protocolos de internet
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Acórdão Nº 0300393-21.2017.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BUSCA DA SOLUÇÃO POR VIA ADMINISTRATIVA - DIVERSOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO INEXITOSOS - VIA CRUCIS - DANO MORAL CONFIGURADO - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA REFORMADA PARA FIXAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO - RECURSO CONHECIDO E...
... SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET ... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ... BUSCA DA SOLUÇÃO POR VIA MINISTRATIVA ... DIVERSOS PROTOCOLOS" DE ATENDIMENTO INEXITOSOS ... – DANO MORAL ... CONFIGURADO – ... SITUA\xC3" ... -
Acórdão nº 1027346-22.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-05-2021
EMENTA RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO –SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – PLEITO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – SUSPENSÃO INDEVIDA – DEFERIMENTO DA LIMINAR DETERMINANDO A REATIVAÇÃO DA INTERNET – JUNTADA DE PROTOCOLOS – RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS FRUSTRADAS – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANO MORAL...
... INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO –SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE ... LIMINAR DETERMINANDO A REATIVAÇÃO DA INTERNET – JUNTADA DE PROTOCOLOS – RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS FRUSTRADAS – FALHA NA PRESTAÇÃO DO ... -
Acórdãos nº 1008523-24.2016.8.26.0066 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET PROTOCOLOS JUNTADOS PELA AUTORA AUSÊNCIA DE PROVAS ...
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Acórdão nº 1044483-20.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-04-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – TELEFONIA MÓVEL – AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES E ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVIDA – PLEITO DE EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DO DANO MORAL – MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA – ALTERAÇÃO DO PLANO ORIGINALMENTE CONTRATADO – DIMINUIÇÃO DO PACOTE DE INTERNET – JUNTADA DE PROTOCOLOS – RECLAMAÇÕES...
... INTERNET – JUNTADA DE PROTOCOLOS – RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS FRUSTRADAS – ... -
Acórdão nº 1013595-63.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 16-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE INTERNET FIXA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NÃO ATENDIDO. PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO PARA SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO. COBRANÇA INDEVIDA. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO. DESCONTOS INDEVIDOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MATERIAL COMPROVADO....
... CONSUMIDOR. SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE INTERNET FIXA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NÃO ATENDIDO. PROTOCOLOS DE ... -
Acórdão Nº 0312150-40.2016.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - VIA CRUCIS - DANO MORAL CONFIGURADO - AUTORA QUE SOFREU DIVERSOS TRANSTORNOS PESSOAIS - PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO INEXITOSOS - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA REFORMADA PARA FIXAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO -
... SERVIÇO DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET ... – FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ... – DANO MORAL ... NFIGURADO – ... QUE SOFREU DIVERSOS TRANSTORNOS PESSOAIS – PROTOCOLOS DE ... ATENDIMENTO INEXITOSOS ... SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO ... -
Acórdão Nº 5003569-66.2020.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. PLANO CORPORATIVO. ROMPIMENTO CONTRATUAL PELA AUTORA ANTES DE DECORRIDO O PRAZO DE PERMANÊNCIA. PRETENDIDO O AFASTAMENTO DA MULTA COBRADA COM BASE EM CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO E NA FALHA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA...
- Acórdão Nº 5003759-45.2020.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Acórdão Nº 0304345-46.2018.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... Luis Francisco Delpizzo Miranda ... INOMINADO – TELEFONIA E INTERNET" – DANOS MORAIS E ... MATERIAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... \xE2" ... PRESTADO – VÍCIO REPORTADO À RÉ ATRAVÉS ... DE OITO PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS, SEQUER IMPUGNADOS E SEM ... ÊXITO – VIA CRUCIS ...
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Acórdão Nº 5012299-08.2021.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
RECURSO INOMINADO - TELEFONIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA RÉ - CONSUMIDOR QUE PERMANECEU DOZE DIAS SEM O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET - ABERTURA DE PROTOCOLOS PARA SOLUÇÃO DO IMPASSE INFRUTÍFEROS - DECISÃO DE PORTABILIDADE PARA OPERADORA DIVERSA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA - MULTA POR CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO INDEVIDA...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... Oficial da União e na página do Ministério certificador, na internet, sem prejuízo de comunicação às entidades, por escrito ou em meio ... às entidades interessadas o fornecimento de cópias dos protocolos" ... § 2º O disposto no caput não se aplica aos requerimentos de renova\xC3" ...
