quociente eleitoral coligação
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Decisão da Presidência nº 27732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... relacionados com a participação da Coligação Um Novo Caminho Para Formosa nas Eleições de ... constitucional do devido processo legal eleitoral (eDoc. 1, p. 5), negando-se eficácia às ... , determinando a realização de novo quociente eleitoral, totalização de votos, diplomação e ...
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Decisão da Presidência nº 34731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... Estado do Rio de Janeiro, votado pela coligação POR UM RIO MELHOR, composta pelo PSDC, PMN e PTC; ... do MS 34.588), competiria à Justiça Eleitoral ... Defende que a suposta infidelidade ... eleitorais e, a partir dos votos, forma quociente próprio, que não pode ser assumido isoladamente ...
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Poder Legislativo
... várias etapas: na primeira fixa-se o quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos que deverá obter o partido ou coligação" para ter direito a eleger um candidato nas eleiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... órdão prolatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito do RO-EI n ... Targino Machado Filho, eleito pela coligação DEM/PRB/PV/PSDB, com aplicação da sanção de ... o suplente após o recálculo do quociente eleitoral ... Alegam que perderam ...
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Resolução nº 17 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Mayo de 1996
INSTRUCOES PARA A APURACAO DAS ELEICOES DE 3 DE OUTUBRO DE 1996 NAS SECOES ONDE FOR UTILIZADO O SISTEMA ELETRONICO DE VOTACAO.
... V - os fiscais e delegados de partido polftico ou coligação; ... VI - os menores de dezoito anos ... § 2° - Não podem ser nomeados ... 108) ... Ast. 19. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número ... -
Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... de iniciarmos a abordagem dessa ação eleitoral, faz-se imprescindível mencionar que ela sofreu ... d) Coligação – tem legitimidade concorrente com os partidos ... candidato cujo partido não obteve o quociente eleitoral. Assim, mesmo os últimos suplentes ...
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Decisões Monocráticas nº 33110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... asseveram haver o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no recurso eleitoral nº ... voltada a atacar o registro da coligação Unidos Para Vencer, integrada pelo Partido ... diplomas expedidos, apurando-se novo quociente eleitoral ... Sucessivamente, postulam o ...
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Decisão da Presidência nº 34638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
DECISÃO: Ementa: DIREITO ELEITORAL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... DEPUTADO FEDERAL ... eleitoral, isto é, de acordo com a coligação e não com o partido aos quais são filiados (MSs ... eleitorais e, a partir dos votos, forma quociente próprio, que não pode ser assumido isoladamente ...
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Anexo K - RCED - recurso contra a expedição de diploma
TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... ANEXOS – MODELOS DE FORMULÁRIOS 843 ... nulos todos os votos atribuídos à Coligação Impugnada, para determinar sejam os ... , aos demais partidos que alcançaram o quociente partidário (cálculo das sobras eleitorais) ...
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Ação de Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária
... ão analisados e julgados pela justiça eleitoral ... Não obstante, a Reforma Eleitoral de ... daqueles que integravam a mesma coligação, ficará caracterizada a infidelidade objeto ... ter obtido votos superiores ao quociente eleitoral, não o torna titular do mandato que ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... MD é a magnitude do dano; e QE(r) é o quociente de entendimento do lesionador. Todos esses itens ... basicamente as seguintes: o Código Eleitoral, Lei nº 4.737/65 — artigo 244; a Lei de ... ção do agente ofensor, permite a coligação da injustiça ao dano, e não ao fato 554 ; à ...
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Quociente eleitoral de votação individual ganha força com decisão do STF
Marcelo Aith: Sobre quociente eleitoral de votação individual
... retirar a força dos chamados “puxadores” de voto, candidatos que, sozinhos, têm grande votação e acabam garantindo ao partido (ou coligação) outras ... -
Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... Art. 22. Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à ... é considerado eleito aquele candidato cujo partido não obteve o quociente eleitoral. Assim, mesmo os últimos suplentes podem ter contra si ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção das Leis do Trabalho é uma coligação de textos, de coordenação sistemática, visando ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ... em domicílio, o equivalente ao quociente da divisão por seis (6) da importância total da ...
