protocolo de montreal 2008
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... ça da Aviação Civil, concluída em Montreal, em 1971, vai além da obrigação geral de ... Assistência Judiciária (e Protocolo sobre Extradição), entre o Brasil e o Uruguai, ... 2008 ... A extensão e a obrigatoriedade do ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... 2008/CE, do PE e do Conselho, de 16 de ... por “Options consommateurs” de Montreal, intitulado “ La publicité destinée aux ... 132” conforme o texto emendado pelo protocolo entrado em vigor a 1 o de março de 2002 (STE n ...
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Acórdão nº 1.0000.21.149065-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: REGISTRO PÚBLICO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE COMPRA E VENDA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE IMPEDIMENTO JUDICIAL. OBJEÇÃO AO REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL POR INDISPONIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO.- A decisão judicial sobrepõe-se aos atos negociais levados a registro e por isso deve ser atendida com prioridade sobre esses. É falsa a premissa sustentada pelo apelante de
... -la, obedecendo-se ao seguinte: I - no Protocolo, anotar o oficial, margem da prenotao, a ... EIRELI, PER VIDOR TRANSPORTES LTDA, MONTREAL MT AVIATION LTDA EPP. MONTREAL TRANSPORTES ... Paduani, 4 CMARA CVEL, julgamento em 21/02/2008, publicao da smula em 24/04/2008) ... -
Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... terapêuticas, entabuladas em protocolo clínico moldado para a doença ou agravo à ... explicitar a proteção à saúde (RAWLS, 2008, p. 101-108; 376). 9. DANIELS, 2015, p. 332 e ... MacGill Law ... Journal. Montreal, v. 38, n. 4, p. 883-898. 1993 ... DWORKIN, ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 2. ed ... Montreal (CA): ICAO, 2004. Disponível em: ... 53, de 2008, internalizada pelo Decreto n. 6.870, de 2009): ... Decreto n. 639/1992 ... Protocolo de Encerramento 1. As palavras propriedade ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... tecnologias das comunicações” (CoM (2008) 106 final) e no “Programa da Ue para os ... por “options consommateurs” de Montreal, intitulado “ La publicité destinée aux ... 132” conforme o texto emendado pelo Protocolo ...
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Por uma ética ambiental, em especial o caso das alterações climáticas
... 2, n. 1, 2008 ... 11 Por outro lado, como recorda F ... Reagan Administration: The Case of the Montreal Protocol ... International Environmental ... , por trás da não ratificação do Protocolo de Quioto pelo gigante norte-americano, ...
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O despertar das forças antiglobalização marcou o ano de 2016
Retrospectiva 2016: O despertar das forças antiglobalização marcou o ano
... desde a crise financeira internacional de 2008 e que, afetado por medidas protecionistas, têm ... ão atender as obrigações previstas no protocolo de sua adesão ao Mercosul — dos 57 acordos ... áticas veio da emenda ao Protocolo de Montreal sobre a Camada de Ozônio, de 1987, assinada em ...