quantidade de comida por pessoa
9588 resultados para quantidade de comida por pessoa
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001329-55.2017.5.06.0391), 20-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE. Considerando a jornada arbitrada na sentença (das 07h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira e, aos sábados das 07h00 às 15h15, com 30 minutos de intervalo intrajornada), já ultrapassam a jornada contratual em mais de duas horas, independentemente do cômputo das horas de percurso (1 hora e 20 minutos). E como há previsão nas...
... A reclamada fornecia comida no local, conforme depoimento da testemunha, pelo ... certo que a honra e a imagem de qualquer pessoa é inviolável (art. 5º, XI, da CF/88). Esse ... desejassem, nao havendo limitacao na quantidade de comida a ser posta no prato ... Na opiniao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002056-48.2016.5.06.0391), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador,...
... do trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República ... Quantidade insuficiente de banheiros para o contingente de ... havia papel higiênico disponível; b) a comida fornecida era de péssima qualidade, chegando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002686-41.2015.5.06.0391), 12-12-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE. LABOR EXTRAORDINÁRIO. PREVISÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria estabelece para as empresas a obrigação de servir lanche após a segunda hora de trabalho extraordinário. Por certo que o limite da jornada diária de trabalho é de 8 (oito) horas, conforme disposto no art. 7º, XIII, da...
... certo que, a honra e a imagem de qualquer pessoa são invioláveis (art. 5º, XI, da CF/88) ... , cerca de 3 vezes por semana a comida vinha azeda, tanto as quentinhas quanto as ... , não havendo limitação na quantidade de comida a ser posta no prato ... Na opinião ... -
O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... Sempre fora pessoa presente e prestativa, mas, paradoxalmente, ... frango caipira, com angu e quiabo, comida que o Dr. Genivaldo tinha confessado ter saudade ... foi cumprida a contento, em qualidade, quantidade e oportunidade, dentro das circunstâncias e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001256-80.2016.5.06.0371), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRECARIEDADE DOS BANHEIROS. MÁ QUALIDADE DAS REFEIÇÕES. Não tendo o reclamante logrado êxito em demonstrar o dano ao seu patrimônio imaterial, o ato ilícito cometido pelo reclamado e o nexo causal entre eles, não se faz pertinente a reparação de ordem civil por dano moral. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... banheiros químicos, pela má qualidade da comida fornecida e pela jornada extenuante. Requer o ... ; ( ... ) que não sabe dizer quem era a pessoa que fazia a limpeza dos banheiros; que próximo ... dos refeitórios da obra, demonstra a quantidade razoável e a limpeza daqueles e a limpeza e ... -
5G: Com sinal turbinado no celular, consumidor usará cada vez mais dinheiro digital
... que faz compras com o seu cartão quando a comida" está acabando; um relógio — ou smartwatch \xE2\x80" ... , Maxnaun Gutierrez, head de Produtos e Pessoa Física do banco digital, espera que a ... ções de uso e permite uma incontável quantidade de experiências. Só o micropagamento ainda não ...
-
5G: Com sinal turbinado no celular, consumidor usará cada vez mais dinheiro digital
... que faz compras com o seu carto quando a comida est acabando; um relgio ou smartwatch que ... , Maxnaun Gutierrez, head de Produtos e Pessoa Fsica do banco digital, espera que a interao dos ... situaes de uso e permite uma incontvel quantidade de experincias. S o micropagamento ainda no se ...
-
5G: Com sinal turbinado no celular, consumidor usará cada vez mais dinheiro digital
... que faz compras com o seu cartão quando a comida" está acabando; um relógio — ou smartwatch \xE2\x80" ... , Maxnaun Gutierrez, head de Produtos e Pessoa Física do banco digital, espera que a ... ções de uso e permite uma incontável quantidade de experiências. Só o micropagamento ainda não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000539-42.2015.5.06.0391), 05-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. IMPLANTAÇÃO POR INICIATIVA PATRONAL. NORMAS EXPRESSAS DE EFICÁCIA PLENA. APELO PROVIDO. A participação nos lucros e resultados, fundada no art. 7º, inciso XI da Constituição da República, visa a distribuir o resultado financeiro do empreendimento entre os empregados, sobrelevando a importância de todos na consecução do objetivo...