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Jurisprudência eleitoral e soberania popular: (I)legitimidade de cassação nas ações eleitorais (aime e rced)
O presente artigo vem apresentar situação existente no direito eleitoral que não recebe a merecida atenção doutrinária e jurisprudencial, não trazendo uma resposta, mas trazendo um novo olhar de análise sobre a soberania popular ao ser utilizada na Jurisprudência Eleitoral tanto no sentido de ser justificativa para manutenção do resultado da votação popular quanto justificativa para cassação de...
... da República Dilma Rousseff, seu vice, Michel Temer, e a coligação Com a Força do Povo, na reeleição, por suposto abuso de poder político ... ou de fato na apuração final quanto à determinação do quociente eleitoral ou partidário, contagem de votos e classificação de ... -
Resolução nº 1055 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Junio de 2004
... filiado, pois na absoluta maioria dos casos, foram eleitos por coligação. Mais que isto, a lei permite a mudança de partidos, por isto necessário ... , a classificação de determinado candidato face o alcance do quociente - na absoluta e esmagadora maioria dos casos: ... DE UMA COLIGACÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 34588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2017
... ÇA SUPLENTE VINCULAÇÃO À COLIGAÇÃO PRECEDENTE DO PLENÁRIO LIMINAR DEFERIDA ... Junta certidões do Tribunal Superior Eleitoral ... Aludindo ao sistema proporcional, defende ... eleitorais e, a partir dos votos, forma quociente próprio, que não pode ser assumido isoladamente ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... ser objeto da Investigação Judicial Eleitoral disciplinada nos arts. 19 e 22 da LC n. 64/90, ... , determinado candidato, partido ou coligação, valendo-se de seu poderio financeiro, veicular ... as respectivas alianças, culminando em quociente partidário favorável a elas (art. 107 do ...
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Decisão monocrática Nº 67 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... Eleitoral. Parágrafo único do art. 112 do Código ... úmero de votos igual ou maior a 10% do quociente eleitoral. Em outro sentido jurídico, identifica ... o primeiro suplente do partido, ou da coligação, assumir o Mandato, sem ter atingido a cláusula ...
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Decisões Monocráticas nº 35010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2019
... prestou as seguintes informações: Coligação Unidos por Formosa assevera haver o Tribunal rior Eleitoral, na ação rescisória nº ... diplomas expedidos, apurando-se novo quociente eleitoral ... Sucessivamente, postula o ...
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Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da lei 4.737/65 à frente da aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada e a relativização do princípio do aproveitamento de sufrágio
Enquanto sistema, o Direito Eleitoral é um conglomerado de normas jurídicas que visa, ... o pleito, ou até mesmo para a coligação com a qual ele se uniu para o concurso ... Determinação de novo cálculo do quociente eleitoral. Destino dos votos. Os votos obtidos ...
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Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... um grande avanço para o Direito Eleitoral no combate aos ilícitos eleitorais ... É ... , a legitimidade passa a ser da coligação ... d) COLIGAÇÃO – Formada a ... candidato cujo partido não obteve o quociente eleitoral. Assim, mesmo os últimos suplentes ...
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Decisões Monocráticas nº 1204884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Diciembre de 2019
... novo julgamento do recurso especial eleitoral em questão, tomando por fundamento a recente ... , quando da definição do quociente eleitoral ... Mostra-se, destarte, recomendável ... contabilização dos votos da coligação correquerente, diplomando eventuais candidatos e ...
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Decisão monocrática Nº 50273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... órdão proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do processo nº 0601867- ... Eleitoral determinou o recálculo do quociente eleitoral e partidário relativo ao cargo de ... a recontagem dos votos, seu partido/coligação MDB-PV perdeu uma cadeira de Deputado Estadual na ...
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Decisões Monocráticas nº 29981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... pela Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRECE, nos autos do pedido de ... uma cadeira de Deputado Estadual à Coligação do Reclamante, tornando-o titular efetivo do ... necessários aos novos cálculos do quociente eleitoral e do quociente partidário, a fim de ...