provisão de deus
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... na opinião de que X é inválido porque é incompatível com um provisão de lei positiva “superior” ... 54 Ao definir a legalidade para ... Vernon Valentine Palmer, “Que Deus nos proteja da eqüidade dos parlamentos”: reflexões comparativas sobre ... -
Os desafios do direito empresarial moderno. Um olhar sobre os próximos 20 anos
... Contingência e provisão de custos com o passivo judicial são dados obrigatórios em empresas ... O problema deste tema será o “como fazer” e neste mundo de meu Deus e de “vossos dados”, é que lançamos este texto futurista sobre a ...
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ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
... participação das associações de mulheres de classe média na provisão de serviços assistências para a maternidade e a infância no extremo sul ... sustentou um discurso moral que colocava as mulheres a serviço de Deus, da pátria e da família, como guardiãs de um modelo tradicional de ... -
Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... "sociedade-providência" (SANTOS, 1993), em contraste com a baixa provisão assegurada pelo Estado-providência, característica decorrente da sua ... entre outras, formaram a espinha dorsal de um regime que considerava "Deus, pátria e família" o modelo tríplice de governação, confundindo ...
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Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...
... A decisão da associação em lançar-se em 2010 à tarefa da provisão habitacional de interesse social por meio dos recursos orçamentários ... Moraes, 14 de Março, Três de Maio, João de Deus, Radional I e II, Bom Jardim, Euclides da Cunha e Bernardo Sayão conforme ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL” ... 36 ... Para tanto, os Estados Partes assegurarão a provisão de adaptações razoáveis para pessoas com deficiência” ... Com ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... A herança notória dessa provisão é frequentemente exemplificada com a perseguição das Les fleurs du mal ... ções com cenas de sexo em grupo de homossexuais, esculturas do deus pan desfrutando da relação sexual com uma cabra, inscrições com falos ...
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BALANÇO - MAPFRE VIDA S.A
... te, cosseguros e resseguros cedidos, IOF, Provisão de Prêmios não Ga- ... nhos - PPNG e Despesa de Comercialização ... concertos; f) Coral Lírico, que compreende deus ...
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Balanço - MAPFRE VIDA S.A
... te, cosseguros e resseguros cedidos, IOF, Provisão de Prêmios não Ga- ... nhos - PPNG e Despesa de Comercialização ... concertos; f) Coral Lírico, que compreende deus ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... Ganhos (perdas) na conversão de moedas (771) 4.723 ... Provisão de juros de empréstimos 6.840 10.078 ... 22.917 6.779 ... lizada na Av. Pref. Euro Andrade, 70, Bairro Cidade de Deus em S ... Lagoas/MG, a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 24-03-2020
... Constituição (reversão) de Provisão para ... perdas nos estoques (494) - ... Constituição (reversão) de ... Pref. Euro Andrade, ... 70, Bairro Cidade de Deus, Sete Lagoas/MG, os documentos refe- ... rentes ao art. 133 de Lei ...
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Balanço - Zurich Brasil CIA. de Seguros
... Depreciações e amortizações 30 777 4.193 ... Provisão para Perda por redução ao valor ... recuperável dos ativos 8.622 8.920 ... Núcleo Cidade de Deus, s/no ... , Vila Yara, Osasco, SP. São Paulo, SP, ... 25 de fevereiro de ...
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BALANÇO - Zurich Brasil CIA. de Seguros
... Depreciações e amortizações 30 777 4.193 ... Provisão para Perda por redução ao valor ... recuperável dos ativos 8.622 8.920 ... Núcleo Cidade de Deus, s/no ... , Vila Yara, Osasco, SP. São Paulo, SP, ... 25 de fevereiro de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... 129.798,01 ... PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO ... PATRIMÔNIO LÍQUIDO ... SOCIAL ... Proponente: ... ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDA FACE DE DEUS ...
