promotoria de eventos
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... PREPARATÓRIO Nº 003.9.44065/2022 ... Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do ... Ivoney Praxedes Cavalcante; MVR Produções e Eventos Ltda Me; Osni Cardoso ... Araújo; Valmir Alves de Sousa ... RELATORIA: ...
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Acórdão Nº 0700556-77.2018.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-10-2021
... REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA ... PREVENTIVO ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATALAIA/AL ... DELIMITAÇÃO DO HORÁRIO DE VENDA DE ... EBIDAS ALCOÓLICAS E VEDAÇÃO DE EVENTOS ÀS ... FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.705/2008 (LEI ... SECA) ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Promotoria de Justiça de Irecê ... Direito Administrativo e outras matérias de ... Sentido Estrito ... INTERESSADO(A)(S): ... Barco Show Eventos Ltda ... RELATORIA: 8º ... Conselheiro - Paulo Gomes Júnior ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 2.1. INQUÉRITO CIVIL Nº 343.0.124609/2016 ... Promotoria de Justiça de Una ... RELATORIA: ... 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves ... INTERESSADO(A)(S): ... Promotores de Eventos da Cidade de Jacobina ... O Conselho, por unanimidade, decidiu ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 3.1. Inquérito Civil nº 593.0.58013/2014, da ... Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Barreiras; ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... de antiguidade, para Nazaré - 2ª Promotoria de Justiça, de entrância ... intermediária (EDITAL Nº 1877/2022) ... INTERESSADO(A)(S): Feed Eventos Ltda ... RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das ... Graças Souza e ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Promoção, pelo critério de antiguidade, para Jeremoabo - 2ª Promotoria de Justiça, de entrância intermediária ... DECISÃO: O Conselho, à ... INTERESSADO(A)(S): Conpevem Concursos Públicos Eventos e Marketing S/C; Marcos José Santos Araújo; Município de Jaguaquara ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... 2. INQUÉRITO CIVIL N° 015.0.35492/2013 ... ORIGEM: Promotoria de ... Justiça de Araci ... ASSUNTO: Direito ... Administrativo e ... INTERESSADO(A)(S): Igor Bezerra Manciola; ... João de Barro Eventos ... RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth ... Pinheiro de Souza ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... INQUÉRITO ... CIVIL N° 015.0.35492/2013 ... ORIGEM: Promotoria de Justiça de Araci ... ASSUNTO: Direito Administrativo e outras ... INTERESSADO(A)(S): ... Igor Bezerra Manciola; João de Barro Eventos ... RELATORIA: ... 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... habilitações pelo critério de merecimento para a(s) Promotoria(s) de Justiça ... abaixo relacionada(s): ... 1. PROMOÇÃO, PELO ... INTERESSADO(A)(S): MAFM Business Produção e Eventos Eireli ... RELATORIA: 5º Conselheiro - ... Antônio Carlos Oliveira ...
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Decisão monocrática Nº 0600401-28.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
... REJEIÇÃO. MÉRITO. DECISÃO PROIBITIVA DE EVENTOS DE CAMPANHA SEM A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. OFÍCIO À ... ários políticos realizaram idênticos atos e, quanto a eles, a Promotoria Eleitoral, nos autos do Processo Administrativo 01.2020.00020204–4, ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... INQUÉRITO ... CIVIL N° 015.0.35492/2013 ... ORIGEM: Promotoria de Justiça de Araci ... ASSUNTO: Direito Administrativo e outras ... INTERESSADO(A)(S): ... Igor Bezerra Manciola; João de Barro Eventos ... RELATORIA: ... 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... : INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.126811/2016 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Mundo Novo ASSUNTO: Direito do Consumidor > ... > Licitações INTERESSADO(A)(S): Elpídio Som Serviços Ltda; TNT Eventos Ltda; Walmir Elpídio da Silva; Município de Amargosa RELATORIA: 9º ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015207-59.2019.8.19.0037 (Fazendária), 30-11-2023
Processo nº 0015207-59.2019.8.19.0037 Apelante: Antonio Lourival de Oliveira Apelado: Eliana Maria Avaristo Juízo de origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Friburgo Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 138, 139 E 340 DO CÓDIGO PENAL. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. RELATÓRIO Trata-se de apelação
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005009-20.2014.8.19.0010 (Cível), 29-09-2022
REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA P.M.E.R.J. ANULAÇÃO DE QUESTÃO DE PROVA E PROSSEGUIMENTO NAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR ACOLHIDA EM GRAU RECURSAL. JULGAMENTO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REEXAME NECESSÁRIO PREJUDICADO. 1. Demanda na qual o...
... Rio de Janeiro de 2014, foi transferida à empresa Exatus ... Promotoria de Eventos e Consultoria AVR - Assessoria ... Técnica - EPP, de modo que ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... EDITAL ARQUIVAMENTO- (IDEA – 596.9.20469/2020) ... 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, no uso de suas atribuições ... Seguro Promoções e Eventos ... Instauração: 21 de outubro de 2021 ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... Promotoria(s) de Justiça abaixo relacionada(s): ... PROMOÇÃO , ... PELO ... INTERESSADO(A)(S): ... M&J Eventos Estratégicos Ltda – ME; Morubixaba Hotelaria e Turismo Ltda; ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... PREPARATÓRIO N° 698.9.148936/2020 ... ORIGEM: 6ª Promotoria ... de Justiça de Irecê ... ASSUNTO: Direito ... Administrativo e ... INTERESSADO(A)(S): Barco Show Eventos ... RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes ... Júnior ...
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Decisão monocrática Nº 0600255-84.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
... , e determinou que os então recorrentes se abstivessem de promover eventos com aglomeração superior ao que determinavam as normas sanitárias ... ários políticos realizaram idênticos atos e, quanto a eles, a Promotoria Eleitoral, nos autos do Processo Administrativo 01.2020.00020204–4, ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... INTERNA, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA 1ª PROMOTORIA" DE JUSTIÇA DE ... CANAVIEIRAS, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; ... PROMOÇ\xC3" ... Mog Festas e Eventos Ltda ... INQUÉRITO ... CIVIL N° 698.9.198327/2017 (eletrônico) ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... realizada em 20/10/2021, resolve PROVER a 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ILHÉUS, ... de entrância FINAL, mediante REMOÇÃO ... de Eventos ... INQUÉRITO CIVIL Nº ... 705.0.207032/2014 ... ORIGEM: 6ª ...
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Acórdão Nº 5058134-51.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 27-09-2022
... restritivas de direitos; de ofcio, determinar envio de cpia dos Eventos 70 e 82 Promotoria de Justia da Capital que tenha atribuio para averiguar ...
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Diário Oficial Completo,30 de Abril de 2021
... do Amapá - Coordenadoria de Gestão De Pessoas, constante no eventos" #02, dos autos; ... \fPublicação: 30 de Abril de 2021 Ano:10 | Edição n\xC2" ... de Entrância final, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e de Auditoria Militar de Macapá, à Remoção na ...
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PORTARIA N° 415/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de abril de 2021
... JANDER VILHENA NASCIMENTO, Promotor de Justiça, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e de ... Auditoria Militar de Macapá, para a ... de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá, de ... titularidade do Promotor de ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... CIVIL N° 003.9.118522/2017 ... ORIGEM: Salvador ... - Promotoria de Justiça de Saúde - 3º Promotor(a) de Justiça ... INTERESSADO(A)(S): M&J Eventos Estratégicos Ltda – ME; ... Morubixaba Hotelaria e Turismo Ltda; ...