Recondução
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Oposição atrasa recondução de Gurgel ao MPF
DEMÓSTENES TORRES negou vingança contra Gurgel ao seguir regimento Fábio Fabrinifabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. Depois de desagradar à oposição em episódios recentes, como o arquivamento de pedidos de investigação contra o ex-ministro Anto...
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Servidor público: o elemento humano da administração pública
... recondução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº IJC-10/1998-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 16 de Mayo de 2002
1) RECURSO ORDINÁRIO JUIZ - CLASSISTA. INVESTIDURA. IMPUGNAÇÃO - RECONDUÇÃO. SUPLENTE E TITULAR. A jurisprudência desta corte entende que a vedação de recondução prevista no parágrafo único do artigo 116 da Constituição refere-se, também, ao cargo de juiz suplente. Assim, os juízes classistas têm direito a um cargo de titular e um de suplência do referido cargo, não podendo haver uma terceira...
A C Ó R D Ã O ... 1) RECURSO ORDINÁRIO JUIZ - CLASSISTA. INVESTIDURA. IMPUGNAÇÃO - ... RECONDUÇÃO. SUPLENTE E TITULAR. A jurisprudência desta corte entende que a vedação de recondução prevista no parágrafo único do artigo 116 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7440-34.2008.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECONDUÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/ma/acnv AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECONDUÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº IJC-21/1999-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 22 de Agosto de 2002
JUIZ CLASSISTA - RECONDUÇÃO - Os juízes classistas têm direito apenas a cumprir um mandato e alcançar uma outra recondução. Além de duas nomeações, qualquer outra investidura, até mesmo derivada da suplência, contraria o texto constitucional. Precedente da Corte. Recurso do Ministério Público provido.
PROC. Nº TST-ROIJC-669.395/2000.1 ... A C Ó R D Ã O ... JUIZ CLASSISTA - RECONDUÇÃO - Os juízes classistas têm direito apenas a cumprir um mandato e alcançar uma outra recondução. Além de duas nomeações, qualquer outra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº IJC-21/1999-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção Administrativa, 22 de Agosto de 2002
JUIZ CLASSISTA - RECONDUÇÃO - Os juízes classistas têm direito apenas a cumprir um mandato e alcançar uma outra recondução. Além de duas nomeações, qualquer outra investidura, até mesmo derivada da suplência, contraria o texto constitucional. Precedente da Corte. Recurso do Ministério Público provido.
PROC. Nº TST-ROIJC-669.395/2000.1 ... A C Ó R D Ã O ... JUIZ CLASSISTA - RECONDUÇÃO - Os juízes classistas têm direito apenas a cumprir um mandato e alcançar uma outra recondução. Além de duas nomeações, qualquer outra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-757-20.2010.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 538 do CPC. 3. ASCENSÃO FUNCIONAL. RECONDUÇÃO. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... e à assistência jurídica dêste órgão será feita pelo Presidente da República, por prazo não superior a 2 (dois) anos, vedada a recondução e sujeito o designado ao teto de estipêndio em vigor para os demais servidores da Delegacia ... Parágrafo único. Sem prejuízo da atribuição ...
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DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... da CRPC terão mandato de dois anos contados da publicação do ato de designação no Diário Oficial da União, permitida uma única recondução" ... § 1o Independentemente da conclusão do período a que se refere o caput, o mandato será encerrado com a cessação do vínculo ou da condi\xC3" ...
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DECRETO Nº 7950, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Institui o Banco Nacional de Perfis Geneticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Geneticos.
... § 8º O mandato dos membros do Comitê Gestor será de dois anos, permitida uma única recondução por igual período ... Art. 3º O Comitê Gestor poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicas e ...
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Decreto nº 9.049 de 12/05/2017. Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
... CPO dez oficiais-generais do Quadro de Oficiais Aviadores, designados pelo Presidente da República, pelo prazo de um ano, permitida recondução por igual período, não devendo ultrapassar dois anos consecutivos ... § 3o O número de membros efetivos poderá ser acrescido em até seis ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... , após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, precedida de nova aprovação do Senado Federal ... " ...
- Decreto nº 88.146 de 03/03/1983. ALTERA O DECRETO 85.881, DE 8 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 76822 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DESIGNADA, ADITAMENTO DA PORTARIA Nº 684 2021, CONCEDE PRAZO NO PAD SEDUC PRO 2021 00647
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 109923DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO E RECONDUÇÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1095 23DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO E RECONDUÇÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 109823DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO E RECONDUÇÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1097 23DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO E RECONDUÇÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 53622 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DESIGNADA, ADITAMENTO DA PORTARIA Nº 684 2021, CONCEDE PRAZO NO PAD SEDUC PRO 2021 00647
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1100 23DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO E RECONDUÇÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 109623 DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO E RECONDUÇÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
- SECRETARIAS - D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA N 024 Recondução conselho Diretor e CF de Diamantino
- SECRETARIAS - D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Portaria 29-2023 - Júlio Marques (recondução)
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 66022 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DESIGNADA, ADITAMENTO DA PORTARIA Nº 684 2021, CONCEDE PRAZO NO PAD SEDUC PRO 2021 647 PAD SEDUC PRO 2021 647
- SECRETARIAS - D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA N 116 Recondução Conselho Diretor de Sinop