provisão de deus
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Estatuto da advocacia
... Se no período medieval, na era dos juízos de Deus e das ordálias, a participação dos advogados foi quase que totalmente ... notícias da existência de advogados, em alguns forais e em uma provisão de Afonso III mencionam-se os vozeiros ou arrazoadores, que podiam ser ...
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Teoria Feminista e a Leitura sobre a Inserção Desigual da Mulher na Sociedade
... lado, aos homens tocaram a vida política, do trabalho e da provisão inanceira. As fronteiras entre as esferas pública e privada, assim como ... ! Mas de onde é que vem seu Cristo? De onde foi que Cristo veio? De Deus e de uma mulher! O homem não teve nada a ver com Ele ... Se a primeira ...
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A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
O estudo analisa a elevação do desenvolvimento tecnológico, corroborado pela instituição da Sociedade do Conhecimento como pilar de reafirmação do conceito de ecodesenvolvimento, a fim de apontar como ambos contribuem para a promoção da sustentabilidade em âmbito municipal e afirmação do direto à cidade. A sociedade moderna é composta, primordialmente, pelos centros urbanos e pelos cidadãos...
... úblico no desenhar dessas cidades inteligentes ao passo que “a provisão de soluções urbanas baseadas no uso de tecnologias é um dos componentes ... -que-querem-se-desfazer-de-residuos-concorre-a-premio-internacional-deus-50-mil.ghtml ... 18 Para mais informações: Disponível em: ... -
O Limbo da Proteção Social: Entre a Assistência e a Previdência
... carentes, pois seria a efetiva garantia de admissão no Reino de Deus, haja vista a situação de extrema carência e desapego a bens materiais" ... pobreza passou a estar vinculada à suficiência de renda para a provisão das necessidades básicas da subsistência, e avaliada estritamente em ...
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HISTÓRIA E SENTIMENTO: GÊNERO E MASCULINIDADE NAS CARTAS DE MARTINIANO MEDINA (1908-1919)
... a brutalidade em tempo de conlitos e a responsabilidade pela provisão em tempo de paz. Porém, independente das características privilegiadas, ... Tenha fé em Deus e em mím se quiseres a felicidade. E’tão grande o amor que te comsagro ...
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A questão da regulação, da legalidade e dos princípios e de seus fundamentos teóricos
... à disponibilidade (reserva disponível), que é mais que mera provisão ou estoque. Tudo que aí se apresenta está sob uma revelação (um ... A reforma afastara o Deus católico do Deus protestante. O pensamento teológico não era mais capaz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001993-66.2016.5.07.0012), 2019-07-08
... Processo 00134-2005-003-24-00-1(RO) Juiz Relator: João de Deus Gomês de Souza - DO/MS 6730 de 18/05/2006) ... BANCÁRIO - JORNADA DE ... de PJ tinha autonomia para autorizar o pagamento de cheques sem provisão de fundos para depois o cliente cobrir, sendo que existia uma alçada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000175-24.2016.5.06.0201), 17-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LAUDO PERICIAL INSERVÍVEL - A verificação de condições de trabalho insalubres pressupõe a realização de perícia, a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). No entanto, a perícia constante dos autos, em que se baseou o Juízo de primeiro grau o indeferimento do pagamento do adicional de insalubridade, não revela os elementos que permitam...
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." ... frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento profilaxia de endemias; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000523-95.2020.5.07.0032), 2020-10-15
... Brasil SA de titularidade do advogado do Reclamante (ARTUR PORTELA DE DEUS MARTINS, CPF 01099146356), conforme poderes conferidos pelo aditivo da ... provisão de fundos é executado com 100% (cem por cento) de multa sobre valor total ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000854-36.2016.5.06.0391), 15-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. - Diante do reconhecimento da responsabilidade subsidiária do entre público, fica esse obrigado ao pagamento de todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral, não havendo que se falar em verbas condenatórias de caráter personalíssimo. Nesse passo, a responsabilidade subsidiária alcança...
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." ... recebimento é ainda mais remota e o CERCAP disse que não teria provisão para pagamento das rescisões de uma só vez, e nem para as multas de 40% ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000169-31.2017.5.06.0282), 08-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. MUNICÍPIO DE BARREIROS. AÇÃO ANULATÓRIA. NÃO CABIMENTO. - Incabível a ação anulatória objetivando desconstituir acordos homologados judicialmente. Remessa necessária improvida.
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." ... parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem a necessária provisão de caixa ... Contrarrazões às fls. 117/120 ... O MPT opinou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000711-09.2014.5.06.0006), 16-08-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO ESPONTÂNEO. O pagamento espontâneo do adicional de insalubridade torna incontroverso o labor em condições insalubres, podendo ser aplicada, por analogia, o disposto na súmula 453 do TST, nesse sentido já se pronunciou o C. Tribunal Superior do Trabalho. Recurso a que se nega provimento.
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. " ... frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento profilaxia de endemias; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000179-75.2017.5.06.0282), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. MUNICÍPIO DE BARREIROS. AÇÃO ANULATÓRIA. NÃO CABIMENTO. - Incabível a ação anulatória objetivando desconstituir acordos homologados judicialmente . Remessa necessária e recurso voluntário improvidos, no particular.
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." ... parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem a necessária provisão de caixa ... Não existem contrarrazões ... O MPT opinou conforme ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001060-82.2015.5.07.0027), 2018-04-17
... RECLAMANTE: CICERO ALAN SEVERO DE DEUS ... RECLAMADO: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA ... : O valor não quitado no prazo acordado ou pago com cheque sem provisão de fundos é executado com acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o valor ...
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STF não fez uma leitura honesta do artigo 5º, inciso LVII da CF
Bruno Torrano: STF não fez leitura honesta da CF ao antecipar a pena
... , certa vez, que a “coincidência” é o modo encontrado por Deus para permanecer no anonimato. Nada mais apropriado para os fins aos quais ... e efetividade do texto: “Se possível, a toda palavra e a toda provisão deve-se dar efeito (verba cum effectu sunt accipienda)”[xiii] ... No HC ... -
Para putin, equivalem a ação bélica
... As sanes impostas se assemelham a uma declarao de guerra, mas graas a Deus no chegamos a isso " disse Putin, referindo-se adoo de sanes por EUA, ...
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O coronavírus e a responsabilidade nos contratos internacionais
... o risco às instalações subjacentes, exceto a frase “A vontade de Deus permitir” no final do contrato. Julgamento O juiz Blackburn argumentou ... Com efeito, se as circunstâncias fizerem parte do contrato, a provisão legal não é aplicável, incidindo o hardship quando a mudança de ...