Protecção do solo
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Direitos Fundamentais
... necesidad de incluir en el sistema de los derechos fundamentales no sólo a las libertades clásicas, sino también a los derechos económicos, ... se materializam em despesas do estado com a sua realização e protecção, ou seja, em despesas com os serviços públicos adstritos basicamente à ...
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A articulação entre o Regulamento (CE) N. 1.346/2000, relativo aos processos de insolvência comunitários, e a Ley N. 22/2003, sobre o regime concursal espanhol
... protecção dos consumidores, da propriedade industrial, do comércio electrónico, ... Tan sólo ...
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Endossos próprios e impróprios, endosso póstumo e circulação imprópria dos títulos de crédito (Código Civil, arts. 919 e 920)
... cessionário de um título à ordem não pode aproveitar-se da protecção concedida ao endossado de boa-fé quanto à aquisição pela boa-fé e à ... espressione di un'única regola legale: delia regola per Ia quale solo ...
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Acórdão Nº 0020575-93.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-10-2020
... , prestações de saúde), em clara violação do princípio da protecção da confiança e da segurança dos cidadãos no âmbito econômico, social ... e causar menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo, água e utilizar, de forma sustentável, os recursos materiais; ... III ...
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Jurisprudência e Ementário
Jurisprudência e Ementário
... Buscando a protecção dos ... RDisan, São Paulo ... Jurisprudência e Ementário ... v ... de muchas personas sanas frente al cálculo de probabilidades de que sólo algunas se enferman a un costo que puede difundirse razonablemente. La ... -
O Direito Penal do futuro e o futuro do Direito Penal - Criminal law of the future and the future of criminal law
O presente trabalho propõe-se a contribuir ao estudo da criminalidade moderna, oriunda da globalização, de vítimas difusas e de uma sociedade de risco e para as teorias desenvolvidas no Direito comparado para conferir ao Direito Penal uma efetiva função de proteção de bens jurídicos, analisando o cabimento das idéias por elas propostas em nosso sistema jurídico, é dizer, respeitando os vetores...
... penal que, segundo esse autor, demasiado arreigado a uma protecção de bens jurídicos de natureza essencialmente antropocêntrica, deveria ... en la protección de los bienes jurídico-penales, según el cual sólo" pueden constituir hechos penalmente relevantes las modalidades de ataque m\xC3" ... -
Combate à corrupção - a decisiva importância da prevenção e da especialização - o sistema português face à Convenção de Mérida - Combat against corruption - the decisive importance of prevention and specialization - portuguese system in light of Merida Convention
A corrupção é um fenómeno hodierno e transversal a todas as sociedades. Contudo, as sociedades democráticas são, entre todas, as mais vulneráveis à natureza erosiva do fenômeno. Retornada a fase histórica de predomínio das teses "funcionalistas", em que a corrupção era tida como "um mal necessário" à fluidez dos mercados e ao desenvolvimento das sociedades, o mundo está a despertar para as...
... Era um sinal inequívoco da necessidade de protecção do indivíduo contra os desmandos da Administração, tão cara ao ... do território em geral e de estabelecimento do regime de uso do solo" em particular, de um tipo de ilícito análogo ao de “abuso de informaç\xC3" ... -
Notas para um Ensaio sobre a Carência de Legitimidade da Criminalização das Infrações Tributárias
... Ocorre que, "junto a esta protecção de bens jurídicos previamente dados, surge a necessidade de assegurar, ... ão de que o Direito Penal somente deveria ter como bens jurídicos "sólo aquellos cuya lesión se concreta en un ataque lesivo a otras personas de ...
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Acórdãos nº 0001474-37.2014.8.26.0609 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... E PESSOALMENTE, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, EM SOLO POLICIAL, PELA TESTEMUNHA OCULAR. RECONHECIMENTO PESSOAL ... defesa lhe sejam asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Art. 6° ...
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O Jornal da Senhora de Noronha
... suavizaban el esplendor de un cuadro casi indefinible, pero que solo puede sentirse íntimamente á los veinte años ... Fondeado el ... Era até perigoso merecer a protecção do dictador e alcançar lhe as graças. Não se mostram sempre em ...
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Ilhéus - 3ª vara cível e comercial
... solo deve observar as disposições desta Lei nº 6.766/79 e as das ... ão partiu dela a negativação do nome da autora em órgão de protecção ao crédito. Preliminar acolhida. Vencida a preliminar, passo ao exame do ...
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ISS - anulação de ato administrativo
... na exigência de leis claras e densas e o princípio da protecção da confiança, traduzido na exigência de leis tendencialmente estáveis, ... "El principio general de la buena fe no solo tiene aplicación en el Derecho Administrativo, sino que en este ámbito ...
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Acórdãos nº 0003327-29.2011.8.26.0531 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
... ção do seu convencimento, ainda que adstrita ao solo extrajudicial e retratada em Juízo, quando corroborada por ... defesa lhe sejam asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Art. 6° ...
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Acórdãos nº 0049058-65.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... REGULARIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO, TANTO EM SOLO ADMINISTRATIVO COMO EM JUÍZO. VALIDADE. FURTO CONSUMADO ... de defesa lhe sejam asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Art. 6° ...
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Acórdão Nº 0006323-09.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-07-2022
... compressão no caso afecta a protecção que lhes é constitucionalmente ... concedida)” (Os direitos ... ma solo" quello che impegna o in qualche modo incide sui valori della ... comunità\xE2" ...
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Acordão nº 20120606067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Junio de 2012
... , à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de iscriminação. 2. ( ... ). O trabalhador, ... 18. Sólo podrán realizarse registros sobre la persona del trabajador, en sus ...
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Acórdão Nº 0008334-50.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-05-2022
... compressão no caso afecta a protecção que lhes é constitucionalmente ... concedida)” (Os direitos ... all’altrui conoscenza ma solo" quello che impegna o in qualche modo incide sui ... valori della comunità\xE2" ...
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Acórdãos nº 0145250-41.2012.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Julio de 2016
... medidas para seguridad del recinto relacionadas no solo para su mantenimiento em relación con los peligros ... da tutela do consumidor e, em geral, da protecção do contraente económica e socialmente débil; em suma, ...
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Acórdãos nº 3003623-51.2013.8.26.0168 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... O RECONHECIMENTO REALIZADO PELA VÍTIMA EM SOLO POLICIAL FOI CONFIRMADO, EM JUÍZO, PELO DELEGADO DE ... de defesa lhe sejam asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Art. 6° ...
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Acórdãos nº 0073449-50.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... do réu - processo-crime desmembrado), interrogado em solo policial, contou que no dia 08 de abril de 2014 ... de defesa lhe sejam asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Art. 6° ...
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Acórdãos nº 3002237-02.2012.8.26.0271 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... O DEPOIMENTO DA VÍTIMA, COLHIDO EM SOLO POLICIAL, CONFIRMOU TER SIDO O RÉU O AUTOR DO CRIME, POIS ... de defesa lhe sejam asseguradas); Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Art. 6° ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... A presença germânica em solo brasileiro influenciou a arquitetura, a culinária e a industrialização ... ônia, onde vivendo reunidos desfructem debaixo da minha real protecção muitos dos commodos, ... Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, ...