Programas de rádio e televisão
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Fundo Partidário paga R$ 58,5 milhões a partidos políticos em janeiro
Fundo Partidário paga R$ 58,5 milhões a partidos em janeiro
... “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação ... comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, ... -
Decisões Monocráticas nº 18638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... programas ou programações de rádio e televisão que ...
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Decisões Monocráticas nº 682895 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... programas ou programações de rádio e televisão que ...
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Decisão da Presidência nº 18638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... programas ou programações de rádio e televisão que ...
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Da ordem social
... ção e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a ... de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... participação nos programas de ação afirmativa referidos no inciso VII do ... b) em empresas de radiodifusão e de televisão, em cassinos, boates e demais estabelecimentos de ... , compreendendo a radiodifusão sonora (rádio) e radiodifusão de sons e imagens (televisão) ...
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... se o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão” ... Manual de Prática ... , mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; ... f) ...
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DECRETO Nº 6414, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Helenica, Celebrado em Atenas, em 27 de Março de 2003.
... entre as suas organizações nacionais de rádio e televisão, assim como suas agências de ... , visando ao intercâmbio de noticias e programas de rádio e de televisão ... As Partes ...
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DECRETO Nº 96900, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988. Institui o Conselho Superior de Defesa da Liberdade de Criação e Expressão, e da Outras Providencias.
... , de diversões públicas e de programas de rádio e televisão; ... IV apreciar e ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. TEMPESTIVIDADE VERIFICADA. RECONSIDERAÇÃO.APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL. LEI NÚMERO 9.610/1998. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO DA EMPRESA. AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACADEMIA DE GINÁSTICA. BIS IN IDEM. NA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD. INEXISTÊNCIA. VALORES COBRADOS DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO. FATOR GERADOR DISTINTO....
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Acórdão Nº 0021099-43.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2021
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Tratando-se de ação movida antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, são devidos os honorários assistenciais, desde que observados os requisitos da Lei nº 5.584/1970, conforme orientação jurisprudencial consolidada nas Súmulas 219 e 329 do TST. Incidência do art. 6º da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST.
... como atribuição "Organiza e produz programas de rádio ou televisão de qualquer gênero, ... -
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... E conquanto os planos, projetos e programas se hajam delineado principalmente a partir de ... difundidos no serviço público de rádio e de televisão devem integrar espaços ... -
Publicidade imoderada e o Código de Ética
... ; (iii) era vedada a sua veiculação pelo rádio e televisão; e, (iv) era vedada a denominação ... 7º, quando o advogado participar de programas de televisão, rádio, internet ou qualquer outro ...
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Decisão monocrática Nº 697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... 5. Programas humorísticos, charges e modo caricatural de pôr ... Se podem as emissoras de rádio e televisão, fora do período eleitoral, ...
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Legislação Complementar
... condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO ... radio-grama ou outro meio que assegure a autenticidade ... do jovem nas emissoras de rádio e televisão e nos demais meios de comunicação de massa; ...
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Exercício de algumas profissões
... , coordenar e supervisionar os planos e programas de incentivo aos esportes (art. 1º do ... ção (jornais, revistas, emissoras de rádio, estações de televisão, etc.) podem ter seus ...
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Apêndice: a filosofia dos meios
... , de reportagens, de colóquios, de programas de rádio ou televisão substituam ao livro, que ...
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Condutas vedadas - representações
... programas ou medidas de índole social que impliquem na ... E os programas permanentes de rádio ou televisão de Prefeituras, realizados para ...
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)
... de imparcialidade das emissoras de rádio e televisão.” 168 169 170 ... 168 MEDIDA ... 5. Programas humorísticos, charges e modo caricatural de pôr ...
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Da Propaganda Eleitoral
... tipo de propaganda política paga no rádio" e na televisão. ----Art. 45 A propaganda partid\xC3" ... , com exclusividade: I - difundir os programas partidários; ... II - transmitir mensagens ...
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Decisão monocrática Nº 41873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... verbais, reiteradas em programa de televisão e em rede social ... Reporta, de início, ... ão de programação às emissoras de rádio e televisão que exibissem programas em horário ...
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Propaganda Política
... por finalidade disseminar as ideias e programas dos partidos políticos com o intuito de ... veiculação de propaganda partidária no rádio e na televisão ... No entanto, não devemos ...
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É necessário maior controle judicial dos atos de pré-campanha
Opinião: É preciso maior controle judicial dos atos de pré-campanha
... ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e ... -
Pedido expresso de voto está proibido até o dia 16 de agosto
Marcelo Aith: Propaganda eleitoral antecipada
... de comunicação — jornais, portais, rádio ou TV — e até mesmo em materiais impressos ... ítica, objetiva disseminar as ideias e programas dos partidos políticos. A Lei 13.487/2017 ... , encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de ... -
Decisões Monocráticas nº 1142567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... ência do Tribunal a quo, maneja agravo Rádio e TV Bandeirantes LTDA ... Na minuta, sustentam ... 5 ... Programas humorísticos, charges e modo caricatural de pôr ... Se podem as emissoras de rádio e televisão, fora do período eleitoral, produzir e veicular ...