quilombos
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'Missa dos quilombos' reestreia atualizada
ATORES da Cia. Ensaio Aberto, em cartaz no Armazém da Utopia Luiz Felipe Reis luiz.reis@oglobo.com.br á 30 anos, Milton Nascimento reunia oito mil fiéis - à sua música e à Igreja - em frente à Igreja do Carmo, em Recife, para mostrar pela primeira...
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à análise de conteúdo. Os resultados apontam que essas mulheres vivenciam ... -
Racismo e miséria marcam história de quilombola amarrado e agredido por empresário no Rio Grande do Norte
NATAL - At o sculo XIX, as pessoas escravizadas eram castigadas com chicotes e os quilombos se formaram para escapar deste e de outros tipos de violncia. No sculo XXI, essa tortura voltou a ser aplicada no quilombola Francisco Luciano ...
- Decreto de 13/05/2003. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 3.912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, E PROPOR NOVA REGULAMENTAÇÃO AO RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TITULAÇÃO, REGISTRO IMOBILIARIO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08133443820204050000), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0813344-38.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GRUPO CRILIBER - CRIANCA E LIBERDADE ADVOGADO: Ricardo Jose Trindade Santos AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMARCAÇÃO DE TERRA DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS. COMUNIDADE MALOCA. ILEGITIMIDADE PASSIVA...
... quilombos, sem prejuízo da competência concorrente dos Estados, do Distrito Federal e d os Municípios.' O fato de a União repassar recursos ... - Decreto de 06/06/2003. ACRESCE ALINEA AO INCISO I DO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 3.912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, E PROPOR NOVA REGULAMENTAÇÃO AO RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TITULAÇÃO E REGISTRO IMOBILIARIO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS.
- Decreto de 22/08/2003. ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 3.912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, E PROPOR NOVA REGULAMENTAÇÃO AO RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TITULAÇÃO, REGISTRO IMOBILIARIO DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Racismo e miséria marcam história de quilombola amarrado e agredido por empresário no Rio Grande do Norte
NATAL - At o sculo XIX, as pessoas escravizadas eram castigadas com chicotes e os quilombos se formaram para escapar deste e de outros tipos de violncia. No sculo XXI, essa tortura voltou a ser aplicada no quilombola Francisco Luciano ...
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A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo dos povos e das comunidades tradicionais
Este estudo examina a garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em
... abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em projeto de assentamento agroextrativista. Faz-se um exame crítico dos ... -
Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas
Este artigo apresenta o debate sobre a participação das mulheres quilombolas na organização e luta pelo território, nas formas de resistências cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola. As reflexões apresentadas aqui são resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada...
... realizada junto a comunidades quilombolas no estado do Maranhão, no ano de 2019, articuladas a conhecimentos oriundos da inserção em quilombos, por meio de pesquisa e extensão, no estado do Rio de Janeiro, desde 2011. A metodologia pesquisa-ação permitiu simultaneamente dialogar direto ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... I - unidades de conservação; ... II - terras indígenas; ... III - territórios remanescentes de quilombos; ... IV - assentamento rural de agricultores familiares; ... V - territórios tradicionais nos termos do Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... VII - saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos; ... VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças; ... IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a ...
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Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
... O trabalho está dividido em dois objetivos especíicos, o primeiro tem a inalidade de compreender os quilombos desde a sua formação histórica até o seu processo de reconhecimento jurídico-formal ... Abstract : This article presents as problematic to ... - Decreto de 09/08/2002 ( seq-sf: 3 ). DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'H' DO INCISO DO DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 2002, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR E IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS.
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Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira
O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises sobre a formação histórico-social brasileira como Caio Prado Júnior (1907-1990), Jacob Gorender (1923-2013) e Clóvis Moura (1925-2003) pretende-se, mesmo que inicialmente, debater o
... Resumo: O objetivo do presente artigo é realizar aproximações entre os quilombos originários e os contemporâneos, tentando compreender sua organização e pautas de lutas. Por meio de autores marxistas reconhecidos nas análises ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075076520214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0807507-65.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804059-32.2020.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL...