- Acórdão Nº 5002854-12.2019.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-01-2021
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Acórdão Nº 5005718-96.2022.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... NO ATENDIMENTO DA RECLAMAÇÃO DO AUTOR. ABERTURA DE CONTAS PELA INTERNET" SEM OS DEVIDOS PROTOCOLOS DE VERIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONTRATANTE. UTILIZA\xC3" ...
- Acórdão Nº 5000351-10.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-09-2021
- Acórdão Nº 5016090-06.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-02-2022
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Acórdão Nº 0303430-27.2017.8.24.0007 do Terceira Turma Recursal, 11-03-2020
Recorrida: Fernando Freitas da SilvaRelatora: Dra. Adriana Mendes BertonciniRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTERNET BANDA LARGA - COBRANÇAS INDEVIDAS - AUTOR QUE TENTOU RESOLVER O CONFLITO ATRAVÉS DE DIVERSOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO - DESCASO COM O CONSUMIDOR - VIA CRUCIS - DANO MORAL CONFIGURADO - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR - QUANTUM ADEQUADAMENTE...
... INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS – INTERNET BANDA LARGA – COBRANÇAS ... INDEVIDAS – AUTOR QUE TENTOU RESOLVER O CONFLITO ATRAVÉS ... DE DIVERSOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO – DESCASO COM O ... CONSUMIDOR – VIA ... DANO MORAL ... -
Processo nº 0065326-48.2014.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... apresentado vários protocolos de reclamação de que o serviço de ... INTERNET ...
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Acórdão Nº 0301759-91.2016.8.24.0010 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 15-05-2018
... PLANO DE ... TELEFONIA FIXA COM INTERNET. AUTÔNOMOS QUE NECESSITAM DO ... TELEFONE. PROTOCOLOS INÓCUOS. SENTENÇA ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001743-16.2017.8.19.0076 (Cível), 21-02-2019
Apelação Cível. Ampla. Ação Indenizatória por Danos Morais. Comarca de São José do Vale do Rio Preto. Autora que alega interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica nos dias 11.12.2016, 03 a 06.02.2017, 22.02.2017, 24.02.2017, 03.03.2017, 05.03.2017, 06.03.2017, 23.03.2017, 26.03.2017 e 27.04.2017. Sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a uma indenizaç
... serviço em sua residência. Protocolos informados nos ... autos, bem como os documentos acostados ... internet e moção de repúdio), que foram ... juntados em diversas ações ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001577-81.2017.8.19.0076 (Criminal), 22-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AMPLA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AMPLA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE CONSTANTE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA EM SUA RESIDÊNCIA, EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DA REDE ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DE AMBAS AS PARTES. Apelo da ré requerendo a improcedência do pedido e, secundariamente, a redução do...
... afetaram a sua unidade consumidora. Protocolos ... informados nos autos, bem como os documentos ... acostados internet e moção de repúdio), ... que foram juntados em diversas ações ... -
Acórdão nº 1010734-07.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1010734-07.2023.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Deyse Kelly DutraRecorrido(s):Claro S/AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:10 a 13/07/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALEGAÇÃO DA AUTORA
... ALEGAÇÃO DA AUTORA DE SUSPENSÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS DE INTERNET. FATO NEGADO PELA EMPRESA RÉ. CONTESTAÇÃO QUE TORNOU OS FATOS ... Colacionou os números de protocolos: 719233317406548 e 719234559782930 ... 2. Em contrapartida, a empresa de ... -
Acórdão Nº 5001065-36.2019.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
... , razão pela qual entrou em contato com a ré, mediante os protocolos ns. 2018.5353.2128.97 e 2018.5353.1261.35, comunicando acerca da falta e sinal e falha na internet. Narrou que, contudo, após várias tentativas de solucionar o ...
- Acórdão Nº 5001159-94.2021.8.24.0103 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Acórdãos nº 1027251-77.2017.8.26.0196 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... qualidade dos serviços prestados (falha do sinal de internet e de telefonia), conforme protocolos juntados Ré que ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... plataformas 11 web, aplicativos móveis e redes de acesso à Internet, ou podem ser de natureza técnica, como algoritmos, padrões e os protocolos que definem a arquitetura de software e hardware que determinam o que os usuários podem ou não fazer no ambiente digital 12 ... As dinâmicas ...