quais são as penalidades do handebol
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Handebol, Copa de Voleibol, Copa de Ginástica Artística, ... da(s) guia(s) de recolhimento da multa, as quais ... foram entregues ao autuado. Relatórios de ... penalidades e, quando couber, das medidas propostas para ...
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Poder Legislativo-2020-08-07
... às seguintes penalidades": ... I - advertência, quando da primeira autuaç\xC3" ... ídos na rede estadual de saúde, os quais devem ser acompanhados das seguintes ... principalmente Handebol, informam que lutam há mais de dois anos para ...
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PORTARIA Nº 123, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
... de verificação; IV - explicitação de quais e quantos serão os beneficiários diretos e o ... , sob pena de ressarcimento e demais penalidades cabíveis. Art. 49. Os documentos comprobatórios ... de Participação na modalidade handebol ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.342 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2023
... quais 10,5% (dez e meio por cento) serão ... AGNALDO PEREIRA DA COSTA JUNIOR HANDEBOL 0 ... ALEXANDRE FERREIRA CANO JUDÔ 3740 ... ANA ... penalidades legais previstas ... 18.8. Em caso de indícios ...
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Xapuri
... da Lei nº 866, de 10 de novembro de 2015, quais sejam: a) Alunos efetivamente ... matriculados e ... ensejará a aplicação das penalidades previstas no Decreto Municipal nº 208/2023, que ... Bola de Handebol feminino oficial Diâmetro: 53 a 59 cm; Peso: ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Handebol, Voleibol, Vôlei de Praia e Tênis de Mesa (por ... atestados para as demais modalidades nas quais irá par- ... Parágrafo Terceiro – O atleta ... , ficando sujeitas a outras penalidades ... que poderão ser aplicadas pelos órgãos ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... para adesão aos Lotes 03 (Futsal) e 04 (Handebol) para ... a prestação de serviços de ... prestados e indicação de eventuais penalidades ... 6019.2022/0000581-1 ... I – DESPACHO ... tratos desta Coordenadoria (065025011), as quais acolho, e ... nos termos da competência delegada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.132 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2023
... Anexo II, parte anexa deste instrumento, os quais ficarão alocados em favor da donatária para uso ... Das Penalidades ... Art. 14 Nos casos em que a Atualização ... FAVORECIDO: FEDERACAO DE HANDEBOL" DE MS ... OBJETO: Despesa referente a contrataç\xC3" ...
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Perfeitura do RecifeEdicaoExtra-2020-04-09
... quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o ... , além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis ... 10.2. A rescisão do contrato por ... ÃO DE BOLA DE POLIURETANO, UNISSEX, PARA HANDEBOL, COM SELO OFICIAL DA CONFEDERAÇÃO ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação ... do Coeficiente ... penalidades previstas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002 ... HANDEBOL ...
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Diário dos Municípios
... EDUCAÇÃO BÁSICA, QUAIS SEJAM, REDES ESTADUAL E MUNI- ... CIPAL, ETEC, ... 6 250 UN Bola Oficial de Handebol, tamanho Infantil, costurada ou matrizada, com 32 ... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... penalidades previstas na legislação pertinente e neste ... 7º, 11 e/ou 14 da Lei 13.709/2018 às quais se submeterão os serviços, e para propósitos ... • Bocha Adaptada; ... • Handebol ... • Ginástica; ... • Taekwondo; ... • ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.868 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2022
... demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... DO ... FAVORECIDO: FEDERACAO DE HANDEBOL DE MS ... OBJETO: Despesas com a celebração do ... documentos, os quais ficarão retidos: ... a) Atestado de Avaliação ...
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Diário dos Municípios
... 6 200 UND Bola de Handebol feminino oficial FPHb, circunferência entre ... que as amostras, requerimento indicando quais alimentos ... serão processados, pela COAAF, que ... Penalidades:Retificação da Publicação de 29/08/22:Onde se ...
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PORTARIA Nº 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... benefícios e metas elencados no item 4.1., quais foram realizados ou cumpridos.2.5. A indicação ... ípio, estando o gestor sujeito às penalidades legais cabíveis.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS5.1 ... propostas: atletismo, basquete, futsal, handebol, vôlei e xadrez.a) EXTRA 1: realizar os Jogos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2023
... proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente ... de ... penalidades cabíveis, observada a conclusão do processo ... de handebol, e aulas na modalidade de futsal e balé, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.820 do Mato Grosso do Sul, 04-05-2022
... º 04.693.592/0001-25 e a FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DE MATO GROSSO ... DO SUL - CNPJ/MF sob o nº ... edital e em seus anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ... 2.2. As ... e das penalidades legais previstas ... 15.8. Em caso de indícios ...
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Desenvolvimento Econômico - Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial
... principal) e da fachada lateral Leste, as quais estão sobrecarregadas de folhas das árvores do ... Ausência:00 ponto b) Futebol, Futsal e Handebol: Vitória: 03 pontos Empate: 02 pontos ... , ficando, ainda, sujeitas a outras penalidades que poderão ser aplicadas pelos órgãos ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... , processos de minha relatoria, por meio dos quais o mesmo ... edital havia sido debatido em sede de ... de penalidades nas condições de participação.Acrescento, ... de Handebol, R$ 10.000,00; Assoc de Volei Indoor de Peruíbe, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 16 - BOLA DE HANDEBOL, PROFISSIONAL HL2 FEMININO, ... EM FEITA DE ... dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação ... do Coeficiente ... penalidades previstas em contrato, conforme abaixo: ... • - ...
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Diário dos Municípios
... Quais- ... quer esclarecimentos ou informações ... modalidade Professor de Handebol ... Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) ... do a ser aplicada à Contratada as penalidades de constantes na ... cláusula sexta do Termo de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de endoparasitas e ectoparasitas, nas quais deverão constar as ... anotações, devidamente ... CAPITULO VIII ... DAS PENALIDADES ... portaria de entrada e saída de pedestres e 1 ... de esportes; ... VII - handebol, praticado em quadras abertas e ginásios ... de ...