protocolo de kyoto 2008
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... de ozônio e de gases de efeito estufa (Protocolo de Montreal de 1987 e Convenção sobre a ... capitaneadas pela ONU, como em Kyoto, Japão, em 1997, em Cartagena, Colômbia, em ... Pombo e Magrini (2008), em um estudo sobre a aplicação das normas ISO ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... ção de resíduos, há o cumprimento do Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário, além ... Para Landau (2008), Vasconcelos e Carpio (2014), a bioeletricidade ... -
Regulación de los bosques en el derecho español y de la Unión Europea
Se analiza en el trabajo la disciplina normativa forestal en el ordenamiento jurídico español, que se encuentra marcada por las previsiones constitucionales de protección del medio ambiente y por la Ley de Montes de 2003, cuya regulación de los bosques se enfoca en sus valores de carácter ambiental. Utiliza la norma un concepto amplio de bosque como terreno que principalmente cumple funciones...
... como el actual en que está en vigor el Protocolo de Kyoto sobre reducción de gases con efecto ... 43/2003 y de la Ley de Castilla-la Mancha 3/2008), como son las que ostentan en relación con la ... -
Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... (PERES, 2008) ... A camada denominada Troposfera ... , a COP 3, realizada em 1997 na cidade de Kyoto (Japão), quando foi firmado o Protocolo de ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... da Declaração de Monterrey; 2ª) de 2008, ocorreu na cidade de Doha, no Catar, e resultou ... outras bases, em atenção ao Protocolo de Quioto, tais como o transporte marítimo e ... NORDHAUS, William D. After Kyoto: alternative mechanisms to control global ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... ção sobre o Clima, restou firmado o Protocolo do Kyoto que “ ... obriga os países ... ou conjuntamente, a cortar, no período de 2008 a 2012, em média, 5,2% das emissões de gases de ...
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Acometer el desafío de enfrentar el cambio climático la búsqueda de la sostenibilidad medioambiental y social
La seguridad ambiental constituye un aspecto fundamental y de máxima actualidad en las relaciones internacionales actuales. La Lucha para mitigar el cambio climático es un largo camino que recorremos y que culmina recientemente en noviembre de 2021 en la 26 conferencia de las Partes (COP26) de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el cambio climático con la firma de la Declaración de...
... En 2008 su cifra superaba a la de los desplazados ... Tras el Protocolo de Kioto (en adelante, PK) con un pulso muy ... En 1997, en Kyoto, con su Protocolo se efectuaron importantes ... -
A participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climaticas
O objetivo deste artigo é discutir a participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climáticas. Para este fim, analisaremos a produção científica de Roger Jones, um dos autores-coordenadores do capítulo 2 do quinto relatório do grupo de trabalho II do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) que versa sobre dimensões humanas das mudanças climáticas, e assim...
... nas mudanças climáticas (STANFORD, 2006-2008). Vicente Barros, por sua vez, é Ph.D. em ... Mudança Climática propriamente dita, Protocolo de Kyoto, carbono, etc., mas também usou ... -
Decisão monocrática Nº 1374735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações ... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ...
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Decisão monocrática Nº 52671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ...
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Decisão monocrática Nº 1243952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto. A União Europeia, por exemplo, ...
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A guerra na Ucrânia e os riscos ambientais
Bessa Antunes: A guerra na Ucrânia e os riscos ambientais
... Ucrânia, ressalte-se que aos 31 de julho de 2008[10], um tribunal ucraniano determinou que o ... Unidas sobre Mudanças Climáticas, do Protocolo de Kyoto e da obrigação de informar o público ... -
Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ), a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo" sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a Convenção sobre Avalia\xC3" ... em cumprimento aos limites de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto". A União Europeia, por exemplo, estabeleceu em 2005 um sistema de permiss\xC3" ...