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Balanço - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
... e passivos financeiros, (ii) das provisões técnicas, (iii) da provisão para risco de crédi- ... tos (“impairment”), (iv) da realização dos ... CNPJ 07.207.996/0001-50 ... Sede: Cidade de Deus, s/nº - Prédio Prata - 4º Andar - Vila Yara - Osasco - SP ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-03-2021
... 2.042.808 ... 19. Provisão para Manutenção: Os valores registrados como custo de provisão para ... machacalis, madre de deus de minas, malacacheta, mantena, mara- ... vilhas, mariana, marilac, mário ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... transmissíveis e a efetividade de cuidados médicos, a provisão de alimentos e a ... quantidade e qualidade da água disponível para a ... desaparecem, deixado ao Deus dará. As empresas transnacionais abandonam a ... utilização de plantas ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2019
... Resultado antes da provisão para ... o imposto de renda e contribuição social (140.133) ... Patos de Minas, 25 de ... abril de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Provisão de Postos de Trabalho - ... Programa 3814 - Gestão de Reintegração ... Instituto Anjos De Deus - Reabilitação E ... Inclusão Da Pessoa Com Deficiência ... E/Ou ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-04-2020
... Prefeito Euro ... Andrade - 70, bairro Cidade de Deus, de acordo com os dispositivos ... legais e estatutários, apresenta a ... (24.181,84) ... Provisão para contribuição social ... (1.943,58) ...
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Reconhecimento judicial dos interesses dos animais: um novo tipo de ato ilícito
Este artigo procura explorar uma questão simples, mas profunda: como deve o nosso sistema jurídico lidar com as reivindicações dos animais por proteção contra danos provocados pelos humanos. Uma resposta inicial é que nosso sistema jurídico pode e deve fazer o que sempre tem feito: ponderar o conflito entre os interesses dos indivíduos em um contexto de política pública, sempre visando uma...
... Esta provisão é mais perto de um trunfo do que os recebidos por qualquer outro grupo ... § 1536(e)-(h) (2000) (conhecido como o comitê "Deus"), tem a autoridade de conceder isenções dos requerimentos do § ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 17-04-2019
... Não circulante ... Empréstimos e financiamentos ... Provisão para recuperação ambiental ... Provisão para demandas judiciais ... Pref. Euro Andrade, 70, Bairro Cidade de Deus em S ... Lagoas/MG, a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes ...
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Acórdão Nº 08501979620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-11-2020
... - 0850197-96.2018.8.20.5001 Polo ativoMARIA DE DEUS PAIVA GOMESAdvogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJOPolo passivoESTADO DO RIO ... EMISSÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS. CARACTERIZAÇÃO DE ATO ÍMPROBO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0051112-42.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2019
Habeas corpus. Conversão de APF em preventiva. Imputação provisória dos crimes de tráfico e associação. Writ que sustenta, em síntese, a ilegalidade da prisão, pela demora na realização da audiência de custódia, pelo emprego de algemas durante à aludida audiência, pelas agressões físicas relatadas pelo Paciente e pela inidoneidade de fundamentação do decreto prisional, diante da ausência dos...
... Comunidade Menino de Deus, Rocha, São Gonçalo ... (conhecida como antro da traficância sob o jugo ... provisão reparatória instantânea, encampei a opção de submeter todo o ... ... -
nº 2001.38.00.007204-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Mayo de 2003
CIVIL. CORRENTISTA DE AGÊNCIA BANCÁRIA. EMISSÃO DE CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS. TRANSFERÊNCIA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE SALDO DE CONTA DE POUPANÇA PARA CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE. ATO SEM PREVISÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DEVIDA. 1. Não cabe à instituição financeira transferir saldo de conta de poupança para conta corrente, a fim de cobrir cheques emitidos sem provisão de...
... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS ... RELATOR(A): JUIZ FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA (CONV.) ... ), sem sua autorização, para cobertura de cheques emitidos sem provisão de fundos, bem como, também, a condenação da empresa pública ao ...