protocolo http
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 047/21 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 2
... deciso ser expedida em at 30 (trinta) dias a contar da data do protocolo do recurso (RICMS, Livro II, art. 7-D). 5.3.3 - O cancelamento da inscrio ... protocolo eletrnico disponvel no Portal e-CAC, no endereo eletrnico http://www.receita.fazenda.rs.gov.br. 9.1.4 - A suspenso da inscrio inabilita ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de outubro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 078/23 Modifica a Instruçã
... 2 0 2 2 , por meio de sistema de Protocolo Eletrônicodisponível no Portal e-CAC no endereço ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 31 de outubro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 095/22 Modifica a Instru
... de transferência de saldo credor, por meio de sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal e-CAC, no "site" da Receita ... l http://www.receita.fazenda.rs.gov.br ... 3.2.1 - Para habilitação no sistema ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 14515131. Supremo ... protocolo. Tal inoperância reflete-se no desempenho orçamentário do Incra ...
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Atos administrativo, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS NIRE N.º 43 3 0003872 6 CNPJ N.º 02.885.855/00
... S/A - AGENCIA DE FOMENTO/RS, CNPJ 02885855000172 e protocolo 213980487 - 11/11/2021 ... Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe n do protocolo 21/398.048-7 e o ...
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O governo eletrônico e os global players
... http://www.eiu.com (consultado em 08/08/2011) ... 9 E-Government Survey ... Com o passar dos anos, os EUA optaram em adotar o mesmo protocolo que as demais nações. Hoje, o website pode ser encontrado na Web ...
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Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS NIRE N.º 43 3 0003872 6 CNPJ N.º 02.885.855/00
... S/A - AGENCIA DE FOMENTO/RS, CNPJ 02885855000172 e protocolo 223810371 - 07/11/2022. Autenticação: ... Para validar este ... documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe nº do protocolo 22/381.037-1 e o ...
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Ata do conselho de administração, CODECA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL. Sociedade Anônima de Economia Mista e Capita
... DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ 88113477000124 e protocolo 211426903 - 19/05/2021. Autenticao: ... Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe n do protocolo 21/142.690-3 e o ...
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Cookies para quem? Entre o escambo digital e os direitos à privacidade e proteção de dados
A partir da ideia de escambo digital exposta como a troca de dados e informações pessoais pelos consumidores das plataformas, para acesso a conteúdos on-line dessas plataformas, buscase analisar as lógicas e práticas de armazenamentos de ficheiros de pequenos dados (cookies) que, acumulando-se e sendo acessados por “terceiros invisíveis”, podem permitir extensa influência sobre o comportamento...
... Um cookie HTTP (um cookie web ou cookie de navegador) é um pequeno fragmento de ... Ele guarda informações dinâmicas para o protocolo HTTP sem estado (MOZILLA, 2021) ... CAVALCANTI, Mario Felipe. COOKIES ... -
O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... das páginas da Web, as quais são operadas mediante o protocolo HTTP (Hyper Text Transfer Protocol), que determina os padrões e define as ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código ... Supremo Tribunal, como Poder Judiciário, não fecha o protocolo ... Portanto, pode haver a reiteração até de pedidos de liminares ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5001077-09.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... Parece certo que a inexistência de Protocolo Clínico no SUS não pode significar violação ao princípio da ... /-018, e assim dispõe sobre os medicamentos debatidos nestes autos (http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT-DMRI.pdf): ... Assim, foi ...
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Atas, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS NIRE N.º 43 3 0003872 6 CNPJ N.º 02.885.855/00
... DESENVOLVIMENTO S/A - AGENCIA DE FOMENTO/RS, Nire 43300038726 e protocolo 193465604 - 03/09/2019. Autenticao: 7701FCED3EF4F4B75BB0F05CEF789DCC759BD ... Para validar este documento, acesse http://jucisrs.rs.gov.br/validacao e informe n do protocolo 19/346.560-4 e o ...
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Atos administrativos, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO/RS NIRE N.º 43 3 0003872 6 CNPJ N.º 02.885.855/00
... - AGENCIA DE FOMENTO/RS, CNPJ 02885855000172 e protocolo 232213984 - ... Para ... validar este documento, acesse http://jucisrs. rs.gov.br/validacao e informe n° do protocolo 23/221.398-4 e o ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 17 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 002/23 Modifica a Instruç
... "site" da Receita Estadual http://www.receita.fazenda.rs.gov.br; ... b) os estabelecimentos comerciais ... tributário, deve ser encaminhada por meio de sistema de Protocolo Eletrônico, disponível ... no Portal e-CAC, no "site" da Receita ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.258, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... c) formalize sua adesão por meio de sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal e-CAC, no "site" da ... Receita l http://www.receita.fazenda.rs.gov.br, devendo abranger a totalidade dos seus ...
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Tejiendo autonomía tecnológica en los pueblos indígenas: telefonía celular comunitaria en Oaxaca, México
... 324 Ver http://openbsc.osmocom.org/trac/ ... 325 Ver http://openbts.org/ ... ón para que los operadores puedan acceder a ella a través del protocolo http ... 16.6 Base económica ... En el modelo de arquitectura de ...
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?Caso Disqus': cookies, publicidade comportamental e legítimo interesse
... Bruxelas, 2016. E-book. Disponível em: http ... pelo servidor web antes que o ciclo de comunicação por meio do protocolo HTTP se encerre. Na prática, cookies são utilizados para armazenar ...
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Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
... ção para que os operadores possam acessá-la por meio do protocolo http ... 16.6 Base econômica ... No modelo de arquitetura da ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de outubro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 078/23 Modifica a Instruçã
... 2 0 2 2 , por meio de sistema de Protocolo Eletrônicodisponível no Portal e-CAC no endereço ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08141102820194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0814110-28.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE SOUSA LOPES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817992-45.2019.4.05.8100 - 6ª VARA FEDERAL - CE EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO, DO ESTADO E DO...
... de pacientes com melanoma maligno metastático." (disponível em: http ... ácia, consignando, inclusive, que o paciente já se submeteu ao protocolo do SUS, sem sucesso ... 24. Nessa linha de raciocínio, revela-se ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... 6, n. 15, maio/ ago. 1992. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- ... Ainda em 1997, foi realizado o Protocolo de Quioto ou COP-3 (3ª Conferência sobre Mudanças Climáticas), com a ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 063/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26
... dever protocolar Termo de Adeso por meio de sistema de Protocolo Eletrnico disponvel no Portal e-CAC no endereo ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... (parabeatriz.com); Think Olga (thinkolga.com); Blogueiras Negras (http://blogueirasnegras.org) e Questão de Gênero ... na prática de operadores da justiça , o desenvolvimento do Protocolo" Modelo notou evidências de atraso no início das investigações, lentid\xC3" ... -
Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... v. 1. n. 2. (p. 95-124). out. 2013, p. 103. Disponível em: “http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/27/23” ... sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e seu Protocolo Facultativo. Nova York. 30 mar. 2007. Disponível em: ...