pt 786 2002
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... foi deputada estadual em São Paulo pelo PPB e PTB. Em 2002, ... foi eleita deputada federal. Na Câmara dos Deputados, integrou ... 786/2020) ... REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ... SOLUTA ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso I, do ... Decreto Municipal nº 46.662/2005, ... 786/2020) ... REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSO- ... LUTA ...
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Atos do Poder Executivo
... ;}.y765{bottom:785.772674px;}.yffd{bottom:785.833969px;}.ydee{bottom:786 ... PROCESSO Nº E-03/280.384/2002 - EUDEZIA DA SILVA, ID Funcio- nal nº 36263877/1, Servente, CONCEDO 06 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 13.278/2002 e do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a emissão ... de nota de empenho, ... 786/2020) ... REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ... SOLUTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... DATA: 27/04/2022 VALOR TOTAL: R$ 1.786,03 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... PROCESSO: 310001352022 NE: 000971 ND: ...
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Acórdão Nº 08010086020208205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-05-2023
... DIREITO ASSEGURADO PELO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL 083/2002. DESNECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE NOVO ESTÁGIO PROBATÓRIO. EVOLUÇÃO ... - Atendidos os requisitos do art. 31 da Lei Municipal nº 786/2005, posteriormente repetido na Lei Municipal nº 858/2007, e não ...
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Acórdão Nº 08009635620208205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-05-2023
... DIREITO ASSEGURADO PELO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL 083/2002. DESNECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE NOVO ESTÁGIO PROBATÓRIO. EVOLUÇÃO ... - Atendidos os requisitos do art. 31 da Lei Municipal nº 786/2005, posteriormente repetido na Lei Municipal nº 858/2007, e não ...
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Acórdão Nº 08007184520208205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-05-2023
... DIREITO ASSEGURADO PELO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL 083/2002. DESNECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE NOVO ESTÁGIO PROBATÓRIO. EVOLUÇÃO ... - Atendidos os requisitos do art. 31 da Lei Municipal nº 786/2005, posteriormente repetido na Lei Municipal nº 858/2007, e não ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ração do artigo 14 da Lei nº 13.476/2002, levando em conta a ... definição de “embaraço à fiscalização”, ... 786/2020) ... REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ... SOLUTA ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sidades básicas ... Trata-se de lei aprovada em dezembro de 2002, no Senado; ... em dezembro de 2003, na Câmara dos Deputados inclusive ... 1170 4.4.90.39.00 00 6340 59.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$1.786.127 R$300.000 R$2.086.127 ... Intervenção, Urbanização e Melhoria de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... -Lei 10.436 de 24 de abril de 2002. EJATEC - Práticas de Orientação de Estudos - O objetivo do ... curso ... Federacao Paulista De Futebol 698.786,00 ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - ...
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Editais - Governo
... C19Z02B157885; GM; CORSA MILENIUM; PRATA; 2002/2002, ... DAYANE PEREIRA DOS SANTOS DE AZEVEDO - JESSICA ROBERTA ... SANT ... CEIRA SA CFI BAIXADO; RENAVAM: 214411346 ... 786 PLACA: FXE5645; SÃO PAULO/SP; CHASSI: ... 9C2JC4110FR803615; HONDA; CG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.290 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2023
... 7º da Lei n. 10.520, de 17/07/2002 c/c o art. 86 da ... Lei 8666, de 1993 artigo 86 e parágrafos do Diploma ... 3º, III, do Decreto Estadual nº ... 15.156/2019 e Portarias Imasul 786/2020,806/2020, 877/2021 ... Objeto: O presente instrumento tem por objeto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Altera a Lei nº 13.226, de 13 de fevereiro de 2002 e dá ... outras providências. (Visa implementar censo municipal desti- ... 786/2020) ... REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ... SOLUTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... DE PARANHOS, Município de Paranhos – MS, CNPJ/MS n. 11.336.786/0001-39, denominada CONVENENTE ... Objeto: destinar recursos financeiros ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei. 10.520/2002 ... DATA: 01/09/2021 VALOR TOTAL: R$ 13.628,00 ... FAVORECIDO: CENTRO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.112 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2023
... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... LEGAL: 11261/2003 ... DATA: 23/02/2023 VALOR TOTAL: R$ 40.786,24 ... FAVORECIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INOCENCIA ... PROCESSO: ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Acrescenta o art. 25-A à Lei 13.278, de 07 de janeiro de ... 2002, e dá outras providências. (Dispõe sobre normas especí- ... ficas em ... 786/2020) ... REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ... SOLUTA ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... julho de 2002 passou a exercer o cargo de Gerente Jurídico ... do Metrô de São Paulo ... 786/2020) ... REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA AB- ... SOLUTA ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-03-2021
... 19 478 Conservado 9BD17141422172437 HAB4475 FIAT/PALIO ELX Cinza 2002 R$ 2.500,00 ... 21 478 Sucata 00514450 GWJ9069 FIAT/PANORAMA CL Marrom ... Nos termos do ... art. 8°, inciso III do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, ... e, considerando as razões de fato e de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... 19 478 Conservado 9BD17141422172437 HAB4475 FIAT/PALIO ELX Cinza 2002 R$ 2.500,00 ... 21 478 Sucata 00514450 GWJ9069 FIAT/PANORAMA CL Marrom ... Nos termos do ... art. 8°, inciso III do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, ... e, considerando as razões de fato e de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-03-2021
... 19 478 Conservado 9BD17141422172437 HAB4475 FIAT/PALIO ELX Cinza 2002 R$ 2.500,00 ... 21 478 Sucata 00514450 GWJ9069 FIAT/PANORAMA CL Marrom ... Nos termos do ... art. 8°, inciso III do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, ... e, considerando as razões de fato e de ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 10.520/2002, HOMOLOGO o resultado do certame em que o ... objeto foi adjudicado à ... 00 00 59.10.15.451.3022.1170 4.4.90.39.00 00 R$1.000 R$1.785.127 R$1.786.127 ... Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de ...