quantidade de comida por pessoa
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... fundamentos da República a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da ... risco de pobreza trabalhista” — a quantidade de trabalhadores com recebimentos inferiores a ... numa realidade em que tudo, até comida, precisa ser comprado, é uma sociedade em ...
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Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental
O distanciamento social imposto pelas autoridades como medida necessária para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus provocou uma mudança de hábito na sociedade brasileira. Com exceção das pessoas que trabalham com serviços considerados essenciais, o restante da população se viu obrigada a permanecer em suas residências, vários estabelecimentos comerciais foram impedidos de...
... exercício da cidadania e dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Acessibilidade digital; ... em unidades de terapia intensiva, a quantidade de médicos, aparelhos respiradores, equipamentos ... , muitos ficam sem dinheiro para comprar comida ... Desta maneira, em tempos de pandemia, ... -
O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... inferiores a oito anos, a troco, muitas vezes, de alojamento e comida; b) as máquinas passaram a ser utilizadas amplamente, ocasionando um ... ário desencadeou uma sobrecarga de processos, tendo em vista a quantidade de ações e processos em trâmite e a impossibilidade de atender a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000942-42.2016.5.07.0037), 2018-05-10
... ência de banheiros químicos para a quantidade de obreiros na frente de serviço, além da ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... , integrando o conjunto de bens da pessoa, seja ela física ou jurídica, sendo lícito ...
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Anexo 1
... quando não se tem, e dele depende a comida, a escola, o futuro dos filhos. Mas torna-se ... produzir uma vítima, e houver uma só pessoa descartada, a comunhão ainda não se realizou, a ... quantidade, aliás, sal demais deixa a massa salgada; mas ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ou os dois juntos” é a “compra de comida”. Fazer compras no supermercado, talvez por ... revela por meio de uma conduta que nega à pessoa um tratamento compatível com o padrão jurídico ... avaliações mais objetivas sobre a quantidade de horas efetivamente perdidas, ou sobre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002471-31.2016.5.06.0391), 06-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O que se depreende dos autos é que não resultaram devidamente configurados os pressupostos necessários à responsabilização da empresa ré, com supedâneo na sua culpabilidade, ônus que competia ao reclamante, a teor do que dispõe o art. 373, I, do CPC e 818 da CLT, então vigente, e do qual não se desincumbiu a contento.
... , teriam que beber água quente "; que " a comida fornecida não era de boa qualidade e às vezes ... princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, nos termos ... Os trabalhadores serviam a comida na quantidade de desejassem. Porem as carnes eram servidas por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000676-85.2016.5.07.0027), 2016-09-16
... de serviços banheiros químicos em quantidade" e condições adequadas ao uso, com material higi\xC3" ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... no local de trabalho ofende a dignidade da pessoa humana do empregado e configura dano moral que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000078-34.2016.5.07.0027), 2016-08-25
... de serviços banheiros químicos em quantidade" e condições adequadas ao uso, com material higi\xC3" ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... no local de trabalho ofende a dignidade da pessoa humana do empregado e configura dano moral que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000689-84.2016.5.07.0027), 2017-03-16
... de serviços banheiros químicos em quantidade" e condições adequadas ao uso, com material higi\xC3" ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... no local de trabalho ofende a dignidade da pessoa humana do empregado e configura dano moral que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000165-87.2016.5.07.0027), 2016-08-25
... de serviços banheiros químicos em quantidade" e condições adequadas ao uso, com material higi\xC3" ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... no local de trabalho ofende a dignidade da pessoa humana do empregado e configura dano moral que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000774-70.2016.5.07.0027), 2016-09-13
... de serviços banheiros químicos em quantidade e condições adequadas ao uso; que há também ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... no local de trabalho ofende a dignidade da pessoa humana do empregado e configura dano moral que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000454-20.2016.5.07.0027), 2016-09-08
... de serviços banheiros químicos em quantidade" e condições adequadas ao uso, com material higi\xC3" ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... no local de trabalho ofende a dignidade da pessoa humana do empregado e configura dano moral que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000311-31.2016.5.07.0027), 2016-09-08