... árias sem condições aceitáveis de uso e comida de má qualidade, imprópria para consumo humano ... Reporta-se a uma pessoa que toma como se fosse o Demandante, mas que ... : 'Os trabalhadores serviam a comida na quantidade de desejassem. Porém as carnes eram servidas por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011097-10.2014.5.06.0391), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. ELEMENTOS. O direito à reparação pelo dano moral, depende, no plano fático, da comprovação do impulso do agente, resultado lesivo e nexo causal entre ambos, pressupostos da responsabilidade civil prevista no art. 186 do Código Civil. Desta forma, cumpre haver a prática do ato ilícito (ação ou omissão), ou seja, o ato que tenha atingido a vítima...
... I - a pessoa física; ... II - a entidade sem fins ... No tocante à qualidade da comida, foi realizada diligencia por Oficial de ... , não havendo limitação na quantidade de comida a ser posta no prato ... Na opinião ... -
Acórdão, Processo nº 5000357-02.2020.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... dos réus, em razão da natureza e da quantidade de droga apreendida, 469 kg (quatrocentos e ... estavam os aguardando, dentre eles uma pessoa que conhece como DINHO (OSVALDO), que junto com ... que o caseiro (EVANIO) concedeu abrigo e comida, e roçou a pista para aguardar o avião. Relatou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002013-14.2016.5.06.0391), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador,...
... do trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República ... Quantidade insuficiente de banheiros para o contingente de ... havia papel higiênico disponível; b) a comida fornecida era de péssima qualidade, chegando ... -
Legados
... : a do legante ou autor da herança, a pessoa que transmite a liberalidade, e a do legatário, ... entre os bens do testador, mas em quantidade inferior à do legado, este será eficaz apenas ... Alimentos abrangem a comida, propriamente dita, a casa para habitar, a roupa ...
-
Decisao Nº 0001973-09.2013.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-03-2021
APELAÇÃO DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. APELANTE CONDENADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121,§ 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, A 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. 1) REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA QUE DEVE SER ANALISADA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS....
... que ela tinha chegado, quando viu uma pessoa gritando, que era Sirlene e a filha mais nova; ... na casa da avó; até quando Celi comprava comida" para Sirlene, ela tinha que comer escondido, se n\xC3" ... de homicídio atribuído ao réu, a quantidade de pena privativa de liberdade que recebeu e por ... -
Fatores contingenciais que influenciam o desempenho de empresas franqueadas de fast food quanto ao dilema padronizar versus flexibilizar a gestão do negócio
Esta investigación busca analizar cómo los factores de contingencia influyen en el desempeño de las compañías de franquicias de comida rápida brasileñas, bajo el dilema de la estandarización frente a la flexibilidad de la gestión empresarial. Bajo el paradigma de la agencia y las teorías de contingencia, uno busca conocer la relación de los conflictos contractuales entre el franquiciado y el...
... ño de las compañías de franquicias de comida rápida brasileñas, bajo el dilema de la ... ério de Kaiser (1958) que retorna à quantidade de dimensões do constructo. A adequação da ... Brasileiro de Custos, XIV, 2007, João Pessoa. Anais ... João Pessoa, 2007 ... NEWBURRY, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001212-30.2015.5.07.0028), 2016-08-22
... ência de vínculo empregatício com sua pessoa ... Rejeito a preliminar, pois se a ação foi ... magistrado cabe auferir o direito e a quantidade de horas extras devidas e tal apuração somente ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ...
-
Direito Civil
... ) A lei do país em que for domiciliada a pessoa deter-mina as regras sobre o começo e o fim da ... outros de mesma espécie, qualidade e quantidade ... 1: incorreta, pois a partir do momento em ... para trabalhar 16 horas por um prato de comida. Tendo em vista que houve anuência entre as ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000228-15.2016.5.07.0027), 2016-09-08
... de serviços banheiros químicos em quantidade" e condições adequadas ao uso, com material higi\xC3" ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... no local de trabalho ofende a dignidade da pessoa humana do empregado e configura dano moral que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002040-94.2016.5.06.0391), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRECARIEDADE DOS BANHEIROS. MÁ QUALIDADE DAS REFEIÇÕES. JORNADA DE TRABALHO EXTENUANTE. O reclamante não logrou êxito em demonstrar o dano ao seu patrimônio imaterial, o ato ilícito cometido pela reclamada e o nexo causal entre eles, de modo que não se faz pertinente a reparação de ordem civil por dano moral. Recurso ordinário a que se nega...
