Readmissão
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2309-32.2011.5.12.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DESCONSIDERAÇÃO DE TESTEMUNHO. CONFISSÃO. READMISSÃO. COMISSÕES. ADIANTAMENTOS. DIÁRIAS. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do...
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DESCONSIDERAÇÃO DE TESTEMUNHO. CONFISSÃO. READMISSÃO. COMISSÕES. ADIANTAMENTOS. DIÁRIAS. AJUDA-ALIMENTAÇÃO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-277200-95.2009.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. READMISSÃO. INDENIZAÇÃO. DIRIGENTE SINDICAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/e-/rjr/l ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. READMISSÃO. INDENIZAÇÃO. DIRIGENTE SINDICAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119500-70.2009.5.05.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI DE ANISTIA. READMISSÃO. LICENÇA-PRÊMIO. TEMPO DE SERVIÇO. LEGALIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma GMFEO/LFO/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI DE ANISTIA. READMISSÃO. LICENÇA-PRÊMIO. TEMPO DE SERVIÇO. LEGALIDADE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1240-38.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE DO AUTOR. READMISSÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE DO AUTOR. READMISSÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2183-24.2011.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento...
... ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31300-02.2009.5.05.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO. INDENIZAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO E PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/sm/anp AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO. INDENIZAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO E PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST ... Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210300-63.2007.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/e-/rjr/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-236100-70.2009.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR.EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59-13.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO/INDENIZAÇÃO - ESTABILIDADE ACIDENTARIA. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não...
... EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO"/INDENIZAÇÃO - ESTABILIDADE ACIDENTARIA. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111200-55.2009.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1512-66.2010.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. Decisão regional em consonância com o disposto na OJ Transitória nº 56 da SDI-1 desta Corte Superior. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Cs/cb/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. Decisão regional em consonância com o disposto na OJ Transitória nº 56 da SDI-1 desta Corte Superior. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-174400-94.2004.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista conhecido e provido ... READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. CONTRARIEDADE À SÚMULA 378, II, DO TST NÃO DEMONSTRADA. Os elementos dos autos não evidenciam a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106900-83.2008.5.05.0641 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGULARIDADE FORMAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO (HORAS EXTRAS, -IN ITINERE-, INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS). DESPACHO MANTIDO POR...
... GMMAC/r3/nn/g/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGULARIDADE FORMAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DURAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-96100/2002-0007-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... ANISTIA. READMISSÃO". LEI N.º 8.878/94. A Lei n.º 8.878/94 não concedeu anistia ampla, geral e irrestrita aos servidores exonerados ou demitidos pela administração p\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-120100-85.2009.5.05.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
... Não obstante a Lei nº 8.878/94 estabeleça que os efeitos financeiros da readmissão, em razão da anistia, contam-se do retorno do empregado ao serviço, não autorizou que se desconsiderasse toda a vida funcional do empregado, com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-170-77.2010.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Reintegração. Readmissão ou Indenização. Gestante. Constatada contrariedade à Súmula n.º 244 desta Corte, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Reintegração. Readmissão ou Indenização. Gestante. Restando...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/rjr/r AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Rescisão do Contrato de Trabalho. Reintegração. Readmissão ou Indenização. Gestante. Constatada contrariedade à Súmula n.º 244 desta Corte, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42700-36.2009.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANISTIA - READMISSÃO. PDVI - REINTEGRAÇÃO. VANTAGEM ANTERIOR A DEMISSÃO. EFEITOS. A questão não diz respeito aos efeitos financeiros decorrentes do período do afastamento, e sim, à vantagem pessoal (14º salário) que se incorporou ao patrimônio jurídico do reclamante antes da anistia, e a condenação se refere a parcelas devidas somente a partir de maio...
... READMISSÃO. PDVI - REINTEGRAÇÃO. VANTAGEM ANTERIOR A DEMISSÃO. EFEITOS. A questão não diz respeito aos efeitos financeiros decorrentes do período do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1008-69.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... A readmissão do empregado anistiado em cinco níveis salariais abaixo daqueles em que se encontram enquadrados os demais empregados da reclamada que atuam nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27100-39.2009.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... PROMOÇÕES HORIZONTAIS. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A RESCISÃO E A READMISSÃO. ANISTIA. LEI 8.878/1994. EFEITOS FINANCEIROS DA READMISSÃO. A decisão regional contraria a diretriz expressa na Orientação Jurisprudencial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43600-92.2009.5.21.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... GMLBC/gs/ AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONAB. ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROMOÇÕES CONCEDIDAS DURANTE A DISPENSA DO RECLAMANTE E SUA READMISSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte superior, consolidada com a edição da Orientação Jurisprudencial n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43600-92.2009.5.21.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... GMLBC/gs/ AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONAB. ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROMOÇÕES CONCEDIDAS DURANTE A DISPENSA DO RECLAMANTE E SUA READMISSÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Nos termos da jurisprudência pacífica desta Corte superior, consolidada com a edição da Orientação Jurisprudencial n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39200-96.2007.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/ld ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39200-96.2007.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/ld ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39200-96.2007.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/ld ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39200-96.2007.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/ld ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO - ANISTIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue infirmar os fundamentos do despacho ...