quantidade de comida por pessoa
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001555-92.2016.5.07.0027), 2017-02-15
... de serviços banheiros químicos em quantidade" e condições adequadas ao uso, com material higi\xC3" ... sob a alegação de má qualidade da comida fornecida pelo empregador, entendo não assistir ... no local de trabalho ofende a dignidade da pessoa humana do empregado e configura dano moral que ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... ocidental, possuem o status moral de pessoa. Com isso, esses seres se enquadram em uma ... uma grade eletrificada para conseguir comida nos diz alguma coisa sobre as reações dos seres ... número de bem-estar para a maior quantidade de agentes. Nesse sentido, o utilitarismo rebate ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... agressão a bens ou direitos da própria pessoa envolvida ou de outrem. Se chover e por causa ... tendo que ser hospitalizada pelo fato de a comida estar estragada, significará um fato jurídico ... á existe, apenas não se sabe em qual quantidade ou qualidade ou mesmo extensão; enquanto na ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... casos de diferença de qualidade e de quantidade; de ausência de componente essencial e ... ção, como os princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e da isonomia (art. 5º, ... , como sua idade reduzida (assim, o caso da comida para bebês ou da publicidade para crianças) ou ... -
A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... Nas refeições, encomenda-se comida ou são feitas reservas em restaurantes por ... , que ampliou em escala colossal a quantidade de informações circulando entre as pessoas, ... com as ordens do controlador, isto é, da pessoa física ou jurídica que toma as decisões sobre ...
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Elementos da análise institucional
... constitucional, tendo em vista a quantidade de dados que teriam que colher e processar, ... á necessariamente evidente para qualquer pessoa que o seu significado mudou. Aqueles a favor de ... o dos sem-teto, o dos sem-terra, o dos sem-comida, o da classe média, o dos trabalhadores formais, ...
- Portaria, PORTARIA SES Nº 259/2020. Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, desti
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO DE COMIDA. VALOR IRRISÓRIO. INCIDÊNCIA DO PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, APESAR DAS QUALIFICADORAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Os réus tentaram furtar poucos pedaços de carne, no valor de apenas R$ 60,00, em muito inferior a 10% do salário-mÃnimo vigente à época dos fatos. Atipicidade material...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... 4. João Pessoa: Associação Acordo Verde. 5. Natal: ... meio ambiente sadio ao reduzir a quantidade de resíduos destinados incorretamente e gerar ... ão há odor dentro dos galpões, mesmo com comida espalhada, o único olor a ser sentido foi o de ... -
A humanização e o universo multiprofissional
... Nesse informativo anunciam o CDA – Comida, Diversão e Arte, uma reunião mensal que ... de São Paulo, voluntária é a “pessoa que, motivada por valores de participação e ... Dessa forma se eliminaria uma enorme quantidade de exames realizados desnecessariamente. A ...
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Premissas fundamentais
... , em síntese, personificamos o primeiro na pessoa do juiz natural e o segundo do objeto do processo ... básicos como direito à água, direito à comida, direito à segurança etc. 31 Nenhuma execução ... pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao ...
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Gig Economy
... quais necessitam do movimento físico da pessoa para o local que se deseja ver retratado ou ... , o qual acessa e controla uma grande quantidade de informações das experiências dos ... vínculo de emprego entre um entregador de comida por meio de aplicativo e a empresa que o ...
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Necropolíticas carcerárias: os anticorpos do sistema de justiça penal
O ensaio objetiva discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus SARS-coV-2 no sistema carcerário. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileirio. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasilei- ras e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões mórbidos das relações raciais....
... á decisões que ressaltam o benefício da pessoa privada de liberdade em permanecer encarcerada, ... -19 ainda são pontuais em face da quantidade de pessoas aprisionadas no Brasil. A p da ... , os presos reclamaram da qualidade da comida. Denúncias de cabelos, baratas e objetos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001715-22.2016.5.06.0391), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do...
... do trabalhador, notadamente a dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos da República ... Quantidade insuficiente de banheiros para o contingente de ... para almoçar e voltava a trabalhar; que a comida era em quentinhas, não sabendo dizer qual das ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... para a reafirmação da proteção da pessoa", na medida em que a tecnologia impõe novas quest\xC3" ... se tornou quase inteiramente dependente de comida, mercadorias e serviços produzidos por ... revelou que é utilizada a mesma quantidade de processamento para responder uma busca no site ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... que a atribuição do rótulo causa na pessoa, exalta-se a figura do “empreendedor” – ... embora possa reduzir drasticamente a quantidade e qualidade dos direitos subjetivos assegurados), ... de carros e carona; entrega de comida e frete; bicicletas elétricas e lambretas; ...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do ... quantidade adequada de informações sobre as condições de ... Nestlé querem usar blockchain para evitar comida estragada. Estadão , Guarulhos. 22 ago. 2017 ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... partir das características subjetivas da pessoa ou do agente econômico envolvido (civil, ... pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao ... , como sua idade reduzida (assim no caso de comida para bebês ou da publicidade para crianças) ou ...
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Avaliadores Online: Etica da Conviccao versus Etica da Responsabilidade na Construcao de Avaliacoes.
... avaliacoes, restringindose a pontuar a quantidade de estrelas; iii) partindo de Weber (1978, 2004) ... , qualidade do atendimento, qualidade da comida, velocidade do atendimento, seguranca alimentar, ... naquilo que ela se propoe a agregar a uma pessoa. Tal responsabilidade coaduna com a etica da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000804-44.2015.5.06.0391), 10-08-2016
RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS DE PERCURSO. Considerando que os depoimentos testemunhas em muito divergem da alegação do autor em relação ao tempo médio do trajeto, é de se considerar como razoável o tempo fixado na norma coletiva. Recurso improvido.
... , visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua ... -base do reclamante multiplicado pela quantidade de meses trabalhados durante a vigência das ... na tenda, quando iam para o almoço;que a comida vinha crua ou muito salgada, o depoente já ... - Idoso sobrevive 8 dias na mata bebendo urina e comendo cupim; como agir em situações extremas? É seguro beber xixi?
- Idoso sobrevive 8 dias na mata bebendo urina e comendo cupim; como agir em situações extremas? É seguro beber xixi?
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... mantenha relação conjugal com outra pessoa; que "[ ... ] todas as conversas de MAIARA ainda ... "; que restou apreendida pequena quantidade de droga em seu poder; que "[ ... ] o fato do ... ; que comandava o trailer, com relação a comida, porque Jean não tinha conhecimento disso; que o ...