... da alimentação fornecida aos mesmos (comida estragada) ... Contrarrazões não ... banheiros disponibilizados não tinham quantidade e condições de higiene suficientes, já que ... , vislumbrando uma forma de proteção à pessoa que transcende os limites classicamente colocados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001457-12.2016.5.06.0391), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRECARIEDADE DOS BANHEIROS. MÁ QUALIDADE DAS REFEIÇÕES. JORNADA DE TRABALHO EXTENUANTE. O reclamante não logrou êxito em demonstrar o dano ao seu patrimônio imaterial, o ato ilícito cometido pela reclamada e o nexo causal entre eles, de modo que não se faz pertinente a reparação de ordem civil por dano moral. Recurso ordinário a que se nega...
... da alimentação fornecida aos mesmos (comida estragada) ... Contrarrazões não ... banheiros disponibilizados não tinham quantidade e condições de higiene suficientes, já que ... , vislumbrando uma forma de proteção à pessoa que transcende os limites classicamente colocados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002019-21.2016.5.06.0391), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRECARIEDADE DOS BANHEIROS. MÁ QUALIDADE DAS REFEIÇÕES. JORNADA DE TRABALHO EXTENUANTE. O reclamante não logrou êxito em demonstrar o dano ao seu patrimônio imaterial, o ato ilícito cometido pela reclamada e o nexo causal entre eles, de modo que não se faz pertinente a reparação de ordem civil por dano moral. Recurso ordinário a que se nega...
... da alimentação fornecida aos mesmos (comida estragada) ... Contrarrazões não ... banheiros disponibilizados não tinham quantidade e condições de higiene suficientes, já que ... , vislumbrando uma forma de proteção à pessoa que transcende os limites classicamente colocados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002044-34.2016.5.06.0391), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRECARIEDADE DOS BANHEIROS. MÁ QUALIDADE DAS REFEIÇÕES. JORNADA DE TRABALHO EXTENUANTE. O reclamante não logrou êxito em demonstrar o dano ao seu patrimônio imaterial, o ato ilícito cometido pela reclamada e o nexo causal entre eles, de modo que não se faz pertinente a reparação de ordem civil por dano moral. Recurso ordinário a que se nega...
... da alimentação fornecida aos mesmos (comida estragada) ... Contrarrazões não ... banheiros disponibilizados não tinham quantidade e condições de higiene suficientes, já que ... , vislumbrando uma forma de proteção à pessoa que transcende os limites classicamente colocados ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... jurídico assegura a cada indivíduo, seja pessoa física ou jurídica, o exercício pleno de seus ... coisa determinada pelo gênero e pela quantidade ... que a água consumida era salobra e a comida ...
-
Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental
O distanciamento social imposto pelas autoridades como medida necessária para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus provocou uma mudança de hábito na sociedade brasileira. Com exceção das pessoas que trabalham com serviços considerados essenciais, o restante da população se viu obrigada a permanecer em suas residências, vários estabelecimentos comerciais foram impedidos de...
... exercício da cidadania e dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Acessibilidade digital; ... em unidades de terapia intensiva, a quantidade de médicos, aparelhos respiradores, equipamentos ... , muitos ficam sem dinheiro para comprar comida ... Desta maneira, em tempos de pandemia, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000669-65.2016.5.06.0401), 29-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS. COMIDA DE MÁ QUALIDADE. CONFISSÃO FICTA. Na hipótese, embora regularmente notificada para comparecer à audiência de instrução, na qual deveria comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, a reclamada não o fez. Tal fato faz com que lhe seja aplicada a confissão ficta, nos termos da Súmula nº 74 do C. TST.
... CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS. COMIDA DE MÁ QUALIDADE. CONFISSÃO FICTA. Na ... por mês trabalhado multiplicado pela quantidade de meses trabalhados durante a vigência das CCT ... , vislumbrando uma forma de proteção à pessoa que transcende os limites classicamente colocados ...