protocolo de kyoto 2008
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...
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Decisões Monocráticas nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...
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Decisão da Presidência nº 4903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...
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Decisões Monocráticas nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...
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Decisões Monocráticas nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...
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Decisão da Presidência nº 4902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...
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Decisões Monocráticas nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...
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Decisão da Presidência nº 4901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...
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El control público desde la dimension ambiental
Los avances en la política ambiental y la gestión ambiental en las organizaciones empresariales ha permitido articular estrategias de conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos avances han sido inclusivos al desarrollo normativo desde el texto constitucional hasta las materias civil, administrativa, tributaria para su protección, donde se...
... Tua Pereda (2008, p.4-19), Fronti De García (2007, p.229) ... Unidas sobre Cambio Climático, y el Protocolo de Kyoto de 1997, así como el recién Acuerdo de ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... , realizada em Brasília, em 23 de maio de 2008, por isso também chamado de Tratado de ... Mudança do Clima, que evoluiu para o Protocolo de Kyoto de 1997; e uma Convenção sobre ... -
Direito Internacional
... da República – 26.º) Como parte do Protocolo de Kioto à Convenção-Quadro das Nações ... período de compromisso compreendido entre 2008 e 2012; ... (D) formular, quando aplicável ... assertiva correta com base no Protocolo de Kyoto é a D (art. 10, a , do Protocolo de Kyoto) ...
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'Proyectar con la naturaleza'. La matriz fluvial como componente central del planeamiento contemporáneo: caso área metropolitana de Rosario. / 'Design with nature'. The fluvial matrix as a central component of contemporary planning: case of Rosario's metropolitan area.
La protección y resguardo del ambiente son ejes centrales del planeamiento contemporáneo a escala global. Especialmente la matriz fluvial resulta plataforma esencial de reconocimiento e identificación en la definición de proyectos e intervenciones urbano-territoriales. El presente artículo, tomando como caso de estudio al Área Metropolitana de Rosario (Argentina), se propone reflexionar...
... ón se conduce en diciembre de 1997 en Kyoto (Japón) a su aprobación en el denominado ... 2012 se realiza la Enmienda de Doha al Protocolo de Kyoto, que consiste en un segundo período de ... Especialmente desde el 2008, las prácticas ilegales de quemas de vegetación ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a autorização para assinar o Protocolo de ... Intenções da Comissão Estadual ODS com ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... internacional da Universidade de Kyoto- ... Japão, Istituto Zooprofilattico ...
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Environmental reclamation as strategy for sustainability
The environmental change by the society is recurring and has been intensified since the first civilizations. However, the lack of conservationist practices has caused the emergence of degraded areas, whose recovery is fundamental for the sustainability. In this context, this paper aims at analyzing the environmental recovery as a public policy strategy supported in the Brazilian legislation. As...
... on the environment (1995), Protocol of Kyoto (2005), ... 114 Veredas do Direito, Belo ... for area occupation” (SÃO PAULO, 2008, p.4). However, besides the areas formerly ... do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular. Revista Veredas do ... -
Decisão monocrática Nº 53636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações ... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ...
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Conexidad prospectiva: del estado de cosas inconstitucional a los ecosistemas como sujetos de derecho - aportes desde la experiencia colombiana
En los últimos años, la protección al medio ambiente en la experiencia colombiana se ha profundizado, transformando la interpretación del derecho al ambiente sano como un derecho colectivo, para construir una narrativa en torno a la personalidad jurídica de la naturaleza y el derecho humano a la pervivencia, como un ejercicio prospectivo que parecerían realizar los tribunales. En este artículo se
... Ambiente y Desarrollo de 1992, en el Protocolo de Kyoto de 2005 y en la Declaración Universal ... En la Sentencia T-760 de 2008 la Corte acumuló 22 procesos de tutela y, al ... -
As Bases do Modelo Sindical Brasileiro sob a Ótica da Teoria Crítica de Direitos Humanos
... individuais; o desrespeito do Protocolo de Kyoto sobre a redução de emissão de gases ... , São Paulo: LTr, 019/08, ano 44, 2008 ... LAUREN, Paul Gordon. The evolution of ...
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Revisão bibliográfica
... fator positivo é trazido por Steiffert (2008), ao afirmar que além da biomassa ser obtida a ... ção de resíduos, há o cumprimento do Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário, além ...
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Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de co2: uma aplicação da curva ambiental de kuznets para o mato grosso do sul
As atividades produtivas são recorrentes causadoras de externalidades, e a literatura é controversa quanto ao real impacto que tais atividades geram ao meio ambiente, ora informando sobre externalidades negativas, ora noticiando acerca de externalidades positivas. O presente estudo analisa o impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de dióxido de carbono (CO2) no Mato Grosso do Sul (MS),...
... Humanos pelo Centro Universitário UNAES (2008). Graduada em Administração pelo Instituto ... O Protocolo de Kyoto de 1997 foi adotado na terceira ... -
Impacto del desarrollo económico en las emisiones de co2: una aplicación de la curva ambiental de Kuznets para el Mato Grosso del Sur
Las actividades productivas son recurrentes causantes de externalidades, y la literatura es controvertida en cuanto al real impacto que dichas actividades generan al medio ambiente, ora informando sobre externalidades negativas, ora noticiando acerca de externalidades positivas. El presente estudio analiza el impacto del desarrollo económico en las emisiones de dióxido de carbono (CO2) en Mato...
... Humanos por el Centro Universitario UNAES (2008). Graduada en Administración por el Instituto ... El Protocolo de Kyoto de 1997, fue adoptado en la ... -
Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
... marco de la UNFCCC, se irmó en 1997 el Protocolo de Kioto, que estableció metas para reducir los ... Aragão (2008) considera la existencia de riesgos planetarios, ... sobre Cambio del Clima, en el Protocolo de Kyoto y demás documentos sobre cambio del clima de los ... -
Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... em 1992 (ECO 92) e preconizado pelo protocolo de Kyoto. O objetivo foi o de compatibilizar a ... da atual crise ecológica global, Canotilho (2008) adota a ideia de uma segunda geração de ... -
Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea
Los recursos naturales son finitos, y la intensidad de la contaminación establecida en la sociedad moderna es insostenible. No se debe seguir sobrecargando la biosfera sin antes considerar sus límites y replantear los patrones de consumo y utilización de los recursos naturales. Con base en tal escenario, se fijaron metas muy ambiciosas relativas al desarrollo de combustibles alternativos. En...
... ” (ONU, 2015, objetivo 13) y el Protocolo de Kioto 4 , ... derivan en políticas y ... 23/01/2008 COM(2008) 19 final ... Propuesta de Directiva ... -
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... parte da oferta energética mundial (LIMA, 2008, p. 20), são altamente poluentes e contribuem de ... vigor, em 16 de fevereiro de 2005, do Protocolo de Kyoto torna ainda mais pertinentes por todo o ...