensão da estabilidade excepcional do art. 19 do ADCT a empregados de fundação privada”). Empregado da Fundação Padre Anchieta. Centro Paulista de Rádio e TV Educativas. Inexistência de vícios a serem sanados. Questões devidamente apreciadas no acórdão embargado. Intuito de reapreciaçã
... PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS ... : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ... televisão ou outras mídias. Portanto, como não incide o ... produção e a emissão de programas de caráter educativo e ... informativo, mantendo ... -
Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... programas ou programações de rádio e televisão que ...
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A proteção constitucional da fauna
A proteção constitucional da fauna
... pelo Conselho Federal de Educação, os programas de ensino de nível primário e médio deverão ... a matéria e, igualmente os programas de rádio e televisão deverão incluir textos e ... -
Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... área das comunicações (disseminação de rádio, jornal e TV), o advento e popularização da ... programas ou programações de rádio e televisão que ...
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Ordem social
... ) de sua receita tributária líquida a programas de apoio à inclusão e à promoção social ... de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo ...
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Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... mídia sensacionalista (dos tabloides, programas de rádio e televisão dedicados ao comentário ...
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Direitos da Criança
... eficazes para a elaboração de programas sociais capazes de proporcionar uma assistência ... a problemática do jovem nas emissoras de rádio e televisão e nos demais meios de comunicação ...
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Acórdão Nº 3481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. RESTRIÇÃO AO COMÉRCIO E USO DE TESTES PSICOLÓGICOS. CABIMENTO. LIMITAÇÃO DESPROPORCIONAL À LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XIV, CF) E À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, CRIAÇÃO, EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO (ART. 220, CAPUT, CF). 1. A Jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL admite o uso da ação...
... programas ou ... programações de rádio e televisão que ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... da política, estratégia e programas de desenvolvimento da região nordestina, ... às modernas tecnologias de comunicação - rádio, televisão, cinema e informática - amplas ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... participar de um programa de debate na rádio local sobre a questão da pena de morte ... Um ... quando de eventual participação em programas de rádio ou televisão, ou em veiculação de ...
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Decretos
... 2) Empresas de radiodifusão, televisão de jornais e revistas (excluídos os ... explora serviços de transmissão de programas e mensagens, destinada a ser recebida livre e ... , compreendendo a radiodifusão sonora (rádio) e radiodifusão de sons e imagens (televisão) ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... o fundo de greve, a imprensa sindical, programas de rádio e televisão, escolas, teatro, a ...
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Propaganda Eleitoral
... ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e ...
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Acórdão Nº 0021321-11.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2019
RADIALISTA. FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO NÃO RECONHECIDO. Diante do que estabelece o art. 35 do Decreto 84.134/79, que regulamenta a Lei 6.615/78, sendo a reclamada Fundação integrante da Administração Pública Estadual, não há falar em pagamento de adicional por acúmulo de funções ao reclamante.
... ou roteiros para a realização de programas ou séries de programas" e "Adaptam originais de ... Executivo ("Organiza e produz programas de rádio ou televisão de qualquer gênero, inclusive ...