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Carbon credit certification of invasive species silviculture projects and the polluter-creditor paradox
This paper aims at whether or not it is possible to certificate forestry project activities, that employ exotic species, and aims at developing parameters for an environmentally friend interpretation that must be adopted for possible conflicts between national and international regulations, as well as critically thinking, through the analysis aforementioned, the paradox of today’s regulatory...
... known principally for the production of the Kyoto Protocol, an agreement that established targets ... Supply for Industrial Use in Brazil” in 2008, the “AES Tietê” MDL Project for ... Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, aprova os procedimentos para as ... -
Referências
... New York, I. B. Tauris, 2008 ... DURKHEIM, Emile. Da Divisão do Trabalho ... Convenção da Basiléia e Protocolo da Basiléia ... Convenção de Roterdã ... Protocolo de Kyoto ...
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Los principios rectores, normas y políticas venezolanas de protección del ambiente en contraste con el decreto de creación del Arco Minero del Orinoco
... 5.877 del 14 de marzo de 2008) también contiene dicho principio: “El Estado ... Unidas para el Cambio Climático y su Protocolo de Kyoto. De tal manera que de acuerdo a lo ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... , em 1997, ocorreu um encontro em Kyoto, no Japão, onde se elaborou um documento do como o Protocolo de Kyoto, constando que os vinte países ... 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei n. 73, de 21 de ... -
Transformaciones emancipatorias. Acerca de la colonialidad en el derecho
Se complica pensar la emancipación como una universalidad abstracta; a poco de andar se pluraliza en diversas emancipaciones, concretas y más locales. Como concepto referido no se lo puede desligar de objetos respecto de los cuales son producidas las emancipaciones, puesto que se trabaja o se lucha por concretarlas o por impedirlas. Así, las emancipaciones y las luchas se muestran como ideas y...
... El Protocolo de Kyoto sobre el cambio Climático de 1997, tuvo ... FFYH. UNC. 2008 ... -
Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira
O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos principais pontos de discussão do tema. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. A principal falha da efetividade dos instrumentos da política do meio ambiente brasileiro está no desconhecimento quase total da política ambiental, de seus benefícios e
... compartimentos ambientais (MONTAÑO e SOUZA, 2008), ou seja, o Estado tem a prerrogativa de fazer a ... de efeito estufa (GEE) tratados no Protocolo de Kyoto em 1997 (MOTTA et al., 2000), requer, em ... -
Democratic constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions
This article aims at analyzing the phenomenon of democratic constitutionalism and human rights greening, listing some of their common challenges and, especially, the possibilities and urgencies of a more integrated performance among them so as to favor full participation and citizenship, and, as a consequence, to strengthen one another. The contradictions of neoliberal globalization are the...
... Special attention has to be given to the 2008 Constitution of Ecuador that, textually, ... 9 ... Resistance to the 1997 Kyoto Protocol approved in the United Nations ... DE DERECHOS HUMANOS, Comentario del Protocolo Facultativo del Pacto Internacional de Derechos ... -
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... limites impostos pelo Protocolo" de Kyoto. Em geral, o REDD é usado \u0091‘\u0091 \u0097\xE2\x80" ... ecológicos inerentes à natureza (WWF, 2008) ... Desde sua regulamentação, o SNUC ... -
Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... conferência sobre o aquecimento global em Kyoto, foi criticada por Sandel, que, por sua vez, foi ... dos créditos de carbono no caso do Protocolo de Kyoto) relacionados ao direito de poluir, ... 5. ed ... Lisboa: Instituto Piaget, 2008, p. 111. 50 Op. cit., p. 112 ... Meio Ambiente ... -
Decisões Monocráticas nº 42 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...
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Decisão da Presidência nº 4937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Poluição Transfronteiriça (1979), o Protocolo sobre Áreas Protegidas e Fauna e Flora (1985), a ... ção de danos ambientais anteriores a 22.08.2008 para a obtenção de novas autorizações para ... de emissões fixados pelo Protocolo de Kyoto ... A União Europeia, por exemplo, estabeleceu ...