Psiquiatria forense
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Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... Os principais ramos da Medicina Legal são: (1) Traumatologia Forense, que estuda as energias vulnerantes, os traumas e as lesões corporais; ... , gravidez e aborto, dentre outros temas correlatos; (7) Psiquiatria Forense, visando a avaliar sobretudo a imputabilidade penal; e (8) ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... Os principais ramos da Medicina Legal são: (1) Traumatologia Forense, que estuda as energias vulnerantes, os traumas e as lesões corporais; ... , gravidez e aborto, dentre outros temas correlatos; (7) Psiquiatria Forense, visando a avaliar sobretudo a imputabilidade penal; e (8) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 141000-89.2000.5.02.0039)
... que se valeu de assistência de especialista renomado em psiquiatria" forense, o qual confirmou suas conclusões ... Instado pelo d. ju\xC3" ...
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As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... ção ao espanhol do MacCAT-T, especialistas independentes em psiquiatria forense e bioética consideraram que 17,5% dos pacientes de medicina ...
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
... Segundo o referido autor, ... A psiquiatria não revela, encobre. Não deixa a loucura falar por si, mas a ... 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. p. 266. (17) SILVA FILHO, J. F. A medicina, a ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20221014-52300-CON-00004
... Un. Adm: (159182) GER DE PERICIAS EM PSIQUIATRIA FORENSE ... A Partir de: 01/10/2021 Até 08/11/2022 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001971-08.2016.5.07.0012), 2020-06-21
... 15ª ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 2011, pág. 466)” No mesmo ... 2. Quanto ao item 4: a psiquiatria forense se embasa de documentos médicos para caracterizar o início do ...
- Acórdão Nº 5006593-76.2022.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 19-07-2022
- Acórdão Nº 5019757-45.2021.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
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Sentença nº 1001142-27.2022.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-07-2023
... Trabalho de confiança deste Juízo, com especialização em psiquiatria forense, constatou-se (fls. 291 - ID. fe4b7a1) que “Não há ...
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Interdição por tempo indeterminado não é prisão perpétua, afirma TJ-SP
Interdição por tempo indeterminado não é prisão perpétua, diz TJ-SP
... Com base no livro Roteiro de psiquiatria forense, entendeu que a possibilidade de reversão do distúrbio é bem ... -
SECRETARIAS - EDITAL PSIQUIATRA VERSÃO 30 05 19
... - Diretoria Metropolitana de Medicina Legal - Gerência de Psiquiatria Forense ... DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NO CERTAME ... Certificado ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 1.1.14. Neurologia Clínica – 1 (uma) vaga; ... 1.1.15. Psiquiatria – 4 (quatro) vagas; ... 1.1.16. Urologia – 1 (uma) vaga; ... 1.2. 2º ... Forense. Política da Saúde Mental ... Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do ...
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DECRETO - DECRETO 1485 22
... Gerência de Perícias em Psiquiatria Forense ... Coordenadoria de Perícias em Mortos ... Gerência de ...
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Acórdão nº 0000399-36.2013.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Junio de 2018
... psiquiatria forense em relação ao critério adotado pelo art. 97 do Código Penal, ...
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Poderes, saberes e colonialidade na compreensão crítica da 'deficiência': entre o normal e o patológico
O presente trabalho busca, pela aplicação do método genealógico de base foucaultiana, analisar criticamente o conceito de “deficiência” que, cunhado historicamente num contexto de dominação e hierarquia – alicerçado em redes de poderes e saberes sob um viés de colonização do outro – produziu o assujeitamento de pessoas e a criação da “deficiência” como patologia. Na dicotomia criada entre o...
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 6ª edição revista, 2009 ... Carneiro, Karine ... FOUCAULT, Michel. Problematização do Sujeito: Psicologia, Psiquiatria e Psicanálise. Organizador: Manoel Barros da Motta. Rio de Janeiro: ... -
Decisão Nº 08120341020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-10-2021
... procedimento foi encaminhado ofício ao Diretor do Setor de Psiquiatria Forense do ITEP/Natal-RN para submeter o paciente a nova avaliação, que ...
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Acórdão Nº 08120341020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-11-2021
... procedimento foi encaminhado ofício ao Diretor do Setor de Psiquiatria Forense do ITEP/Natal-RN para submeter o paciente a nova avaliação, que ...
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Acórdão nº 1.0439.14.008876-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. FALSIFICAÇÃO DE ALVARÁS. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ART. 9°, XI DA LEI N. 8.429/92. DOLO COMPROVADO. APELO NÃO PROVIDO.- Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas
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Acórdão nº 1.0439.14.008876-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2023
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.- Hipótese em que, inexistindo vício, mas, sim, o interesse de revisar o acórdão, não há razão para modificar o teor do julgado.
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Acórdão nº 1.0439.14.008876-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. FALSIFICAÇÃO DE ALVARÁS. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ART. 9°, XI DA LEI N. 8.429/92. DOLO COMPROVADO. APELO NÃO PROVIDO.- Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas
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Decisão Nº 08122194820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 08-12-2021
... TJRN, para que seja realizado o exame no Paciente na área da psiquiatria forense no prazo de 10 (dez) dias, ou no prazo estipulado pelo Relator” ...
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Acórdão nº 1.0439.14.008876-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. FALSIFICAÇÃO DE ALVARÁS. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ART. 9°, XI DA LEI N. 8.429/92. DOLO COMPROVADO. APELO NÃO PROVIDO.- Constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas
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Acórdão nº 1.0439.14.008876-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2023
EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.- Hipótese em que, inexistindo vício, mas, sim, o interesse de revisar o acórdão, não há razão para modificar o teor do julgado.