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A silenciosa invasão dos produtos da República Popular da China-RPC

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Vincent
AutorJosé Carlos Carota
Ocupação do AutorDoutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito
Páginas371-381
A SILENCIOSA INVASÃO DOS PRODUTOS
DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA - RPC
José Carlos Carota1
1. Introdução
O presente texto tem como objetivo abrir o entendimento da questão da
invasão dos produtos importados da China e demais países asiáticos que domi-
naram o mercado mundial, disponibilizando produtos de toda espécie, qualida-
de e origem, causando um processo de desindustrialização em escala global.
Inicialmente abordamos de forma breve o histórico da China para na
sequência entender suas principais diferenças com o Brasil, e em seguida ana-
lisar a legislação comercial chinesa e a tributação aplicável, como também al-
gumas questões e reflexões a respeito da problemática atual, e por fim as con-
clusões e referências.
As reflexões em torno do tema irão contribuir com a sociedade no sen-
tido de podermos analisar as futuras contingências econômicas e sociais a res-
peito deste tema, alertando a população e empresários a respeito dos riscos e
oportunidades, e, enfim, colher seus benefícios para a população brasileira.
2. Um breve histórico
Desde 2003 temos observado o processo de substituição dos produtos fa-
bricados no Brasil por produtos importados da China, porém, nos últimos cinco
anos este processo tem adquirido proporções incríveis, pois já existe dificuldade
1 José Carlos Carota – Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp, Mestre
em Direito Civil, Especialista em Finanças e Controladoria, Graduado em Direito, Administração,
Contabilista, Advogado, Consultor Jurídico, Business Development Executive, atuando como Control-
ler e Diretor de diversos grupos nacionais e multinacionais no Brasil e no Exterior, e Professor dos
cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniradial/Estácio e Faculdades Drummond.

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