... de serviços banheiros químicos em quantidade" e condições adequadas ao uso, com material higi\xC3" ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... no local de trabalho ofende a dignidade da pessoa humana do empregado e configura dano moral que ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... ao suposto caráter de “terceira pessoa” da tecnologia, concepção que sem o devido ... O mantra da maior quantidade de bem estar ao maior número possível de ... “Era do Alimento” ou na “Sociedade da Comida”, porque produzimos 6x mais alimento do que o ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... ão “ou-ou então”, “Pedir pizza ou comida chinesa?” ... Para entender a decisão ... ao valor total dividido pela quantidade de copos produzidos, ou seja, R$1,90. Existindo, ... agir ou ao ter do contribuinte (ex.: uma pessoa que aufere renda líquida pagará imposto de ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... in contrahendo é nítida quando uma pessoa que aceita um contrato desfavorável não for ... ísticas delineadas na contratação (quantidade, qualidade, especificidades do material, ... sabores que não apenas dizem respeito à comida, mas são estritamente dependentes dela ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Quando nos encontramos de frente a uma pessoa, tendemos a avaliar se é sincera ou falsa, se ... , dois ou três mendigos catavam restos de comida". Mas a reportagem não lhes dedicava a menor aten\xC3" ... Umas e outras influem na quantidade" de informações registradas 67 ... A prop\xC3" ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... pessoa que não está em seu país ... Não seria ... , o empregador não lhe fornecia a quantidade necessária. Por isso, em algumas vezes, a hadora narra que alimentou-se dos restos da comida do cachorro que, segundo ela, era mais bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001774-10.2016.5.06.0391), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE. HORAS IN ITINERE. INTEGRAÇÃO À JORNADA DE TRABALHO. As horas in itinere, nos moldes da Súmula nº 90, I, do C. TST e do art. 58, §2.º, da CLT, integram a jornada de trabalho do empregado para todos os efeitos legais, inclusive quanto ao deferimento de indenização substitutiva em razão de não ter sido comprovado o fornecimento dos...
... químicos, bem como a má qualidade da comida" fornecida. Pugna, também, pela reforma da senten\xC3" ... à liberdade, à honra e à dignidade da pessoa ou sua família. Neste passo, não pode ser ... limpeza e organização daqueles, e a quantidade razoável e a limpeza destes ... Impende ... -
Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... são um meio de representação da pessoa na sociedade, qualquer tratamento de dados ... de acesso quase universal a uma enorme quantidade de dados, eram encobertos por uma ‘obscuridade ... ísicas e psicológicas para dirigir, que a comida do restaurante está na validade, que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001176-56.2016.5.06.0391), 26-04-2018
HORAS IN ITINERE. PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO OBREIRO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A teor da antiga redação do art. 58, §2º da CLT e da Súmula 90, TST, competia ao autor se desincumbir do ônus de demonstrar que cumpria jornada em veículo da empresa, até o local de trabalho, por ser fato constitutivo de seu direito, competindo à reclamada, por sua vez, demonstrar que o local era de fácil acesso ou
... dos banheiros e má qualidade da comida e da água fornecidas) ... Analiso os ... banheiros; QUE nãopode indicar o nome da pessoa que ficava fazendo a limpeza dos banheiros pois ... desejassem, nao havendo limitacao na quantidade de comida a ser posta no prato ... Na opiniao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001568-93.2016.5.06.0391), 13-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO INDIVIDUAL MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVADA A PRECARIEDADE DA HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO INADEQUADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O direito à indenização por dano moral pressupõe a comprovação da conduta culposa do empregador, do dano ao empregado e do nexo causal entre o ato do...
... , em ofensa ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ... A defesa nega a ocorrência dos ... , o oficial constatou a boa qualidade da comida" e água servidas aos empregados, bem como a exist\xC3"ência de banheiros em quantidade suficiente e em condições de uso ... Destaco ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000581-61.2015.5.06.0401), 11-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS EXISTENTES. Configurada afronta à legislação e ao princípio norteador da dignidade humana, em face da higienização deficiente dos banheiros e fornecimento de comida de má qualidade ou estragada, considerando-se que a demandada tem o dever de cumprir as regras de segurança e medicina do trabalho, zelando pela saúde dos empregados no ambiente de trabalho,...
... deficiente dos banheiros e fornecimento de comida de má qualidade ou estragada, considerando-se ... ou omissão culposos ou dolosos, de outra pessoa, contrários ao direito ... No que se refere ... disponibilizar banheiros limpos e em quantidade suficiente, bem como fornecer comida de boa ... -
A liberdade e a ética - limites e consequências
... a ganhar se pudesse, livremente, procurar pessoa que pudesse prestar serviços sem ser, ... ça ideal e, desse modo, dimensionar a quantidade dos "comes e bebes" ... @A bacalhoada e os ... Jonas tinha perfeita consciência de que comida farta, variada e regada a bebidas finas, mais que ...