receitas correntes e receitas de capital
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LEI ORDINÁRIA Nº 5754, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1972.
... ício Financeiro de 1972, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Nacional e pelas receita e ... dos tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação em vigor, ...
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Lei nº 5.964 de 10/12/1973. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974.
... ção dos tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5978, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1974.
... 62, da Constituição, pelas receitas" e despesas do Tesouro, dos Órgãos da Administra\xC3" ... RECEITA DO TESOURO ... 1.1 - RECEITAS CORRENTES ... 29.819.000 ... 1.2 - RECEITAS DE CAPITAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5628, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1970. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1971.
... ção dos tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ...
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Empresa e atividade empresarial
... aqueles que investiram na formação do capital empresarial. A empresa, na sua qualidade de ... á ao Estado importante parcela das suas receitas fiscais. Além disso, possui elevado grau de ... , que pode ser proveniente de receitas correntes e de capital. As receitas correntes são ...
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Lei nº 6.730 de 03/12/1979. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1980.
... ção de tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação ...
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Lei nº 6.597 de 01/12/1978. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1979.
... ÇÃO DE TRIBUTOS, RENDAS E OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ...
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Volume 5 Demonstrativos dos Fundos
... RECEITA PATRIMONIAL 351.984.912 RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES RECEITAS DE L DESPESAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 57.400.000 351.984.912 ...
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Lei nº 6.873 de 03/12/1980. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981.
... ício Financeiro de 1981, composto pelas Receitas" e Despesas do Tesouro, dos Órgãos da Administra\xC3" ... 1. Receita do Tesouro ... - Receitas Correntes ... - Receitas de Capital ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7277, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1985.
... ício Financeiro de 1985, composto pelas receitas" e despesas do tesouro, dos Órgãos da Administra\xC3" ... Em Cr$1.000,00 ... 1.1 - RECEITAS CORRENTES ... 1. 2 - RECEITAS DE CAPITAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5641, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1970. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1971.
... , rendas, suprimentos de fundos e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação ...
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Volume 5 Demonstrativos dos Fundos
... RECEITA PATRIMONIAL 351.984.912 ... RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES ... RECEITAS DE TAL DESPESAS DE CAPITAL ... ALIENAÇÃO DE BENS 57.400.000 ...
- RESOLUÇÃO Nº 34, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
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RESOLUÇÃO nº 2.269, de 12 de dezembro de 2019
... ção anterior (R$) Situação atual (R$) Receitas correntes 14.549.585,00 15.901.515,00 Receitas de capital 600.000,00 600.000,00 Total de receitas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... 3º No projeto de lei orçamentária, as receitas e as despesas serão orçadas segundo os preços ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, observarão sua ... Outras Despesas Correntes ... Investimentos ... Inversões Financeiras ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 248, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2021
... financeiro de 2022.CRB-1ReceitaReceitas Correntes R$ 665.665,93Receitas de Capital R$ ...
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RESOLUÇÃO CFB Nº 256, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... financeiro de 2023.CRB-1ReceitaReceitas Correntes R$ 698.200,00Receitas de Capital R$ ...
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RESOLUÇÃO Nº 218, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2019
... financeiro de 2020.CRB-1ReceitaReceitas Correntes R$ 626.064,49Receitas de Capital R$ 0,00Total ...
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Decisão monocrática Nº 1422006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DAS RECEITAS ORIUNDAS DO FUNDEB, DO FMS, DO FMAS, DO FNAS, DO ... nem o montante de transferências correntes e de capital recebidas, entre as quais o FUNDEB ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5775, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1972.
... , rendas, suprimentos, fundos e outras Receitas Correntes e/ou de Capital, na forma da ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.441, de 4 de dezembro de 2020
... ária Exercício de 2021 - R E S U M O Receitas Correntes ... Receitas de Capital ...
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PORTARIA MGI Nº 1.732, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.465.950.626 ... 874 TOTAL GERAL 1.465.950.626 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 1.266.165.773 TOTAL DE RECEITAS DE ...
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RESOLUÇÃO Nº 678, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... CORRENTES1.812.000,00RECEITAS DE CAPITAL-DESPESAS DE ...
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Efeito da renúncia fiscal na formação do fundo público piauiense - 2015 a 2018
O artigo tem como objetivo analisar os efeitos da política fiscal de renúncias tributárias na formação do fundo público do Estado do Piauí no quadriênio 2015-2018. Para tanto, realiza uma pesquisa documental nos sítios eletrônicos da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí e da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí. Os dados foram extraídos dos Balanços Gerais do Estado, das Leis de...
... de renúncias, reduzindo a quantidade de receitas e a possibilidade de financiamento de forma ... Renúncia de receitas. Crise do capital. Orçamento público ... THE EFFECTS OF THE ... para as despesas primárias correntes com repercussão para os exercícios financeiros ... - RESOLUÇÃO nº 2.268, de 12 de dezembro de 2019