... Divulgando, preservando e valorizando a cultura dos quilombos de Sergipe e em especial o Quilombo Urbano da Maloca em Aracaju ... Considerando os termos Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), ... -
Decreto nº 10.732 de 28/06/2021. Institui o Comitê da Serra da Barriga.
... I – um das comunidades remanescentes de quilombos do Estado de Alagoas; ... II – um da comunidade de matriz africana do Estado de Alagoas; ... III – um de entidade representativa dos capoeiristas ...
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Por uma virada ontológica no Judiciário brasileiro um novo papel a ser desempenhado por negros e indígenas
A histórica desconsideração de saberes não eurocêntricos configura uma das características do colonialismo, fenômeno que persiste no Brasil sob a vigente Constituição, alcançando o Judiciário. O presente artigo examina como tal desconsideração judicial pode obstar a aplicação dos direitos das populações negras e indígenas. Em seguida, propõe uma virada ontológica no Judiciário, para que este...
... semiestruturadas com seus coordenadores: o Polo Indígena de Conciliação na Comunidade de Maturuca em Roraima e o Projeto Vozes dos Quilombos no Piauí. Sob tal método, o artigo procura inovar utilizando o conceito antropológico de virada ontológica para aplicá-lo juridicamente ao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... IV - beneficiarem os Municípios com registro de certificação de comunidades remanescentes de quilombos, ciganos e indígenas, assim identificados pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, mediante publicação de ...
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Bernadete Pacífico: assassinos usavam capacetes e abriram fogo após invadirem imóvel de líder quilombola, diz polícia
A lder quilombola Bernadete Pacfico, chefe da Coordenao Nacional de Articulao de Quilombos (Conaq), foi assassinada na noite dessa quinta-feira, na cidade de Simes Filho, na Bahia. De acordo com informaes preliminares obtidas pela ...
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Bernadete Pacífico: assassinos usavam capacetes e abriram fogo após invadirem casa de líder quilombola, diz polícia
A lder quilombola Bernadete Pacfico, chefe da Coordenao Nacional de Articulao de Quilombos (Conaq), foi assassinada na noite dessa quinta-feira, na cidade de Simes Filho, na Bahia. De acordo com informaes preliminares obtidas pela ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, das terras indígenas e das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos; ... X - adoção da abordagem ecossistêmica na gestão das áreas protegidas; ... XI - reconhecimento dos elementos ...
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Inclusão, multiculturalismo ou pluralismo jurídico decolonial? Análise das decisões judiciais envolvendo comunidades quilombolas tradicionais no Rio Grande do Sul
... Nesse enfoque, encontrou-se o total de 290 decisões no âmbito do TRF4, dos quais 35 eram referentes a quilombos gaúchos. Dessas últimas, a análise documental recaiu sobre 10 decisões, que envolviam questões de mérito, e que se relacionavam a categorias ...
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Invernada dos Negros (SC): um povo enganado! um território retalhado!
O dia 20 de junho de 2004 é um marco na luta de mulheres e homens negras/os da comunidade rural ‘Invernada dos Negros’, localizada nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista - SC. Nesse dia a comunidade recebeu da Fundação Cultural Palmares a Certidão de Autorreconhecimento como ‘Comunidade Remanescentes de Quilombos’. A trajetória até o Autorreconhecimento é centenária, e é marcada por...
... Nesse dia a comunidade recebeu da Fundação Cultural Palmares a Certidão de Autorreconhecimento como ‘Comunidade Remanescentes de Quilombos’. A trajetória até o Autorreconhecimento é centenária, e é marcada por resistências, pela permanência na terra e de afirmação da ... -
Toffoli vota pela manutenção de decreto que define demarcação de terras quilombolas
... nesta quinta-feira o julgamento do decreto que define regras para a demarcao de terras ocupadas por remanescentes de comunidades dos quilombos. O ministro Dias Toffoli votou pela validade do decreto 4.887, de 2003, que estabeleceu o critrio de autodefinio pela comunidade para a titulao das ...