Programas de rádio e televisão
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Assistência judiciária e o juizado especial de pequenas causas
... 5.1.85, caderno de “Programas e Leituras”, pp. 2 e 3) ... Citem-se, a ... Programas de rádio e de televisão, atuação de “justiceiros” e ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... consumidores é necessário que os programas governamentais existentes sejam fortalecidos; que ... produção e na difusão de programas de rádio e televisão ... Além disso, os princípios e ... -
Corpo e beleza ? pautas nos discursos da contemporaneidade
As discussões ressaltando o interesse e a busca de homens e mulheres por um corpo bonito, magro, saudável é uma questão que cotidianamente pode ser percebida através dos mais diversos tipos de mídia - revistas, jornais, programas de televisão, rádio, cinema, Internet ... Da mesma forma, esse é um tema constante em nossasconversas e relações sociais, familiares, profissionais. Pode-se dizer então...
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Resolução nº 14554 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Agosto de 1994
PROPAGANDA ELEITORAL - RETRANSMISSAO DE PROGRAMAS - DEFICIENCIA DE REDES. A DEFICIENCIA DE REDES DE RETRANSMISSAO DE PROGRAMAS, SEJA DE RADIO OU TELEVISAO, NAO E SUFICIENTE A AUTORIZAR A FORMACAO DE SUB-REDES ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, NO QUE DIFICULTARIA SOBREMANEIRA A FISCALIZACAO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS E COLOCARIA EM RISCO A UNIFORMIZACAO VISADA PELAS NORMAS APLICAVEIS A ESPECIE.
... ELEITORAL - RETRANSMISSÃO DE PROGRAMAS - DEFICIÊNCIA DE REDES. A deficiência de redes de retransmissão de programas, seja de rádio ou televisão, não é suficiente a autorizar a ... -
Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... V - utilização por emissoras de televisão ou rádio públicas, estatais, comunitárias, ... fonogramas em obras audiovisuais ou em programas de televisão, e assumir, para todos os efeitos, ...
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Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... rádio, cinema e televisão; ... Art. 27. As ... quando de eventual participação em programas de rádio ou televisão, ou em veiculação de ...
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Acordão nº 9197 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Octubre de 1990
... Recurso. Profissionais de rádio e tv. Apresentadores - candidatos. Afas- tamento ... que o afasta'mento da apresentação de programas de rádio e televisão por candidatos a cargos ...
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Resolução nº 6551 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Agosto de 1982
... - Debates partid5rios em programas" de r&lio e te1evis~.o (art.250,I, do CE) ... 1) \xC3" ... isolada de um can- didato num programa de rádio ou tele- visão é permitida desde que fique as- ...
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Direito Constitucional
... ção governamental por meio de planos e programas de constitucionais vinculantes ... (E) As ... do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os que tiverem ...
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DECRETO Nº 761, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Criação, por Transformação, de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
... as diversões públicas e os programas" de rádio e televisão, de acordo com as resoluç\xC3" ...
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Da advocacia
... conceder a entrevista ao programa de televisão, a conversa que haveria de ser reservada entre ... advocacia e admite a participação em programas de rádio, de televisão e de qualquer outro meio ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... X - produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os ...
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Apêndice: a filosofia dos meios
... , de reportagens, de colóquios, de programas de rádio ou televisão substituam ao livro, que ...
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Condutas vedadas - representações
... programas ou medidas de índole social que impliquem na ... E os programas permanentes de rádio ou televisão de Prefeituras, realizados para ...
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Acordão nº 1283 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2003
... /95, autoriza a formação das cadeias de rádio e televisão para a veiculação dos programas ...
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Da Propaganda Eleitoral
... tipo de propaganda política paga no rádio" e na televisão. ----Art. 45 A propaganda partid\xC3" ... , com exclusividade: I - difundir os programas partidários; ... II - transmitir mensagens ...
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Novo Código de Ética: França 1 x 0 Estados Unidos
... érias pela internet e participação em programas de rádio ou televisão ... • A permissão ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... estende para Câmaras Privadas e para programas de mediação comunitária ... A política ... ção de “justiceiros” ou programas de rádio e televisão. 493 490 Acesso à justiça e ...
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Acordão nº 20070378872 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Octubre de 2008
JUSTA CAUSA. PROVA ROBUSTA. DESÍDIA GRAVE. Configurada a justa causa na medida em que o reclamante confessou que arrombou o armário de um colega, mediante uso de ferramenta, para utilizar o aparelho de TV que se encontrava guardado, trancado a chave. Ainda que se admita que ouvir rádio e/ou assistir programas de televisão possam configurar procedimentos comuns nas atividades de portaria,...
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Resolução nº 1012 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Abril de 2004
... RÁDIO E CANAIS DE TELEVISÃO ABERTA OU POR ASSINATURA. IMPOSSIBILIDADE Os programas destinados à doutrinação e à educação ...
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
... para o público infanto-juvenil no rádio e na TV de programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e ... “uma ‘apertadinha’ na queda-de-braço com as emissoras de televisão”. 7 A principal alteração se deu com a vinculação de horários de ...
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Elisão tributária
... APRESENTADOR/ANIMADOR DE PROGRAMAS" DE RÁDIO E TELEVISÃO. SUJEITO PASSIVO DA OBRIGA\xC3" ...
- Acordão nº 20070410113 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2008
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... do Governo, o acompanhamento de programas e políticas governamentais e o relacionamento ... , de diversões públicas e de programas de rádio e televisão; ... IV - apreciar e julgar recursos ...
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O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... das celebridades em comerciais da televisão, rádio, impressos ou até mesmo de programas de ...