protocolo de montreal resumo
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Acórdão Nº 0802297-22.2020.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-04-2022
... saber se houve nexo de causalidade.Eis, em resumo, o contexto ftico em que se arrimam as pretenses ... (tratados internacionais - Conveno de Montreal e Conveno de Varsvia) sobre a norma geral (CDC), ... ); b) bilhetes areos (ID 13460294); c) protocolo de reclamao n AZ 95617275; d) datas dos bilhetes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-592600-54.2001.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OFENSA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO CONFIGURADA. A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, está condicionada à demonstração inequívoca de violação direta e...
... (CIDE ENGENHARIA LTDA.), firmaram o protocolo de incorporação da CIDE na MASTEC INEPAR S/A, ... Em resumo, o exequente foi admitido pela CIDE em 1996; em ... MONTREAL" (fl. 1.193). Denuncia violação dos arts. 5º, ... -
Os desafios do direito ambiental no limiar do Século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
A questão ambiental ganhou nas últimas cinco décadas uma repercussão internacional devido à sua relevância. A natureza foi explorada durante séculos através de uma racionalidade destrutiva. O homem finalmente teve consciência do seu dever de minimizar os impactos causados por seus antepassados e evitar que eles continuem a ocorrerem. A possibilidade de uma vida para as futuras gerações depende,...
... assinado, por mais de 150 países, o Protocolo de Montreal, relacionado ao controle dos produtos ... -
A propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz do direito internacional
... de um país de se ater às regras do protocolo. A assinatura da convenção é apenas o primeiro ... Montreal: Secretariat Of The Convention On ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... o Réu apenas colacionou aos autos o “Resumo do Regulamento de Utilização do Cartão de ... de passageiros tanto a Convenção de Montreal, quanto o Código de Defesa do Consumidor, ... somente realizado após aprovação sob protocolo de estudo com comitê de ética médica ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-12-2020
... explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em ... Agente Fiduciário acerca do protocolo de petição nos autos da Ação ... TRF3, ... 4 cm -09 1426715 - 1 ... MINERAÇÃO MONTREAL LTDA ... TERMO DE COMPROMISSO ... Termo de ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Em resumo, pelo que se pode observar do caso em apreço, a ... associada à imunoterapia conforme protocolo Impower 133: Cisplatina + Etoposide + ... de aplicação da Convenção de Montreal ... A segunda ré apresentou sua peça ...
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Diário dos Municípios
... cípio de Apiaí-SP, com protocolo dos envelopes até 9h do dia ... 06 de julho de ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... Retificamos a Publicação no DOE ... Montreal Administração, Investimentos, Locações e ...
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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
O presente trabalho se propõe a analisar a proteção internacional do meio ambiente à luz do corpus juris do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Pensar na existência de um Direito Ambiental Internacional desprovido de uma vertente “antropocêntrica” – destinada, em último grau, à proteção da qualidade de vida e da sobrevivência dos seres humanos – equivaleria a negar a orientação...
... Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar a ... ência dos Estados Unidos em ratificar o Protocolo de Kyoto 35 , como destacado por ANNONI 36 ... , tal regra é objeto das Diretrizes de Montreal para a Proteção do Meio Ambiente Marinho por ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 28-03-2018
... 31300028186 e protocolo 181547295 - 22/03/2018. Autenticação: ... incluindo o resumo das principais políticas contábeis ... (P ... varejista Montreal para oferta do produto Empréstimo Pessoal. A ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 9515371), alegando, em resumo, contradição ao não observar em "questões ... judicial, para retificar o protocolo das contrarrazões apresentadas (ID 8932838), a ... Montreal Informatica S.a Agravado: Solutis Tecnologias ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... através do número do SAC, gerando o protocolo de nº 00308317, sendo informado que a troca do ... ÓRIO - CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL - DANO MORAL. A responsabilidade civil do ... Em resumo, todas as provas apresentadas pela requerida ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2021
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n ... nas opções disponíveis); 2. Protocolo físico da documentação na sede ... da ... rário: PC1: Av. Montreal (PC1 em frente ao nº 1.369), Av. Montreal, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9504 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2017
... mediante protocolo na referida Unidade, as razões de eventual ... Internacional Autor Resumo 10 ... Nacional Autor Resumo 6 ... Regional Autor ... /05/1975 à 21/10/1975, prestados junto a Montreal Engenharia Ltda”; ... Passe a constar: 156 ...
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PORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... - sigla de address resolution protocol (protocolo de resolução de endereços); ARQUITETURA AAA - ... credenciamento de segurança; FUNÇÃO DE RESUMO CRIPTOGRÁFICO - vide resumo criptográfico; ... estudos de doutorado, na Universidade de Montreal, um dos principais institutos de pesquisa em ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Em resumo, todas as provas apresentadas pela requerida ... Que, dias após o protocolo da reclamação, a ré não prestou informações ... termos do artigo 22, da Convenção de Montreal. Danos morais in re ipsa, o que dispensa prova de ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... juntou aos autos no corpo da petição um resumo da planilha ... Todavia, a determinação do ... AO RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ MONTREAL, JULGANDO PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO À ... qualquer manifestação do autor ou protocolo de petição solicitando a devolução dos autos ...
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ATA - SOMPO SEGUROS S.A
... e condições do Protocolo. Nada mais, da qual se lavrou ata que, lida e ... Ata, estando o resumo" contendo as linhas gerais da Política de Seguran\xC3" ... Montreal Securitizadora S.A ... CNPJ em constituição ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Em resumo, diz que os empréstimos representam 125,03% de ... e Hipotecas de Lauro de Freitas sob Protocolo nº. 63.656 em 06.7.2007. Após adquirirem o ... APLICAÇÃO. CONVENÇÃO DE MONTREAL. INAPLICABILIDADE. 1. Não viola o art. 535 do ...